incentivo fiscal sudene
- Acórdão nº 9101-003.170 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Diciembre de 2017
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Da abstração para o plano operacional
... de apropriar-se ilegitimamente do incentivo fiscal, concedido por lei, às concessionárias ... ência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene" e da Superintendência do Desenvolvimento da Amaz\xC3" ...
- Pregão Eletrônico nº 134/2019
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Companhia Energética de Pernambuco – CELPE CNPJ/MF Nº 10.835.932/0001-08 - NIRE Nº 26.300.032.929 COMPANHIA ABERTA - RG. CVM 1.436-2 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2020 1. DATA, HOR A E LOCAL: No dia 30 (trinta) do mês de julho de 2020, às 15:00 horas, sob a forma exclusi vamente digital, nos ter mos do artigo 4º, §2º, inciso I e artigo 21-C, §§2º e 3º da...
... 2019, bem como o Parecer do Conselho Fiscal, foram publicados no Jornal Valor Econômico e no ... social; 2(ii) Constituir Reserva de Incentivo Fiscal Sudene no montante de ... R$12.259.343,31 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... ; II.2) Reconstituição da reserva de incentivo fiscal no montante de R$60.348.225,39 (sessenta ... ção de reserva de incentivo fiscal Sudene no montante de R$9.853.542,54 (nove milhões, ...
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Relações de Concluintes
... ; II.2) Reconstituição da reserva de incentivo fiscal no montante de R$60.348.225,39 (sessenta ... ção de reserva de incentivo fiscal Sudene no montante de R$9.853.542,54 (nove milhões, ...
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STN – SISTEMA DE TRANSMISSÃO NORDESTE S.A. Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2018 e 2017 (Em milhares de Reais) Nota 2018 2017 Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa 5 14.843 14.287 Caixa restrito 6 8.385 7.884 Concessionária e permissionárias 7 19.759 19.278 Concessionária e permissionárias - partes relacionadas 7 536 555 Ativo fi nanceiro de...
... Constituição de reserva de incentivo fiscal (Nota 15) - - 18.018 - (18.018) - ... usufruir do Incentivo Fiscal aprovado pela SUDENE pelo prazo de até 31 ... de dezembro de 2025, ...
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Balanço - Ageo Leste Terminais e Armazéns Gerais S.A
... Incentivo" Fiscal Sudene – – – – – – – 18.748 \xE2" ...
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração
- Relatório da Administração nº 2020
- Relatório
- Portaria nº 136/2019
- Tomada de Preços nº 0032019
- Pregão Presencial nº 0106022020
- Tomada de Preços nº 310103/2020
- Concorrência Pública Nacional
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Acórdão nº 2006/0086552-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... para a aquisição, mediante incentivo fiscal, de ações ligadas a projetos industriais aprovados pela SUDENE, seria a do dividendo mínimo, com preferência ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 17 DE MAIO DE 1972. Aprova o Texto do Decreto-lei 1196, de 23.12.71.
... que ?prorroga o prazo de aplicação de incentivo fiscal para empreendimentos novos na área da ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 13-06-2017
... financeiras, bem como sobre o prejuízo fiscal de imposto de renda e as ... bases negativas de ... que possui incentivo de redução de alíquota para o imposto de renda ... do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). As alíquotas efetivas, ... definidas ...
- Balanço Patrimonial
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Acórdão nº 107-09491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Septiembre de 2008
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Luiz Martins Valero Data da Sessão: 17/09/2008 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 107-09491 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, afastar...