incorporação reversa
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ATA - H&PC BRAZIL PARTICIPACOES S.A
... Conselho de Administração da Sociedade. (ii) Incorporação reversa, por ... meio da qual a AZ Quest Investimentos Ltda. - CNPJ ...
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ATA - THEOTO S A IND. E COMERCIO
... Conselho de Administração da Sociedade. (ii) Incorporação reversa, por ... meio da qual a AZ Quest Investimentos Ltda. - CNPJ ...
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BALANÇO - Expresso Sul S.A
... Conselho de Administração da Sociedade. (ii) Incorporação reversa, por ... meio da qual a AZ Quest Investimentos Ltda. - CNPJ ...
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COMUNICADO - FUND. BUTANTAN
... Conselho de Administração da Sociedade. (ii) Incorporação reversa, por ... meio da qual a AZ Quest Investimentos Ltda. - CNPJ ...
- Acórdão nº 1301-002.281 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2017
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Convocação - Geneseas Holding S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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Balanço - ALTHAIA S.A. IND. FARMACEUTICA
... Efeitos de incorporação reversa da Value Pharma ... Investimentos e Participações S.A. 1.1.b ...
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COMUNICADO - PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA DE DESENV
... Efeitos de incorporação reversa da Value Pharma ... Investimentos e Participações S.A. 1.1.b ...
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Convocação - PRIME INTERNATIONAL SECURITIZADORA SA
... Efeitos de incorporação reversa da Value Pharma ... Investimentos e Participações S.A. 1.1.b ...
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Acórdão Nº 1301-005.869 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/11/2021
... ÁGIO. TRANSFERÊNCIA. EMPRESA VEÍCULO. INCORPORAÇÃO REVERSA ... O uso de empresa veículo e de incorporação reversa, por si ...
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Acordao N° 1229167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda com indenização. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa. Inadimplemento da construtora. Caracterização
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA COM INDENIZAÇÃO. INCORPORAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. UNIDADE AUTÔNOMA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E ... objetivo, ensejando que seja aplicada, de forma reversa, à fornecedora que incorrera em ... inadimplemento, determinando o ... -
Acórdão nº 2301-005.080 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 2017
... INCORPORAO REVERSA. AUMENTO DO CUSTO DE AQUISIO EM DESCOMPASSO COM O PARGRAFO NICO DO ART. 10 ...
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Balanço - Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A
... Benefício fiscal do ágio por ... incorporação reversa - - 7.464 9.636 ... Arrendamento 639 227 2.526 851 ... 639 227 ...
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ATA - Galgo Sistemas de InformAções S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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Convocação - Metropolitan Transports S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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ATA - NEXOOS DO BRASIL HOLDING S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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ATA - Agro Syrah ParticipAções S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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ATA - REFINARIA NACIONAL DE SAL S/A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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ATA - FERMONT EMPREEND. E PARTICIPAções S.A
... da Nexoos do Brasil Holding S.A., Seguida de Incorporação Reversa da ... Parcela Cindida pela Nexoos do Brasil Tecnologia e ...
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Acordao N° 1239384 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Embargos de declaração. Civil e direito do consumidor. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda cumulada com indenização. Incorporação imobiliária. Unidade autônoma. Contrato de promessa de compra e venda. Imóvel em construção. Prazo de entrega. Previsão de dilatação sem necessidade de justificaçao. Legitimidade. Termo final. Inobservância. Ausência de justificativa....
... INDENIZAÇÃO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. UNIDADE AUTÔNOMA. CONTRATO ... DE PROMESSA DE COMPRA E ... ABUSIVIDADE. ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO ... REVERSA. IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA RELAÇÃO NEGOCIAL ... EQUIDADE (CDC, ... - Acórdão nº 9101-003.740 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 1201-002.670 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Diciembre de 2018
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Acórdão nº 2301-004.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Marzo de 2016
... INCORPORAO REVERSA. AUMENTO DO CUSTO DE AQUISIO.O fato de cada uma das transaes dentro do ...
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Acordao N° 1415464 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2022
Embargos de declaração. Reclamação. Objeto. Acórdão emanado de turma recursal. Admissibilidade. Instrumento de controle de precedentes qualificados. Cabimento (cf, art. 105, i, alínea ?f?; cpc, arts. 988 e seguintes; resolução stj nº 3/2016, ritjdf, art. 196). Preservação da autoridade do entendimento firmado superior tribunal de justiça em precedente qualificado - julgamento de casos repetitivos
... ABUSIVIDADE ... ILEGITIMIDADE. APLICAÇÃO REVERSA. IMPERATIVO LEGAL. EQUALIZAÇÃO DA ... RELAÇÃO NEGOCIAL. EQUIDADE (CDC, ... INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. UNIDADE AUTÔNOMA. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E ... -
Acórdão Nº 9101-006.011 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 08/03/2022
... de investimento na sociedade Evaux Participações S.A.; 3) incorporação, ... decorrente da cisão da Evaux, da participação na SLC – John e S.A.; 4) sucessiva ... incorporação reversa pela sociedade investida ... - Em decorrência da incorporação ...