individualização de água
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Decisao Nº 0027588-86.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 23-07-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA DE ¿CONSUMO RATEADO¿. A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONSUMO DE CADA ...
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Decisao Nº 0005509-16.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-11-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA DE “CONSUMO RATEADO”. A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONSUMO DE ...
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Decisao Nº 0011689-48.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 01-03-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA DE ¿CONSUMO RATEADO¿. A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONSUMO DE CADA ...
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Decisao Nº 0013517-79.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... CONSUMIDOR. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA. COBRANÇA DE ¿CONSUMO RATEADO¿. A INDIVIDUALIZAÇÃO DE CONSUMO DE CADA ...
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Decisão monocrática Nº 0003879-54.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-01-2023
... MÉRITO. ALEGAÇÃO DE FALHA NO ... FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA. INTERRUPÇÕES NO ... ABASTECIMENTO DE AGUA. APLICAÇÃO DAS TESES ... ARTIGO 373, ... I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DO ... PERÍODO E DA RESIDÊNCIA ONDE RESIDE A PARTE AUTORA ... SENTENÇA ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Água do Angico ... 833.551,28 ... Pederneiras Rua Siqueira Campos, sobre o ... Avaliações Técnicas para Individualização da Pena para CTC 822 ... Avaliações Técnicas para Trabalho Externo 218 ...
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Julgamento 7001069-28.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. FALSIFICAÇÃO DOCUMENTAL. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. LIMITES. ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REFORMA DA SENTENÇA. ATENUAÇÃO DA PENA DEFINITIVA. CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. PROVIMENTO PARCIAL DO
... PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. REFORMA DA SENTENÇA. ATENUAÇÃO DA PENA DEFINITIVA ... ção Militar, falsifica as assinaturas de três beneficiárias de água potável transportada em "caminhão-pipa", moradoras carentes de regiões ... -
Processo nº 0047196-68.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Septiembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Em Face de Decisão que Indeferiu a Antecipação de Tutela. Pretensão de Restabelecimento Do Serviço de Fornecimento de Água, Instalação de Hidrômetro Individualizdo para a Unidade Do Autor, Conta Emitida Pela Média Aritimética e Inversão Do Ônus Da Prova. Confirmação de Débito Junto Ao Réu Informada Pelo Próprio Agravante. Autor que Residindo Em Um Dos Apartamentos Do
... água, instalação de hidrômetro individualizdo para ... condôminos. Pretensão de individualização da ... -
Acordão da , 25-04-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. VIOLAÇÃO DO ART. 226 DO CPP. IMPROCEDÊNCIA. TENTATIVA DE REVERTER A ANÃLISE DAS INSTÂNCIAS ANTERIORES - MERA ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PROCEDIMENTO VEDADO NA VIA ELEITA. EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS DE AUTORIA. IDENTIFICAÇÃO, PELA VÃTIMA, ANTERIOR À DILIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA...
... RECONHECIMENTO. ADMISSIBILIDADE. 2. AUSÊNCIA DE ... INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS E VALORAÇÃO ILEGAL DAS ... VETORIAIS ... IMPROCEDÊNCIA ... ameaça com chaleira contendo água quente, são indicadores de intenso ... barbarismo e excepcional ... -
Processo nº 0022406-98.2014.8.19.0202 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Julio de 2017
... INDENIZATÓRIA. ... CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ... ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. ... individualização do hidrômetro ... ao pagamento da dívida. ... Interrupção ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0079722-46.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35, CAPUT, C/C ARTIGO 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMÍCILIO. RÉU QUE FOI VISTO EM PODER DE ARMA DE FOGO E DUAS SACOLAS. ABORDAGEM NO PORTÃO QUE DAVA ACESSO A UM CORREDOR. VERSÃO TRAZIDA PELOS POLICIAIS CIVIS E QUE, SEQUER, FOI MENCIONADA PELO ACUSADO. INOCORRÊNCIA. MÉRITO. APELO DEFENSIVO. TRÁFICO. CONDENAÇÃO
... ÁGUA CV A BRABA R$10”; 135g (cento e trinta e cinco gramas) ... distribuídas ... razoabilidade, da proporcionalidade e de sua ... individualização" da pena previstos no artigo 5º, inciso ... XLVI, da Constituição da Rep\xC3" ... -
Decisao Nº 0501684-55.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... consumidoras e para que o cálculo do serviço de abastecimento de água seja realizado de maneira devida. Ao final, requer a confirmação da ... e, caso a perícia técnica ateste a impossibilidade de individualização, que a cobrança passe a ser feita com apenas uma tarifa mínima ou, ...
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Decisão monocrática Nº 0003466-24.2017.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): ADRIANA RIBEIRO DAS MERCES ... APARECIDA BRAZ ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ONDE RESIDEM OS ... AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0003545-03.2017.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): DIRCE LOPES ... EVA IZABEL GROBERIO ... DIVINA VIEIRA ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ONDE RESIDEM OS ... AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0003468-91.2017.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): DIRCEU JORDÃO GOMES ... DRAGAMAR GIMENEZ KRAUS ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ONDE RESIDEM OS ... AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0003601-36.2017.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 03-05-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): ANA LUCIA GRACINO ... MARIA APARECIDA GRACINO ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DAS RESIDÊNCIAS ONDE RESIDEM OS ... AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0257604-17.2009.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2013
... 2006 FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. Imóveis ligados ao mesmo hidrômetro ... Individualização, porém, que depende da adaptação, pelos usuários do ...
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Decisao Nº 0010552-65.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-08-2021
... FORNECIMENTO DE ÁGUA. PEDIDO DE DESMEMBRAMENTO E INDIVIDUALIZAÇÃO DA MATRÍCULO DO IMÓVEL DA ...
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Decisão monocrática Nº 0004974-56.2020.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 05-08-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): NATANY ALONÇO CARVALHO CAMARGO ... SALVADOR CARVALHO ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS ... GENÉRICAS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE ... RESIDEM OS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0004122-54.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 26-07-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): Aline Monteiro de Freitas ... Milena Fitipaldi dos ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS ... GENÉRICAS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE ... RESIDE O AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0004661-20.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-06-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): ANTONIO LOPES DA SILVA ... Recorrido(s): COMPANHIA DE ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE RESIDE O AUTOR ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão monocrática Nº 0004684-63.2014.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 09-06-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): EDILAINE CRISTINA TAMBALO ... JOÃO CARLOS SIMÃO DE ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS GENÉRICAS, SEM ... INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE RESIDE O AUTOR ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Despesas condominiais
... Inclui-se nessa categoria despesas de energia elétrica, gastos com água, material de limpeza, manutenção e conservação de equipamentos, ... Individualização da conta que é realizada posteriormente por empresa particular ...
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Decisão monocrática Nº 0002146-75.2015.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 26-07-2022
... Assunto Principal: Fornecimento de Água ... Recorrente(s): ROSELY ALVIM DA SILVA ... Valdinei Florindo de Freitas ... ARTIGO 373, I, DO CPC. PROVAS ... GENÉRICAS, SEM INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA ONDE ... RESIDE O AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0147582-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO - GÁS NATURAL E INDIVIDUALIZAÇÃO DA ÁGUA PARA SUA UNIDADE -, QUE NÃO SE COMPROVOU. A ÁREA DE ...