Indiciado menor
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Acórdão nº 2015/0242082-5 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... própria filha, menor de idade, sucessivas vezes, desde os seus quatro anos, o que ...
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Acórdão nº 2015/0233194-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO DE ENTORPECENTES E CORRUPÇÃO DE MENOR. ... FUNDAMENTAÇÃO ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0283695-3 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... recorrente já ter passagens anteriores, quando menor", ... inclusive por ato infracional equiparado ao crime\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0209200-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO
... indiciado ... praticando a conduta na companhia de um menor (precedentes) ... Recurso ordinário desprovido ... -
Acórdão nº 2015/0295884-8 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... menor" de idade, indícios ... suficientes da periculosidade social\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0137310-4 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR. PRISÃO ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0217728-5 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... porquanto "já foi apreendido quando menor", também por fato análogo ao tráfico ... de drogas,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0075988-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA (5 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME...
... DOMICILIAR. FILHO MENOR DE 2 ANOS DE IDADE. PRESENÇA DOS ... indiciado ... -
Acórdão nº 2015/0191575-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA. ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0161339-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR NA EXECUÇÃO DO ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0085016-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PARTICIPAÇÃO DE MENOR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0299246-8 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE SEIS ANOS. RECURSO NÃO CONHECIDO ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2014/0134410-7 de T6 - SEXTA TURMA
... exigências cautelares do caso analisado, com carga coativa menor. ... direito de liberdade do indiciado ou acusado, por meio das quais seja ...
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Acórdão nº 2014/0315765-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR DE 6 ANOS. IMPRESCINDIBILIDADE NÃO DEMONSTRADA. ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0188339-1 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... 27,89 g), somado, ainda, ao envolvimento de menor na ...
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Acórdão nº 2015/0134878-3 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... elementos de ligação entre o menor e o recebedor da cocaína (1 tablete) ...
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Acórdão nº 2015/0186688-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA....
... arma e envolvimento de menor, praticaram assalto à vítima em ... Indicou-se, ainda, que o agente encontra-se indiciado" em outro ... Documento: 52878109 - EMENTA / ACORDÃO - Site\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0047256-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA CUIDADOS ESPECIAIS DE CRIANÇA MENOR DE 6 ANOS. ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2014/0331192-2 de T6 - SEXTA TURMA
... caso analisado, com carga coativa menor. 4. A ideia subjacente à ... liberdade do indiciado ou acusado, por meio das quais seja possível ...
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Acórdão nº 2015/0019460-3 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... menor, teria ceifado a vida do próprio primo, com disparos de ...
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Acórdão nº 2015/0137833-2 de T5 - QUINTA TURMA
... MENOR. PRISÃO ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2016/0066807-7 de T5 - QUINTA TURMA
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... prática reiterada de estupros contra menor, filha de seus empregados. Ademais, ...
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Acórdão nº 2014/0333215-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINOSA, RECEPTAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENOR. ALEGADA ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2015/0202066-5 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM ... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ...
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Acórdão nº 2014/0262822-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE E GRAU DE NOCIVIDADE DAS SUBSTÂNCIAS APREENDIDAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. SEGREGA&
... como instrumento de punição antecipada do indiciado ou do réu, nem ... corrupção de menor (fls. 30-31, e-STJ). ...