índices oficiais poupança
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102-60.2010.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... o débito exeqüendo devem observar os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança". Recurso de Revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55300-87.2007.5.15.0153 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-77700-87.2009.5.08.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-43942-24.1991.5.01.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82200-96.2008.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-205000-29.2008.5.15.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei nº 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28300-29.1997.5.03.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... -se o débito mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força da modificação introduzida pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-188300-06.2009.5.02.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... Pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n.º 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-34400-10.2007.5.02.0262 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
... única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança. Recurso de Revista conhecido e provido ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-264100-08.2006.5.15.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
... 960/2009, devem estes juros observar os índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança. Precedentes desta Corte ... 3. Recurso de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-187200-68.2008.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... pública, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros os à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de ...