industria textil brasileira
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O Trabalho Escravo Contemporâneo na Indústria Têxtil Brasileira
O fantasma da escravidão ou o trabalho em condição análoga a de escravo, continua presente na labuta contemporânea, mesmo após toda construção abolicionista desta prática no passado. Nos tempos atuais, o trabalho sem liberdade persiste tanto nos centros urbanos quanto nas áreas rurais, muito em razão da falta de oportunidades e misérias, mas também pela ausência de vigilância estatal. Há novas...
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e ... e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica: ... 2.3. 1. Microempresa ...
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Indústria têxtil projeta crescimento de 8,3% na produção em 2021
... em 2021, chegando a 2,03 milhes de toneladas, estima a Associao Brasileira da Indstria Txtil e de Confeco (Abit). Em 2020, o setor prev fechar o ano ...
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Importação da indústria têxtil e de confecção cresce 38% de janeiro a maio
... da pandemia da covid-19, voltaram a crescer, destaca a Associao Brasileira da Indstria Txtil e de Confeco (Abit). No acumulado de janeiro a maio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097403520214050000), 30-11-2021
PJE 0812126-38.2021.4.05.0000 EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE MERCADORIA SEM O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ALFANDEGÁRIAS E PRESTAÇÃO DE GARANTIA. IMPOSSIBILIDADE. RE 1.090.591. APLICABILIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. 1. Agravo de instrumento interposto por JCI COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em face de decisão proferida pelo MM. Juízo da 7ª Vara Federal - CE que, em sede de Tutela
... , requerendo a análise da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, ... -
Acórdão nº 50155912020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 10-08-2022
... E EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU)APELADO: TEXTIL HERKULIZADO LTDA. (AUTOR) ... RELATÓRIO ... ÇÃO NO EVENTO "FEBRATEX - FEIRA BRASILEIRA PARA A INDÚSTRIA TÊXTIL". ADIAMENTO DO EVENTO ...
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Kit enxoval para o 'minha casa melhor'
Indústria" têxtil pede que crédito subsidiado vá para len\xC3"çóis e toalhas ... A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) ...
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Decisão Monocrática Nº 0011734-86.2011.8.24.0011 do Terceira Vice-Presidência, 13-01-2020
... Recorrente : Empresa Brasileira de Fomento Mercantil Ltda EMBRAF ... Recorrida : Requinte Indústria Têxtil Ltda ... Advogado : Ariano Melo Pontes ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... IV – abranger a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Empresários e sindicalistas preparam manifesto
... ", que cobra medidas de incentivo à indústria e pressiona o governo para que os ajustes fiscais ... do documento, ao lado da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq). Outras ...
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Decisão da Presidência nº 1135384 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira da Indústria TÊxtil e de Confecção ...
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Direito da Moda: a necessidade de uma nova postura frente a esta indústria
Daniela Favaretto: O Direito da Moda
... A Associação Brasileira" da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit) aponta que o setor têxtil \xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 1135388 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira ... (a/S) : Associação Brasileira da Indústria ...
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Decisão da Presidência nº 1136028 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileiraiação Brasileira da Indústria ...
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Decisão da Presidência nº 761306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira da Indústria TÊxtil e de Confecção ...
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Decisão da Presidência nº 155753 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira ... (a/S) : Associação Brasileira da Indústria ...
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Decisão da Presidência nº 1135496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira da Indústria TÊxtil e de Confecção ...
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Decisão da Presidência nº 1135748 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira da Indústria TÊxtil e de Confecção ...
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Decisão da Presidência nº 157543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... intdo.(a/S) : Associação Brasileira ... (a/S) : Associação Brasileira da Indústria ...
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Indústria da moda puxa fio da sustentabilidade
... fazer algo escalvel.Fernando Pimentel, presidente da Associao Brasileira da Indstria Txtil (Abit), diz que h uma grande diversidade de novas ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do ... do desenvolvimento da infraestrutura e indústria, agricultura e agroindústria, com ênfase no ...
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Decisão da Presidência nº 1135083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
... elaborado pela ABIT - Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (evento ...