Incorporação imobiliária
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Acórdão nº 2014/0341503-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. RESCISÃO DE CONTRATO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. DANO. RESPONSABILIZAÇÃO NA QUALIDADE DE INCORPORADORA....
... E VENDA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. RESCISÃO DE ... -
Acórdão nº 2007/0243748-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONTRATO. RESILIÇÃO. INADIMPLÊNCIA. VALORES. RESSARCIMENTO. RETENÇÃO. 25%. INDEFERIMENTO. PENALIDADE. CLÁUSULA CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBLIDADE. SÚMULA Nº 5/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Em concluindo o acórdão recorrido que a hipó
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Registros durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Registros em incorporação imobiliária são cobrados como ato único
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária em empreendime... - Acórdão nº 2015/0216178-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... incorporação" ... imobiliária, desde que previamente informado o\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... incorporação ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... de unidade autônoma em regime de incorporação ...
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Acórdão nº 2015/0290327-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... incorporação ...
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Acórdão nº 2016/0039501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... incorporação ...
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Acórdão nº 2015/0324316-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... autônoma em regime de incorporação ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE ... : LIV INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA ... : FLÁVIO LUIZ YARSHELL E OUTRO(S) - SP088098 ... incorporação ...
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Acórdão nº 2015/0232607-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. NÃO
... ANTECIPADA. ... INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. ... -
Acórdão nº 2014/0078974-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR. AUSÊNCIA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. VIOLAÇÃO DO ART. 165 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Considera-se improcedente a arguição de ofensa ao art. 165 do CPC quando o Tribunal a quo
... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. SOLIDARIEDADE. REVISÃO DE PROVAS. ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... I – não poderá ser criada nova unidade imobiliária" por fusão ou desmembramento sem observância da especialidade; e ... II \xE2\x80" ... § 3º (VETADO) ... § 4º Após a denúncia da incorporação, proceder-se-á ao cancelamento do patrimônio de afetação, mediante o ...
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Receita Federal explica tributação especial em incorporação imobiliária
Hugo Sellmer: Receita explica tributação em incorporação imobiliária
Muito embora o Patrimônio de Afetação não seja uma inovação legislativa recente, sua constituição nasceu no ano de 2004 após uma crise no setor imobiliário no Brasil, muitas construtoras e incorporadoras ainda não fazem uso desse instituto, ou por... -
Acórdão nº 2014/0056375-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ATENUAÇÃO DOS CUSTOS DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. ...
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Um pioneiro no setor de incorporação imobiliária no rio
OBITUÁRIOLuiz Chor é considerado um dos pioneiros da incorporação imobiliária carioca e ocupou cargos de liderança em entidades empresariais como Firjan e Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi). Formado na Escola Nacional...
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Acórdão nº 2012/0115272-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... árias relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, ...
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Acórdão nº 2015/0044564-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA PELO REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU PREÇO DE CUSTO. FALÊNCIA DA CONSTRUTORA INCORPORADORA. RATEIO DAS DESPESAS COMUNS NECESSÁRIAS À CONCLUSÃO DO EMPREENDIMENTO. ART. 535, II, DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MATÉRIA QUE...
... AÇÃO DE COBRANÇA. INCORPORAÇÃO" IMOBILIÁRIA PELO ... REGIME DE ADMINISTRAÇÃO OU PRE\xC3" ... -
Acórdão nº 2013/0201500-5 de T4 - QUARTA TURMA
... VINCULANTE. ... INEXISTÊNCIA. ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. IMÓVEL ADQUIRIDO NA PLANTA. ...
- Convocação - WZ Incorporação Imobiliária Privilege Ltda. e outras
- ATA - PIENZA Incorporação IMOBILIARIA LTDA
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... incorporação imobiliária, embora regidos pelos princípios e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... atividades imobiliárias relativa a loteamento de terrenos, incorporação imobiliária, construção de prédios destinados à venda, bem como a ...
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Acórdão nº 2012/0023875-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... sub-rogação legal prevista na Lei de Incorporação Imobiliária na ...