Indicador económico
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Relatório e Voto com número 5509784-05.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-03-2023
... MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES ÀQUELA DATA, TENDO POR BASE O INDICADOR ECONÔMICO INPC ... 7.4 A remuneração, então, não depende de edição ...
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Medida Provisória nº 761 de 22/12/2016. ALTERA O PROGRAMA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DENOMINÁ-LO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E PARA PRORROGAR SEU PRAZO DE VIGÊNCIA.
... situação de dificuldade econômico-financeira, fundamentada no Indicador Líquido de Empregos - ILE, considerando-se nesta situação a empresa ...
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Acórdão nº 1.0024.01.581685-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Mayo de 2007
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - PREVIDÊNCIA PRIVADA - COBRANÇA DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PRESCRIÇÃO - 05 (CINCO) ANOS - SÚMULA 291 do STJ - TERMO A QUO: DATA DO RECEBIMENTO A MENOR - IPC DO IBGE - ÍNDICE QUE MELHOR REFLETE A INFLAÇÃO DO PERÍODO COBRADO - SÚMULA N.º 289 DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE SOBRE O VALOR PAGO A MENOR E DESDE O RECEBIMENTO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS...
... II - O IPC do IBGE é o indicador econômico que melhor reflete a inflação dos meses de junho de 1987; ... -
Território referência para gestão participativa e descentralizada
... marco legal forneceu os dados necessários para se identificar o indicador" institucional, a partir do novo modelo de gestão, focado na descentraliza\xC3" ...
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Decreto nº 10.710 de 31/05/2021. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos regulares em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização previstas no caput do art. 11-B da Lei nº 11.445, de 2007.
... IV – grau de endividamento - indicador econômico-financeiro calculado a partir da soma entre o passivo ...
- Cautela com economia no 2º tri derruba indicador antecedente de emprego, diz FGV
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Clima econômico na América Latina cai ao menor nível desde julho de 2012
RIO - O Indicador Ifo/FGV de Clima Econômico da América Latina (ICE) - recuou de 5,2 para ...
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Acórdão nº 1.0702.06.296088-6/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Abril de 2008
DIREITO DO CONSUMIDOR - REVISÃO DE CONTRATO - CONCESSÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO - RELAÇÃO DE CONSUMO - MULTA MORATÓRIA - LIMITAÇÃO - ART. 52, § 1º, DO CDC - UTILIZAÇÃO DA TJLP COMO INDICADOR ECONÔMICO DA CORREÇÃO MONETÁRIA - ADMISSIBILIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO VEDADA COM QUALQUER OUTRO ENCARGO DE INADIMPLÊNCIA. I - É de consumo a relação jurídica existente entre o banco que outorga...
... 52, § 1º, DO CDC - UTILIZAÇÃO DA TJLP COMO INDICADOR ECONÔMICO DA CORREÇÃO MONETÁRIA - ADMISSIBILIDADE - COMISSÃO DE ... -
Decisão monocrática Nº 1451954 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-08-2023
... dos servidores púbicos do Estado de Goiás, tendo por base o indicador econômico INPC (Doc. 16, fl. 17) ... Sustenta que a EC nº 41/2003, ...
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MPV 761 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA O PROGRAMA DE QUE TRATA A LEI Nº 13.189, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, PARA DENOMINÁ-LO PROGRAMA SEGURO-EMPREGO E PARA PRORROGAR SEU PRAZO DE VIGÊNCIA.
... situação de dificuldade econômico-financeira, fundamentada no Indicador Líquido de Empregos - ILE, considerando-se nesta situação a empresa ...
- Indicador antecedente de emprego e o coincidente de desemprego caem em fevereiro
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LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... indicador" financeiro a ser examinado; V - a existência de incertezas na precificaç\xC3" ...
- Acórdão nº 1999/0100238-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Agenda do dia: Vendas do varejo dos EUA em janeiro; IGP-10 de fevereiro; Monitor do PIB referente a dezembro
... nos Estados Unidos em janeiro esto entre os destaques do dia - o indicador dar sinais sobre a atividade econmica no pas, que est no foco enquanto ...
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Agenda do dia: Dados de emprego nos EUA; FGV informa IGP-DI de junho
... de vagas de trabalho no setor privado dos Estados Unidos o indicador mais relevante do dia. Os nmeros da ADP so considerados uma prvia para o ...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... , desde que a rentabilidade supere a rentabilidade de seu indicador de referência no período estabelecido ... § 3º O Comitê de ...
- Indicador de investimentos do Ipea aponta estabilidade em outubro
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Outorga
... Seu valor é revisto a cada quatro anos e baseado em um indicador econômico ϐinanceiro ajustado às características dos serviços de ...
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IGP-M pode fechar janeiro abaixo de 1% após prévia, diz FGV Ibre
... , mas baixas, segundo o economista Andr Braz, responsvel pelo indicador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (FGV ...
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Decisões Monocráticas nº 38913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Enero de 2020
... o legislador, sob a argumentação de que existe outro indicador econômico mais apropriado ou consentâneo com a realidade ...
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Regulamentação do deslocamento hidrelétrico proveniente de geração fora da ordem de mérito - GFOM: valoração, montante elegível e condições de pagamento
... Ǧse que a geração por ordem de mérito tem como balizador um indicador econômico que é utilizado nos modelos de otimização e deϐinido como ...
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O pacto das águas, o índice de sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável
... O termo indicador é originário do latin indicare, que significa descobrir, apontar, ...
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Agenda do dia: Inflação nos EUA é destaque
... (PCE) nos Estados Unidos so os destaques do dia, no ltimo indicador relevante para o Federal Reserve (Fed) antes do natal.Veja a seguir os ...
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Energia elétrica derruba inflação para todas as faixas de renda em janeiro, aponta Ipea
... de Pesquisa Econmica Aplicada (Ipea) para o clculo de seu indicador "Inflao por faixa de renda". Entretanto, mesmo com menor presso de preos ...
- Indicador antecedente da economia tem maior queda desde 2008, diz FGV