incentivo fiscal sudene
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Relatório da Administração
... 9.337 (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - ...
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COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS Continua... Missão Distribuir o gás canaliza- do de forma ética e sus- tentável, econômica e am- bientalmente, visando pro- mover o desenvolvimento do Estado de Pernambu- co, respeitando as re- lações com clientes e de- mais partes interessadas. Visão Estar presente nos municípios com maior potencial de consumo de ener- gia, mantendo o equi...
... 4.3. CONSELHO FISCAL" ... Membros Representação ... Renato Xavier Thi\xC3" ... Incentivo Fiscal SUDENE 6.3 12.806.100 13.899.250 ...
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Reunião da Diretoria
... EBITDA O EBITDA antes do Incentivo Fiscal da SUDENE atingiu R$ 243.2 milhes em 2020, ...
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Acórdão nº 108-06261 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 8ª Câmara Relator: José Henrique Longo Data da Sessão: 18/10/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 108-06261 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, NEGAR...
... IRPJ ISENO SUDENE COMPETNCIA PARA FISCALIZAO DO ATO CONCESSIVO A oncesso de incentivo previsto para a regio Nordeste est a cargo ... At a edio da Lei 9430/96, Agente Fiscal do Tesouro Nacional no possuia competncia para ... -
Acórdão nº 103-18677 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Junio de 1997
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Victor Luís de Salles Freire Data da Sessão: 11/06/1997 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-18677 Texto da Decisão: POR MAIORIA MAIORIA DE...
EmentaIRPJ - ISENO - GLOSA DE INCENTIVO FISCAL NA REA DA SUDENE - Sempre que verificarem ... -
Acórdão nº 1201-001.926 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2018
... Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2002INCENTIVO FISCAL. SUDENE. REDUO DO IRPJ.O direito a reduo do IRPJ, ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0059438-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUDENE aos valores relativos aos lucros distribuídos ... 838): ... “TRIBUTÁRIO. INCENTIVO FISCAL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. EMPRESA ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da ... razão de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, ...
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Balanço - FERROLENE SA IND. E COMERCIO DE METAIS
... Com acionistas ... Incentivo fiscal IRPJ-Sudene 1.275.074 368.669 ... Incentivo Fiscal" IRPJ - Sudene - - - - 368.669 368.669 ... Realiza\xC3" ...
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Acórdão nº 2006/0211867-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 INEXISTENTE - INCENTIVO FISCAL - ISENÇÃO - PRAZO CERTO E CONCEDIDO SOB ... AGRAVO REGIMENTAL. SUDENE. INCENTIVO FISCAL. LEI Nº 4.239/63. DL Nº ...
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Relatório da Administração
... , principalmente, da reduo do incentivo scal SUDENE. TRIBUTOS (IR/CSLL) E OUTROS (R$ ... (149.576) (161.294) -7,3% Incentivo Fiscal SUDENE 46.080 74.272 -38,0% Total (103.496) ...
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Centrais Elétricas de Pernambuco S.A. - EPESA CNPJ nº 06.212.748/0001-34 Demonstrações Financeiras - Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2019 e 2018 (Em milhares de Reais), exceto quando indicado de outra forma) Balanços patrimoniais Nota 2019 2018 Ativo 339.280 343.909 Circulante 130.430 123.175 Caixa e equivalentes de caixa 8 85.387 27.998 Contas a receber de clientes 9 22.471 61.229...
... - diferido 29 (3.239) (5.588) ... Incentivo fiscal - SUDENE 29 14.847 12.542 ... Lucro ...
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Assembléia Geral Ordinária
... Santana de Figueirdo Junior; o Conselheiro Fiscal, Sr. Bruno do Prado Castilho; e, o auditor ... da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE, conforme Quadro 1 a seguir: Quadro 1 - Do ... (2,03%) 2.527.861,88 (-) Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 15.624.419,93 Lucro Disposio ...
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Dispensa de Licitação nº 11/2022
... Santana de Figueirdo Junior; o Conselheiro Fiscal, Sr. Bruno do Prado Castilho; e, o auditor ... da Reserva de Incentivos Fiscais da SUDENE, conforme Quadro 1 a seguir: Quadro 1 - Do ... (2,03%) 2.527.861,88 (-) Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 15.624.419,93 Lucro Disposio ...
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Acórdão nº 2005/0094711-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... E TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - ICMS - REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO - ... operando na área de atuação da SUDENE à data da publicação desta lei, pagarão com a ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUDENE. INCENTIVO FISCAL. LEI Nº 4.239/1963. DL Nº 1.598/1977 ...
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Portaria nº 0403/2020
... (14.952) (11.287) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 10.772 - 10.772 (-) ...
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Balanço Patrimonial
... (155.648) (156.970) 1.322 -0,8% Incentivo Fiscal SUDENE 74.272 73.348 924 1,3% ...
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Publicações Particulares - Balanço 4 colunas (26cm)
... Incentivo fiscal SUDENE – – 12.542 7.676 ... Resultado ...
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Balanço Patrimonial
... (155.648) (156.970) 1.322 -0,8% Incentivo Fiscal SUDENE 74.272 73.348 924 1,3% ...
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Relatório da Administração
... 16 121.309 110.000 Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 26.2 48.824 31.530 Lucro ...
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Balanço Patrimonial
... (156.970) (195.839) 38.869 -19,8% Incentivo Fiscal SUDENE 73.348 95.878 (22.530) ...
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nº 95.01.07749-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 26 de Marzo de 2002
... à época da concessão do benefício fiscal, não pode ser revogado unilateralmente ... Eis ... "TRIBUTÁRIO - INCENTIVO FISCAL.- SUDENE - IMPOSTO DE RENDA - ISENÇÃO - ...
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CELPE CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO | 2020 MENSAGEM DO PRESIDENTE O ano de 2020, profundamente marcado pelos impactos da pandemia da COVID-19, foi desafiador para a Celpe. Nos adaptamos às mu- danças, trazendo para os nossos clientes novas formas de atendimento e prestação d...
... pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Diretoria, abaixo ... pormenorizados ... Reserva de ... incentivo fiscal Lucros acumulados ... Proposta de ... positivamente pelo incentivo fiscal SUDENE. O incentivo fiscal SUDENE, com validade até ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da ... razão de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, ...
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Balanço - Edenred Soluções de Pagamentos Hyla S.A
... Provisões sobre prejuízo fiscal 23.390 (374) 23.016 ... Provisões a realizar 791 ... ção da Reserva de Redução e Incentivo Fiscal-Sudene na Controlada - - - 891.826 891.826 ...