indústria pesqueira pib brasil
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Leis - LEI Nó 17.725, DE 19 DE JULHO DE 2023
... Concessão de benefício ... para a indústria de ... embalagens metálicas, com ... a inclusão ... Artigo 024 EMBARCAÇÃO PESQUEIRA 585,66 ... Artigo 025 EMBARCAÇÕES E AERONAVES - ... Artigo 115 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - ... Artigo 117 DEPÓSITO AFIANÇADO 489.302,69 ...
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Leis - LEI Nó 17.725, DE 19 DE JULHO DE 2023
... Concessão de benefício ... para a indústria de ... embalagens metálicas, com ... a inclusão ... Artigo 024 EMBARCAÇÃO PESQUEIRA 585,66 ... Artigo 025 EMBARCAÇÕES E AERONAVES - ... Artigo 115 FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL - ... Artigo 117 DEPÓSITO AFIANÇADO 489.302,69 ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Plenário
... ção da República Fe- derativa do Brasil de 1988; Capítulo II, da União; Art. 20 as ... ; DE CULTURA, FA VORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA" E CO- MÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINAN\xC3" ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Capitão Nelson PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... ção e Justiça; e de Economia, Indústria e Comércio. Em 04.09.2019. DEPUTADO ANDRÉ ... ária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento ...
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Diário Oficial del 21-05-2021 - Poder Legislativo
... queremos o Brasil" do ódio, que- ... remos o País de vacina no bra\xC3" ... Nesta região, formou-se uma indústria extrativa deste mineral, responsável por 95% da ... sustentável da atividade pesqueira e marisqueira como forma de ... promoção de ...
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Plenário
... E SEGURIDADE SOCIAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ... é 33 vezes maior do que a encontrada no Brasil, segundo o IBGE e a P N A D ,q u eéoP r o g r a ... ÁRIA E PO- LÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇA- MENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... 58 ... UNIÃO BRASIL ... LÍDER DA BANCADA - Fábio Silva ... e Assuntos de Polícia; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, ... Pecuária e Políticas Rural Agrária e Pesqueira; e de ... Orçamento, Finanças, Fiscalização ...
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Atos e Despachos
... DE PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ... o pro- cesso de Ditadura Civil Militar no Brasil", quanto com relação a uma lógica de legitimaç\xC3" ... ÁRIA E PO- LÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇA- MENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO ...
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Poder Legislativo-2022-04-13
... Sob o tema “Retomando o ... Brasil: Demarcar Territórios e ... Aldear a ... indústria, na cirurgia veterinária, na clínica ... 142 anos de emancipação política de Pesqueira, comemorado em 20 de abril ... do corrente ano ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
... Pernambuco e do Brasil ao ... longo de quase dois séculos ... escoamento da forte industria" de confecção, por onde transitam milhares de ve\xC3" ... em Caruaru, Garanhuns, Pesqueira, Belo Jardim, Buíque e Surubim; na Zona da Mata ...
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Decisão monocrática Nº 0800175-21.2023.8.10.0124 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
... defeitos gravssimos do ensino superior no Brasil. E o estudo completamente dissociado da realidade ... DE ORIGEM: 1 VARA CVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA APELANTE: MARIA DE LOURDES BESERRA DE LIMA ...
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Diário Oficial del 22-10-2021 - Poder Legislativo
... soas em 600 municípios do ... Brasil, ressaltou o deputado ... “Mesmo assim, a ... OFÍCIO N° 543/2021 ... Pesqueira, 01 de outubro de 2021 ... À ASSEMBLÉIA ... de Comércio, Indústria e Serviços, no âmbito do ... Estado de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... LÍDER DA BANCADA - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão ... Assun- tos de Polícia; e de Economia, Indústria e Comércio. Em 04.05.2017. DEPUTADO JORGE ... ÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA Aos vinte e dois ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
... INDÚSTRIA 323.103.200,00 ... COMÉRCIO E SERVIÇOS ... CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 05/10/1988 ... CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO ... , controle estatístico da produção pesqueira, autorização ambiental ... para pesca ...