infortunística acidentária
- Acórdão Nº 0305453-71.2014.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
- Acórdão Nº 0304234-81.2018.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 28-04-2022
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-59200-43.2009.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. MATÉRIA FÁTICA. 3. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO DENEGATÓRIA ... , moral ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística do trabalho. Na hipótese presente, o Reclamante pleiteia indenização ...
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Acórdãos nº 0061000-28.2011.8.26.0224 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... Voto nº 8.060 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos requisitos s para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº ...
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Acórdãos nº 3005816-74.2013.8.26.0318 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Acidente típico Lesão no olho esquerdo do obreiro ... ência de julgamento extra petita em matéria infortunística -- Auxílio acidente a ser concedido na modalidade ...
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Acórdãos nº 0014413-05.2013.8.26.0344 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ência de julgamento extra petita em matéria infortunística Auxílio acidente a ser concedido na modalidade ... Vistos , etc. Cuida-se de ação acidentária movida por Ruth de Lima Alves em face do Instituto ...
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Acórdão Nº 0302739-52.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... ACIDENTE DO TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA - SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA - INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA - ... - AUSÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DA LESÃO ORTOPÉDICA INFORTUNÍSTICA - - INATIVAÇÃO MANTIDA. 1. A aposentadoria por ...
- Acórdão Nº 0312027-86.2017.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 24-11-2020
- Acórdão Nº 5019954-43.2020.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-11-2021
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Acórdãos nº 0002418-42.2013.8.26.0102 de 16ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... Cachoeira Paulista 1ª Vara Cível VOTO Nº 15.209 Acidentária Lide infortunística com base em incapacidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139100-08.2005.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... material ou estético decorrentes de lesões vinculadas à infortunística" do trabalho, sem prejuízo do pagamento pelo INSS do seguro social. Na hip\xC3" ... 5. CUMULAÇÃO DAS VERBAS DECORRENTES DA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA COM O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O art. 121 da Lei 8.213/91, ao se ...
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Acórdãos nº 0025946-58.2013.8.26.0053 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... 7.990 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos requisitos s para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº ...
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Acórdão Nº 4032027-61.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INFORTUNÍSTICA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENDIDO RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DEFERIDO POR DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA, COM TRÂNSITO EM JULGADO EM 9.7.2013. BENEFÍCIO TRANSITÓRIO ...
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Acórdãos nº 1002841-31.2015.8.26.0161 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Voto nº 8.031 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos os legais para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº 8.213/91 ...
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Acórdãos nº 1013534-44.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... DO TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA Lesão em membro inferior direito Nexo causal ... total e permanente comprovada Indenização infortunística devida Recurso autárquico e reexame necessário não ...
- Acórdão Nº 0301967-29.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
- Acórdão Nº 0301200-88.2017.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-03-2022
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Acórdãos nº 0005675-20.2009.8.26.0101 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Concessão de benefício Inadmissibilidade Ausência e nexo causal a ensejar a reparação infortunística Precedentes Ação julgada improcedente Sentença ...
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Acórdãos nº 0001000-86.2016.8.26.0515 de 16ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS PROBLEMAS NA COLUNA ... ÍCIO ACIDENTÁRIO AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INFORTUNÍSTICA CATEGORIA EXCLUÍDA DO ROL DOS SEGURADOS COM DIREITO À ...
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Acórdãos nº 0001000-86.2016.8.26.0515 de 16ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... ACIDENTÁRIA CONDIÇÕES AGRESSIVAS PROBLEMAS NA COLUNA ... ÍCIO ACIDENTÁRIO AUSÊNCIA DE PROTEÇÃO INFORTUNÍSTICA CATEGORIA EXCLUÍDA DO ROL DOS SEGURADOS COM DIREITO À ...
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Acórdãos nº 0001519-05.2014.8.26.0233 de 16ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Voto nº 7.969 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos requisitos s para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº ...
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Acórdãos nº 0027409-59.2010.8.26.0564 de 16ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2017
... 7.988 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos requisitos is para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº ...
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Acórdãos nº 0007925-72.2011.8.26.0063 de 16ª Câmara de Direito Público, 29 de Noviembre de 2016
... INSS Voto nº 6.817 Apelação Ação Acidentária - Sentença de improcedência Inexistência dos os legais para amparar a reparação infortunística à luz das disposições contidas na Lei nº 8.213/91 ...
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Acórdãos nº 0016955-61.2011.8.26.0248 de 16ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... a concessão da aposentadoria por invalidez acidentária ou auxílio-doença Apelo prejudicado Ausência de infortunística para o segurado facultativo - Carência da ação decretada ...
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Acórdãos nº 1051333-24.2014.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL Acidentária Acidente típico Concessão de benefício ... laborativa a ensejar a reparação infortunística Precedentes Ação julgada improcedente Sentença ...