incorporação reversa
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Acordao N° 1415464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Embargos de declaração. Reclamação. Objeto. Acórdão emanado de turma recursal. Admissibilidade. Instrumento de controle de precedentes qualificados. Cabimento (cf, art. 105, i, alínea ?f?; cpc, arts. 988 e seguintes; resolução stj nº 3/2016, ritjdf, art. 196). Preservação da autoridade do entendimento firmado superior tribunal de justiça em precedente qualificado - julgamento de casos repetitivos
... ABUSIVIDADE ... ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA. IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA ... RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. UNIDADE AUTÔNOMA. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E ... - Acórdão nº 2301-004.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Marzo de 2016
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Acórdão Nº 9101-006.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2022
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALAno-calendário: 2005, 2006RECURSO ESPECIAL DE DIVERGÊNCIA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ART. 67 DO ANEXO II DO RICARF. DIVERGÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. NÃO CONHECIMENTO.Não se conhece de Recurso Especial que aponta como paradigma de divergência acórdão sem similitude fática com o aresto recorrido, ou que não favoreça a tese do Recorrente e, portanto, não o
... de investimento na sociedade Evaux Participações S.A.; 3) incorporação, ... decorrente da cisão da Evaux, da participação na SLC – John e S.A.; 4) sucessiva ... incorporação reversa pela sociedade investida ... - Em decorrência da incorporação ... - Acórdão nº 2201-003.957 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2017
- Acórdão nº 2201-003.956 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2017
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Acórdãos nº 1002842-82.2014.8.26.0506 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM E SATI – Pagamento realizado pelo adquirente – Pedido de restituição – Sentença que julga improcedente a restituição da comissão de corretagem e procedente a devolução da taxa SATI – Inconformismo das partes - Prazo prescricional de três anos, previsto no art. 206, § 3º, IV, do CC – Entendimento firmado pelo STJ, em sede de recurso repetitivo
... Precedentes - APLICAÇÃO REVERSA DE CLÁUSULA PENAL CONTRATADA APENAS PARA A HIPÓTESE DE ... de imóvel em construção, pelo regime da incorporação, sofrerem incidência de juros “no pé”, calculados pela ... -
Acórdão Nº 1201-006.188 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/10/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2013AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO. UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULO. A LEI 9.532/97A Lei 9.532/97 permite ao contribuinte adquirir participações societárias mediante a interposição de empresas veículo, assegurando-lhe a amortização fiscal do ágio, inexistindo razões para demonizar sua utilização. A opção pela realização de investimentos...
... incorporação de outras sociedades; ... - Conforme “Protocolo de Cisão Parcial de ... razão de 1/84 avos ao mês após a incorporação reversa efetuada, com o primeiro ... registro contábil da despesa na BRINOX ... -
Convocação - A. W. FABER-CASTELL S/A
... suas subsidiárias; (d) fusão, incorporação, incorporação de participações societárias, cisão, ou qualquer outra ... Caixa advindo de incorporação ... reversa – Claranet Brasil ... (Reapresentado) ... 7.462 – – 7.463 ... Caixa ...
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Acórdão Nº 1201-006.216 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/10/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA (IRPJ)Ano-calendário: 2008, 2009, 2010, 2011AMORTIZAÇÃO DO ÁGIO. UTILIZAÇÃO DE EMPRESA VEÍCULOA Lei 9.532/97 permite ao contribuinte adquirir participações societárias mediante a interposição de empresas veículo, assegurando-lhe a amortização fiscal do ágio, inexistindo razões para demonizar sua utilização. A opção pela realização de investimentos
... pagamento de ágio; ... (b) a posterior incorporação da sociedade holding, que adquiriu o investimento pela ... sociedade ... pela empresa investida (incorporação reversa). O uso de holding (ou ... empresa veículo), constituída no Brasil com ... - Acórdão nº 1302-003.434 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Abril de 2019
- Balanço Patrimonial
- Acórdão nº 9101-003.612 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Julio de 2018
- Acórdão nº 2402-005.945 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Marzo de 2018
- Tomada de Preços nº 002/2019
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Balanço - Interplayers Soluções Integradas S.A
... Aumento de capital com reserva de ... incorporação" 10.307 (10.307) – – – – – – ... Dividendos adicionais – – \xE2" ... Reserva de incorporação reversa – 10.307 – 10.307 ... Reserva legal 1.373 1.373 1.373 1.373 ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... Em decorrência da incorporação reversa, mencionada na Nota 1, ocorrida em 31/03/17, a partir de ...
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... Em decorrência da incorporação reversa, mencionada na Nota 1, ocorrida em 31/03/17, a partir de ...
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... Em decorrência da incorporação reversa, mencionada na Nota 1, ocorrida em 31/03/17, a partir de ...
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