indenização por dano moral
-
Acórdão nº 2015/0054614-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO. NEXO CAUSAL E DANO. VALOR ARBITRADO. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. A decisão agravada está conforme a...
... ÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2007/0055491-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO ... ão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo esposo da vítima ...
-
Acórdão nº REsp 959780 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO ... ão restrita à quantificação da indenização por dano moral sofrido pelo esposo da vítima ...
-
Acórdão nº 2014/0218134-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... indenização ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ACIDENTE OCORRIDO EM PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO. VALOR DE REPARAÇÃO. CONTROLE PELA INSTÂNCIA ESPECIAL. POSSIBILIDADE. 1. Ação ajuizada em 05/10/2004. Recurso especial interposto em 14/11/2014 e atribuído a este gabinete em 25/08/2016. 2. O valor da indenização por dano moral está sujeito ao controle do Superior Tribunal de Justiç
... 2. O valor da indenização" por dano moral está sujeito ao\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0236854-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO" ... FERIMENTO ... CAUSADO POR CONDUTA \xC2" ... ência, fixou indenização por dano" moral no montante de ... R$2.000,00\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0007058-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS ... EMERGÊNCIA. ... STJ. DANO ... VALOR DO DANO MORAL ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PELA CONCESSIONÁRIA. INDENIZAÇÃO ... CARACTERIZADA. ... dano ... caso, fixou a indenização por dano moral no montante de R$ ...
-
Acórdão nº 2015/0012447-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Não se mostra possível, na via do recurso especial, alterar o...
... ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO ... dano moral ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 500243 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DECISÃO MONOCRÁTICA DO ...
-
Acórdão nº 2015/0153609-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇOS NÃO CONTRATADOS. INDENIZAÇÃO" POR ... DANO MORAL AFASTADA. REVISÃO. S\xC3" ...
-
Acórdão nº 2015/0044860-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREEXISTÊNCIA ... ANOTAÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. APLICAÇÃO ... indenização ...
-
Acórdão nº 2010/0098934-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL - INDENIZAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO - QUANTUM RAZOAVELMENTE FIXADO, ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1314772/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/12/2010, DJe 03/02/2011)
... - RESPONSABILIDADE CIVIL – INDENIZAÇÃO – INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE ... , ATENDENDO ÀS PECULIARIDADES DO CASO - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - DESNECESSIDADE, NA ESPÉCIE ... -
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral contra jornalistas
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta terça-feira o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A ação civil pública foi p...
-
Acórdão nº 2016/0176040-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFICIÊNCIA DAS RAZÕES RECURSAIS. SÚMULA 284/STF. .IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA 7 DO STJ. 1. Compete à parte recorrente indicar de forma clara qual o dispositivo legal que entende ter sofrido violaç
... RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão nº 2013/0066776-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. INSCRIÇÃO INDEVIDA. ANOTAÇÃO ANTERIOR. FALTA DE PROVA DE SUA IRREGULARIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. "Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima...
... cabe indenização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-47.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ... INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA ...
-
Bolsonaro é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por dano moral coletivo contra jornalistas
A juíza Tamara Hochgreb Matos, da 24ª Vara Cível de São Paulo, condenou nesta terça-feira o presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas. A ação civil pública foi p...
-
Acórdão nº 2015/0049402-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ERRO MÉDICO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA 284/STF. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURADO. VALOR RAZOÁVEL. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. Configura-se deficiente a...
... VIOLADO. SÚMULA 284/STF. INDENIZAÇÃO. ... , assentou que ficou configurado o dano moral, ... -
Acórdão nº 2013/0299298-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A recusa indevida da operadora de plano de saúde a autorizar tratamento de enfermidade prevista no contrato é passív
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2016/0249386-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU URGÊNCIA. RECUSA INDEVIDA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DECISÃO MANTIDA. 1. A recusa indevida da operadora de plano de saúde a autorizar o tratamento do segurado é passível de condenação por dano...
... INDEVIDA. ... INDENIZAÇÃO. ... RAZOABILIDADE ... é passível de condenação por dano" moral, uma vez ... que agrava \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0193036-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ) - DEMANDA POSTULANDO INDENIZAÇÃO POR ... DECORRENTE ... 1. Indenização por dano moral majorada de R$ 20.000,00 ...
-
Acórdão nº 2014/0030781-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO NO JULGADO. 1. Não há contradição no julgado. Não são cabíveis os embargos de declaração cujo objetivo é ver reexaminada a controvérsia. O...
... monetária da indenização ... do valor da indenização do dano ... -
Acórdão nº 2015/0272776-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PRETENSÃO ... INDENIZAÇÃO ... dano ...
-
Acórdão nº 2015/0323044-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE. COBERTURA. PROCEDIMENTOS IMPRESCINDÍVEIS AO ÊXITO DO TRATAMENTO. EXCLUSÃO. ABUSIVIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR RAZOÁVEL. REVISÃO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICA. VEDAÇÃO DAS SÚMULAS 07 E 83 DO STJ. AUSÊNCIA DE...
... EXCLUSÃO. ABUSIVIDADE. INDENIZAÇÃO ... RAZOÁVEL. ...