Indicador económico
- Inflação é ‘protagonista’ em aumento de incerteza com economia brasileira, diz FGV Ibre
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101075-07.2019.5.01.0053)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . LEI Nº 13.467/2017 . EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE DE 26,06% (PLANO BRESSER). RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO ANTES DA VIGÊNCIA DA MEDIDA...
... político, jurídico ou social. Destaca-se, no indicador político, que, do acórdão regional ... se extrai a existência ... - Agenda do dia: Confiança do consumidor e vendas no varejo nos EUA; sondagem industrial no Brasil
- Produtividade na indústria deve cair em 2020, prevê CNI
- IGP-M registra alta de 0,15% na primeira prévia de março
- Atividade do comércio sobe 3,4% em setembro, diz Serasa Experian
- CNC: Intenção de consumo atinge maior patamar em mais de um ano
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Acórdãos nº 2190166-28.2018.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... em sentença coletiva Discussão a respeito do indicador econômico de atualização monetária aplicável sobre a pretendida ...
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Acórdãos nº 2075872-26.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... em sentença coletiva Discussão a respeito do indicador econômico de atualização monetária aplicável sobre a ...
- Consumo das famílias sobe 2,1% em relação a maio, aponta CNC
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10341-88.2016.5.03.0043)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU . LEI Nº 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. SUCESSIVIDADE DE TRANSFERÊNCIAS. PROVISORIEDADE. PRECEDENTE DA SBDI-1. COMPETÊNCIA DE JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. VERBA ORIUNDA DO PACTO LABORAL, PAGA PELO EX-EMPREGADOR. PRECEDENTES.
... social. No indicador político, destaca-se ser incontroverso que o autor foi admitido em ... - ExxonMobil lucra US$ 5,48 bi no 1º tri, o dobro do resultado em igual período de 2021
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Relatório e Voto com número 5650114-91.2020.8.09.0093 da 2ª Câmara Cível, 23-03-2023
... dias para entrega do empreendimento. 5. O INCC, indicador econômico que ... abarca a evolução do custo das construções ...
- Azul: Tráfego de passageiros cresce 362% ante maio do ano passado
- Intenção de consumo interrompe 5 meses de alta, aponta CNC
- FGV: Incerteza da Economia alcança maior nível desde setembro de 2019
- Brasil não atinge qualidade mínima em atenção primária à saúde de menores de 13 anos, diz IBGE
- IPC-S acelera nas 7 capitais avaliadas pela FGV no encerramento de março
- Prévia do Indicador de Atividade Econômica da FGV sinaliza alta de 1,4% em julho
- Novembro tem recorde de 175 pedidos de recuperação judicial, aponta Serasa
- Intenção de consumo das famílias volta a crescer em setembro, diz CNC
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Acórdão nº 2006/0198549-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CÁLCULO. EXPECTATIVA MÉDIA DE VIDA DO BRASILEIRO. INDICADOR DEMOGRÁFICO EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO. APLICAÇÃO. REALIDADE ...
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Acórdão nº 404 de Tribunal Pleno, 2 de Abril de 2004
AGRAVO REGIMENTAL NA EXECUÇÃO NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JANEIRO/ ÍNDICE. DECISÃO MONOCRÁTICA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA RESERVA CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. ADMISSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. NÃ0-OFENSA. 1. Restituição de indébito. Execução. Liquidação. Correção monetária. Inclusão do...
- Atividade econômica cresceu 2% em outubro em termos anuais, diz subsecretário