índice de preços no consumidor
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Acórdão nº 2004/0109106-7 de T4 - QUARTA TURMA
... 2. O índice de correção monetária a ser adotado é o que eflete a variação de preços ao consumidor, nos termos da iterativa ...
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Acórdão nº 2008/0194314-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ça verificada entre a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e a variação do ...
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Acórdão nº 2008/0204600-0 de T5 - QUINTA TURMA
... APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC ...
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Crise Financeira & Direito do Consumo
Após uma breve referência à consigna das Jornadas, à desjudicialização da conflitualidade de consumo e à delimitação do tema proposto (crise financeira, crédito malparado e soluções perseguidas pelo ordenamento para acudir a situações de franca hipossuficiência), o autor debruça-se, em primeira linha, sobre a crise financeira, enunciando as respectivas causas, consequências e repercussões na...
... do consumo como fonte de tutela do consumidor ante as anomalias do mercado financeiro, contexto ... os níveis d) Espiral recessiva e) Preços de produtos e serviços essenciais a disparar a ... controlo da inflação refletida no índice de preços no consumidor, moderando a procura, ... -
Acórdão nº 2004/0034872-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Índice de Preços ao Consumidor - IPC ... - Desde que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-192-46.2011.5.20.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. PRESCRIÇÃO. A pretensão a diferenças de complementação de aposentadoria, como no presente caso, se sujeita, em regra, à prescrição parcial. Verifica-se exceção somente no caso do pretenso direito decorrer de verbas não recebidas no curso da relação de emprego e já alcançadas pela prescrição, à época da...
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL. A Súmula nº 288 do TST ... Preços ao Consumidor, em detrimento da devida variação ... - Acórdão nº REsp 1099943 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0287676-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... buscando a incidência dos percentuais do Índice de Preços ao Consumidor nas contas de poupança ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... á, no exercício de 2010, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Decreto nº 11.301 de 21/12/2022. Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal.
... ção do valor nominal: pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA do ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, contendo as informações ... é 1º de julho de 2009, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-30600-55.2009.5.22.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... reajuste não seja vinculado a qualquer índice de preços, por força de vedação legal. Não ... está atrelado a índice de preços ao consumidor, devendo ser este o reajuste salarial. Recurso ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... eletrônico, demonstrativos, elaborados a preços correntes, com as informações complementares ... á, no exercício de 2020, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - ...
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... ) meses, até o limite da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
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Acórdão Nº 5584 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
... VINCULAÇÃO ... AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC, ...
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LEI 12246 de 27/05/2010 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.886, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS, PARA DISPOR SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR DAS ANUIDADES, TAXAS E EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E PELAS PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS AOS CONSELHOS REGIONAIS DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EM QUE ESTÃO REGISTRADOS.
... artigo serão corrigidos anualmente pelo índice oficial de preços ao consumidor ... § 3º O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8996-21.2010.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 4 de Septiembre de 2012
... (sete por cento) - não está atrelado ao índice de preços ao consumidor. Contudo, na análise de ...
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Acórdão Nº 46310 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... pela Lei nº 11.960/2009, mantendo o índice oficial de ... remuneração básica da caderneta ... observar, a partir daí, o Índice de Preços ao ... Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-343300-77.1999.5.01.0241 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para dirimir lide que diz respeito a conflito entre empregado e empregador, cuja causa de pedir e pedido estão atrelados à relação empregatícia, que vinculou reclamante e reclamada, devendo ser apreciada pela Justiça do Trabalho, conforme o disposto no artigo 114 da Constituição Federal. Recurso de...
... ção do valor das contribuições pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC, para fins de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7974, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre a Revisão Dos Vencimentos, Salarios, Soldos, Proventos e Demais Retribuições Dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivo, Na Administração Direta, Nas Autarquias, Inclusive as em Regime Especial, Nas Fundações Publicas e Nos Extintos Territorios, e da Outras Providencias.
... igual à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, ocorrida nos ...
- SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS 4º TA AO CT N° 020/2018– SJDH. CONTRATADO. CASTEC COMERCIO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: A concessão do reajuste contratual, conforme previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 020/2018 – SJDH, ou seja, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, referente ao período de julho – outubro/2021, no valor de R$629,30....
- PORTARIA SF Nº 218, DE 29.12.2020 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2019 a novembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Determina...
- PORTARIA SF Nº 182, DE 23.12.2021. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2020 a novembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º...