incentivo fiscal sudene
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Contrato
... (14.952) (11.287) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 10.772 - 10.772 (-) ...
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Relatório da Administração
... (14.952) (11.287) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 10.772 - 10.772 (-) ...
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Portaria nº 0587/2020
... (14.952) (17.028) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 8.716 10.772 8.716 ...
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Relatório da Administração
... (14.952) (17.028) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 8.716 10.772 8.716 ...
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Contrato
... (14.952) (11.287) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 10.772 - 10.772 (-) ...
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Portaria nº 0588/2020
... (14.952) (17.028) (15.322) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 8.716 10.772 8.716 ...
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Relatório da Administração nº 2020
... ) (13.172) (13.501) (17.028) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 2.997 8.716 2.997 8.716 ...
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Relatório da Administração
... (24.078) (13.501) (+) Incentivo Fiscal - SUDENE 12.812 ...
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Decisão monocrática Nº 1349883 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... RECEITAS ORIUNDAS DE EXECUÇÃO FISCAL. NÃO INCLUSÃO E EXCLUSÃO INDEVIDAS DE VALORES ... infraestrutura nas áreas de atuação da Sudene e da Sudan, promovendo a integração dessas ... INCENTIVO FISCAL. PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO NACIONAL – PIN ...
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Balanço - MACHADINHO Participações S.A
... Com acionistas ... Incentivo fiscal IRPJ-Sudene 1.275.074 368.669 ... Incentivo Fiscal" IRPJ - Sudene - - - - 368.669 368.669 ... Realiza\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0421697-48.2016.8.19.0001 (Criminal), 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. Writ impetrado por pessoa jurídica que atua no ramo siderúrgico, objetivando afastar a aplicação do inciso VI, do art. 2º, do Decreto nº 45.607/2016. Regime Especial Tributário (RET) instituído pela Lei fluminense n° 5.636/2010 ("Lei Cabral'), depois substituída pela Lei fluminense n° 6.979/2015. Alegação de impossibilidade de...
... impossibilidade de supressão de incentivo fiscal e violação do princípio ... da ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇAO. SUDENE ... INCENTIVO FISCAL. LEI Nº 4.239/1963. DL Nº ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... ção básica para a realização do ajuste fiscal, eliminação do déficit público, e combate à ... b) incentivo ao desenvolvimento científico e tecnológico; ... , nos Estados localizados nas áreas da Sudene, Sudam e na região Centro-Oeste; ... II ...
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Acórdão nº 1201-001.927 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Enero de 2018
... Jurdica - IRPJAno-calendrio: 2002INCENTIVO FISCAL. SUDENE. REDUO DO IRPJ.O direito a reduo do IRPJ, ...
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Decisão da Presidência nº 541973 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2009
... Imposto de renda ... Incentivo fiscal concedido pela SUDENE, na conformidade do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE elaborará o detalhamento da política, ... O projeto de lei unifica os orçamentos fiscal e monetário, expondo pela primeira vez ao ... - incentivo às médias, pequenas e microempresas; ... - ...
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Acórdão nº REsp 1133032 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , o direito à fruição do benefício fiscal ... A sentença de fls. 182⁄186 julgou ... TRIBUTÁRIO. INCENTIVO FISCAL. ISENÇÃO ONEROSA E COM PRAZO ... Prorrogação de prazo de isenção. SUDENE. Direito adquirido. A Lei 7.450⁄85 revogou a ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... os contribuintes à confor- midade fiscal, melhorar o ambiente de negócios dos setores ... alvo apenas isso: as regras locais do incentivo foram cumpridas? As regras do art. 30 da Lei ... ter prosseguido com os projetos SU- DAM e SUDENE, praticou diversos programas sociais, como bolsa ...
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Balanço - ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS SA
... Incentivo" Fiscal Sudene – – – – – – – 18.748 \xE2" ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 1º ... Seção II - Do Domicílio Fiscal ... ção de Energia Elétrica na Área da SUDENE ... às reduções do imposto a título de incentivo fiscal feitas com os rendimentos declarados ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0139030-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... "CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. INCENTIVO FISCAL. ART. 14 DA LEI 4.239/1963. PRAZO PARA ... prática de ato declaratório pela extinta SUDENE, que reconheceu à empresa impetrante o direito ...
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Decreto nº 6.952 de 02/09/2009. APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - FDNE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE disporá, no que couber, sobre o regulamento do ... parcelas equivalentes às opções de incentivo fiscal, relativas ao Imposto de Renda de Pessoa ...
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Acórdão nº 2004.01.99.004994-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 6 de Diciembre de 2005
... SULFUROSOS MATSULFUR em face de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional ... O crédito que ... ços básicos, instaladas na região da SUDENE, poderão depositar no Banco do Nordeste do ... incentivo ... § 1º - O benefício previsto neste artigo ...
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Acórdão nº REsp 1224630 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE SUDENE PROCURADOR : THIAGO COELHO SILVA E OUTRO(S) ... BENEFÍCIO FISCAL" (REDUÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JUR\xC3" ... , explicitamente, os beneficiários do incentivo, enquanto aqueles setores da economia ...
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Contrato nº 15/2021
... PARECER DO CONSELHO FISCAL: No h Conselho Fiscal permanente nem foi ... 9.337 (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - ...
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Ata de Julgamento
... PARECER DO CONSELHO FISCAL: No h Conselho Fiscal permanente nem foi ... 9.337 (9.337) - Reserva de incentivo fiscal (SUDENE) 31.530 (31.530) - ...