incorporação reversa
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Acórdão Nº 9101-005.727 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 01/09/2021
... aperfeiçoar o lançamento ... INCORPORAÇÃO REVERSA. INOPONIBILIDADE AO FISCO. GLOSA DE ... PREJUÍZOS FISCAIS ... As ...
- Acórdão nº 9101-003.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Octubre de 2018
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Acordao N° 1234192 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda cumulada com indenização. Incorporação imobiliária. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização. Falta...
... ADQUIRENTE. ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA ... IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... empreendimento executado sob a forma de incorporação imobiliária. Considerando essas ... circunstâncias, o imprevisto ... -
Acordao N° 1235581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual com devolução de valores e reparação por danos materiais e morais. Incorporação imobiliária. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento culposo da construtora....
... ADQUIRENTE. ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA ... IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... empreendimento executado sob a forma de incorporação imobiliária. Considerando essas ... circunstâncias, o imprevisto ... -
Acórdão nº 9101-002.184 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Marzo de 2016
... inviabiliza o processamento do recurso especial.INCORPORAO REVERSA.Quando a autuao fiscal sustenta a glosa da amortizao do gio na inexistncia ...
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Acórdão nº 1301-002.433 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
... TRANSFERNCIA. EMPRESA VECULO. INCORPORAO REVERSA. VALIDADE.O uso de empresa veculo e de incorporao reversa, por si s, no ...
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ATA - SM EMPREEND. e Participações Ltda
... 3. Incorporação de Subsidiária: 3.1. Ato contínuo, a ... presente Alteração do ... remanescente Bivaco aprova a sua incorporação reversa (“Incorporação”), nos termos do Instrumento Particular ... de ...
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ATA - PAGSEGURO BIVA SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA
... remanescente Bivaco aprova a sua incorporação reversa (“Incorporação”), nos termos do Instrumento Particular ...
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ATA - NEXOOS DO BRASIL TECNOLOGIA E ServiçoS LTDA
... (“Nexoos Holding”), seguida de ... incorporação reversa pela Sociedade, do acervo líquido a ser cindido, nos termos do ...
- Acórdão nº 1301-002.836 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 9101-006.866 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 07/03/2024
... ÁGIO INTERNO. INCORPORAÇÃO" REVERSA. AMORTIZAÇÃO ... Para fins fiscais, o ágio decorrente de opera\xC3" ...
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Mesa expositiva (C) - Processo administrativo judicial e tributário
... em uma grande operação societária - por exemplo, em uma incorporação, uma fusão, há inúmeros negócios indiretos, faz parte da estratégia ... , de quase 6 bilhões de Reais, e houve a chamada "incorporação reversa" nesse caso, e houve uma autuação enorme pela Receita Federal do Brasil ...
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Acórdão nº 1101-000.709 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2012
... GIO INTERNO. INCORPORAO REVERSA. AMORTIZAO. Para fins fiscais, o gio decorrente de operaes com empresas do ...
- Resolução nº 1301-000.266 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2017
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Acórdão nº 1101-000.710 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Abril de 2012
... GIO INTERNO. INCORPORAO REVERSA. AMORTIZAO. Para fins fiscais, o gio decorrente de operaes com empresas do ...
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Acórdão nº 1101-000.708 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Abril de 2012
... GIO INTERNO. INCORPORAO REVERSA. AMORTIZAO. Para fins fiscais, o gio decorrente de operaes com empresas do ...
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Acordao N° 1357621 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Direito civil, consumidor e imobiliário. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação de danos. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Entrega. Atraso. Qualificação. Inadimplemento culposo da construtora. Caracterização. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificação. Legitimidade. Termo final....
... ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO ... REVERSA. IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL ... EQUIDADE (CDC, ... empreendimento executado sob a forma de incorporação imobiliária. Considerando essas ... circunstâncias, o imprevisto ... -
Acórdão nº 1201-001.830 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Agosto de 2017
... TRANSFERNCIA. EMPRESA VECULO. INCORPORAO REVERSA. VALIDADE.O uso de empresa veculo e de incorporao reversa, por si ss, no ...
- Acórdão nº 9101-003.609 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2018
- Acórdão nº 9101-003.211 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Enero de 2018
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Acórdão nº 1301-002.434 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 3 de Julio de 2017
... TRANSFERNCIA. EMPRESA VECULO. INCORPORAO REVERSA. VALIDADE.O uso de empresa veculo e de incorporao reversa, por si s, no ...
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Acórdão Nº 9101-005.934 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/12/2021
... Exercício: 2006 ... ÁGIO. AMORTIZAÇÃO. INCORPORAÇÃO REVERSA. DEDUTIBILIDADE ... Após a incorporação da investidora pela ...
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Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas., as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Permanecemos à disposição dos Srs. Acionistas para prestar esclarecimentos adicionais necessários. Pernambuco, 26 de Abril de 2021 - A Diretoria Relatório da Administração Balanços patrimonia...
... Aumento de capital social - incorporação ... Caixa oriundo de incorporação reversa ... - ...
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PORTARIA DIR1/SUSEP Nº 123, de 11 de JANEIRO de 2024
... acordo com as leis do território de Bermudas, em razão da incorporação reversa de que trata o Acordo de Fusão Transfronteiriço celebrado em 3 ...
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Acórdão nº 1103-00070 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Noviembre de 2009
JULGADO EM SESSÃO - DECISÃO Ausente momentaneamente o Conselheiro Eric Moraes de Castro e Silva. Unidade: 1ª Seção Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Marcos Shigueo Takata Data da Sessão: 04/11/2009 Hora da Sessão: 00:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Normal Decisão: Acórdão Núm
... em seguida, a holding incorporada pela contribuinte (incorporao reversa), retomando as quotas na contribuinte quela pessoa fsica A holding "viveu" ...