indenização tutela antecipada
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Acórdão Nº 0002040-55.2019.8.27.2719 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-03-2021
... ção de Documentos e pedido de Indenização por Danos Morais que promove em face do BANCO ... ÇÃO DE INDÉBITO, DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA – SUSPENSÃO DO FEITO EM FACE DA ... C/C INDENIZAÇÃO C/ PEDIDO TUTELA ANTECIPADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ACOLHIDA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000611-83.2016.8.19.0002 (Criminal), 23-06-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS, PARA CONFIRMAR E TORNAR DEFINITIVA A TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA E CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ...
... TUTELA. NEGATIVA DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ... ANTECIPADA CONCEDIDA E CONDENAR AS RÉS, ... SOLIDARIAMENTE, AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO ... POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ ... -
Acórdãos nº 2119582-04.2016.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... – Ação cominatória c/c indenização" – Tutela antecipada ou provisória \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0081036-43.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-09-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. – TUTELA ... ANTECIPADA INDEFERIDA. RAZÕES ...
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Decisão monocrática Nº 0049704-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 31-07-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. – TUTELA ... ANTECIPADA INDEFERIDA. RAZÕES ...
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Acórdão Nº 4031750-45.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-02-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ORIGEM. CESSAÇÃO DOS DESCONTOS DE RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL DE CARTÃO DE CRÉDITO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUTOR. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REQUISITOS DO ART. 300 DO NOVO CPC. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL NÃO EVIDENCIADO. MEDIDA REVERSÍVEL. MULTA COMINATÓRIA. OBRIGAÇÃ
... INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA DEFERIDA NA ... -
Acórdão Nº 0005173-26.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2023
... após explanar os fatos, requer em sede de tutela provisória, a cessação dos descontos em seu ... INDENIZAÇÃO E TUTELA ANTECIPADA. MULTA DIÁRIA CORRETAMENTE ...
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Acórdão nº 2015/0320604-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. OFENSA AOS ARTS. 165 E 535, AMBOS DO CPC/73. NÃO OCORRÊNCIA. COBERTURA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA QUE EXCLUI A COLOCAÇÃO DE STENT. SÚMULA Nº 83 DO STJ. TUTELA ANTECIPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. SÚMULA Nº 7 DO STJ....
... SÚMULA Nº 83 DO STJ. TUTELA ANTECIPADA. ... indenização por dano moral. ... -
Acórdão Nº 0004579-12.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-06-2023
... ória de inexistência de débito c/c tutela de urgência, repetição de indébito, indenização por danos morais autuada sob o n ... para a concessão da tutela antecipada, seja concreto, atual e grave, ob cit. p. 610: ...
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Acórdão Nº 0002487-61.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-05-2023
... INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Decisão Monocrática Nº 0007758-09.2013.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 18-12-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. INDENIZAÇÃO POR EDIFICAÇÃO JÁ EXISTENTE EM LOTES NOMEADOS À PENHORA PELOS AUTORES E ADJUDICADOS AOS RÉUS EM ANTERIOR AÇÃO DE COBRANÇA/EXECUÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA PAULISTA. INÉRCIA DOS EXECUTADOS, AQUI AUTORES/APELANTES, DEMONSTRADA. PLEITO INDENIZATÓRIO PREJUDICADO PELA INCIDÊNCIA
... ÇÃO CÍVEL em AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO ... DE TUTELA ANTECIPADA ... ORIGEM: ... -
Decisão Monocrática nº 52159561120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 09-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE CONSERTO IMEDIATO DO VEÍCULO SINISTRADO OU RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO INTEGRAL. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. PAGAMENTO EFETUADO PELA SEGURADORA. PERDA DO OBJETO. TENDO SIDO EFETUADO O PAGAMENTO INTEGRAL DA INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE À PERDA TOTAL DO VEÍCULO SINISTRADO, RESTA ESVAZIADA A PRETENSÃO ANTECIPATÓRIA DA PARTE...
... ÍCULO SINISTRADO OU RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO INTEGRAL. TUTELA ANTECIPADA de ... -
Acórdãos nº 2195028-76.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TUTELA ANTECIPADA AUTORIZAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0019989-05.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 04-07-2022
... INDENIZAÇÃO. TUTELA ... ANTECIPADA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS ...
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Acordao Nº 109591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. MATÉRIA DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1) Em tutela antecipada de urgência, a controvérsia reside na análise dos pressupostos para a concessão de liminar. Estando presentes, afasta-se a possibilidade de cassação da medida. 2) É antecipado debater, em sede de agravo, sob pena de supressão de instância, questões atinentes ao próprio
... indenizao por danos morais, com pedido de tutela de urgncia, proposta por CELSO SOUZA DE OLIVEIRA ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ... -
Acordao Nº 109591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. MATÉRIA DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1) Em tutela antecipada de urgência, a controvérsia reside na análise dos pressupostos para a concessão de liminar. Estando presentes, afasta-se a possibilidade de cassação da medida. 2) É antecipado debater, em sede de agravo, sob pena de supressão de instância, questões atinentes ao próprio
... indenizao por danos morais, com pedido de tutela de urgncia, proposta por CELSO SOUZA DE OLIVEIRA ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ... -
Acordao Nº 109591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. MATÉRIA DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1) Em tutela antecipada de urgência, a controvérsia reside na análise dos pressupostos para a concessão de liminar. Estando presentes, afasta-se a possibilidade de cassação da medida. 2) É antecipado debater, em sede de agravo, sob pena de supressão de instância, questões atinentes ao próprio
... indenizao por danos morais, com pedido de tutela de urgncia, proposta por CELSO SOUZA DE OLIVEIRA ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ... -
Acordao Nº 109591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. MATÉRIA DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1) Em tutela antecipada de urgência, a controvérsia reside na análise dos pressupostos para a concessão de liminar. Estando presentes, afasta-se a possibilidade de cassação da medida. 2) É antecipado debater, em sede de agravo, sob pena de supressão de instância, questões atinentes ao próprio
... indenizao por danos morais, com pedido de tutela de urgncia, proposta por CELSO SOUZA DE OLIVEIRA ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ... -
Acordao Nº 109591 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-06-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. MATÉRIA DE MÉRITO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1) Em tutela antecipada de urgência, a controvérsia reside na análise dos pressupostos para a concessão de liminar. Estando presentes, afasta-se a possibilidade de cassação da medida. 2) É antecipado debater, em sede de agravo, sob pena de supressão de instância, questões atinentes ao próprio
... indenizao por danos morais, com pedido de tutela de urgncia, proposta por CELSO SOUZA DE OLIVEIRA ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ... -
Decisão Monocrática nº 52340166620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. TUTELA ANTECIPADA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. SUSPENSÃO DA RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL. INDEFERIMENTO. NÃO VERIFICADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300, CAPUT, DO CPC, QUE EXIGE A DEMONSTRAÇÃO DA PRESENÇA CONCOMITANTE DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO Ú
... ação de indenização. tutela antecipada. cartão de crédito ... -
Decisão Monocrática nº 52117002520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 13-12-2022
... ação de obrigação de fazer c/c indenização. TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA. DISGNÓSTICO DE ...
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Acordão do Quarta Turma, 24-08-2020
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. RESOLUÇÃO CONTRATUAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA DE DÍVIDA, CANCELAMENTO DE PROTESTO, INDENIZAÇÃO PORDANOS MORAIS E MATERIAIS. TUTELA ANTECIPADA. DEPÓSITO. GARANTIA.CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA.1. "A consignação em pagamento visa exonerar o devedor de suaobrigação, mediante o depósito da...
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Acordao Nº 107091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2018
... ).Por meio da deciso, o Juzo a quo concedeu tutela de urgncia, para o fim de determinar que o BANCO ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ...
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Acordao Nº 107091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2018
... ).Por meio da deciso, o Juzo a quo concedeu tutela de urgncia, para o fim de determinar que o BANCO ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ...
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Acordao Nº 107091 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-03-2018
... ).Por meio da deciso, o Juzo a quo concedeu tutela de urgncia, para o fim de determinar que o BANCO ... AO DE INDENIZAO. TUTELA ANTECIPADA. PRESSUPOSTOS LEGAIS PRESENTES. MANUTENO DA ...