Infrações agravadas pela ocasião
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Acórdão nº 0020799-11.2005.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 30 de Mayo de 2012
... ção em mandado de segurança interposta pela empresa PERÓXIDOS DO BRASIL LTDA. contra ... da lei específica, para apurar infrações contra o sistema financeiro nacional, fazendo ... ocasião em que os distribuidores da PEROXIDOS teriam ... As empresas agravadas alegam que os e-mails são por definição legal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 100569-34.2017.5.01.0204)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CONTRATAÇÃO TERCEIRIZADA. POSSIBILIDADE, EM CASO DE CULPA IN...
... decisão monocrática pela qual se manteve a responsabilidade subsidiária ... e são Agravadas ... CAMILA FERRAZ DOS SANTOS ... /04/2017, o Supremo voltou ao tema, por ocasião do julgamento do RE ... 760931/DF ... tempo as infrações trabalhistas praticadas pela prestadora de ... -
Acórdão Nº 0032337-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-06-2023
... VÍTIMAS DE GOLPE PERPETRADO POR TERCEIRO PELA ... PLATAFORMA DA OLX - NECESSIDADE DE DILAÇÃO ... e JÉSSICA CLÁUDIA BURALI MARQUES e agravadas ... ROSICLEIRE RONCOLATO DOS SANTOS e LIDYANE ... vistoria do veículo, no dia 16/05/2022, ocasião em que foi constatado que o bem possui ... REITERADO COMETIMENTO DE INFRAÇÕES DE ... TRÂNSITO, NOS ANOS DE 2021 E 2022 ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 198-26.2016.5.10.0017) 05-12-2018
... ção às obrigações contratuais firmadas pela prestadora de serviços para com a autora, ... agravadas deixaram de apresentar contraminuta e ... eventual pedido de intervenção por ocasião do julgamento da causa ... lhe serem impostas penalidades por infrações cometidas pelo real empregador ou impossíveis de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101055-59.2019.5.01.0071)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO
... pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento ... e são Agravadas ... PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO ... sentença, as infrações ... contratuais e a inadimplência da ... Na ocasião, por maioria de votos (vencidos os Ministros Rosa ... -
Questões Críticas para o Fortalecimento da Independência da ANEEL
... o setor elétricoǤA ANEELǡ instituída pela Lei Federal n͑ ͻǤͶʹǡ de ʹ de dezembro ... vinculadas à indenização por ocasião da reversão de concessões e atender à ... recursos provenientes das multas por infrações aplicadas aos agentes reguǦ lados e do Uso do ... ões regulatórias no setor elétricoǡ agravadas ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 239700-47.2007.5.09.0658)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CULPA IN VIGILANDO - FISCALIZAÇÃO INEFICAZ. O entendimento contido no acórdão regional revela harmonia com o sedimentado na...
... das obrigações contratuais, tem-se pela prevalência da culpa ... in vigilando ... e são Agravadas ... ELAINE PEREIRA COSTA e EVOLUX POWER ... evitar ou fazer cessar de imediato as infrações constatadas ... No caso presente a ... dos votos proferidos neste Plenário por ocasião do julgamento do mérito do ... Recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10647-75.2021.5.15.0131)
AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331 DO TST . Reconhecida a transcendência jurídica da causa, bem como demonstrada a má-aplicação da Súmula n.º 331, V, deste...
... Na ocasião, a excelsa Corte sufragou tese no sentido de ... trabalhistas assumidas pela empresa regularmente contratada" ... Agravadas: MARIA HELISIARIA MATEUS JESUS e OUTRO, SOCIEDADE ... as eventuais infrações cometidas pela Primeira Reclamada sequer chegaram ... -
Acórdãos nº 2006298-13.2019.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2019
... Agravante: Alfonso Gallego Perez. Agravadas: Grandes Lances Leilões Ltda. ME e outro. AGRAVO ... infrações de trânsito; e a ocorrência de ... repetitivo nº 1.134.186/RS , ocasião em que foi fixada a seguinte tese: RECURSO ... cabíveis honorários advocatícios pela rejeição da impugnação ao ...
-
Acórdão Nº 0021190-87.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 15-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Situação em que a prova produzida nos autos não é apta o suficiente a comprovar a existência de doença ocupacional e o nexo de causalidade ou de concausalidade entre a doença e as atividades exercidas pela reclamante em prol da reclamada, ônus que incumbia à reclamante. Recurso ordinário interposto pelo reclamado a que se dá provimento....
... entre a doença e as atividades exercidas pela reclamante em prol da reclamada, ônus que ... , verificou que as duas patologias foram agravadas pela existência do PAD, mormente pelas ... pessoas necessárias para apurar as infrações funcionais e eventualmente aplicar penalidades ... CPC/2015, aplicado subsidiariamente por ocasião do artigo 769 da CLT) ... Tal tipo de ... -
Acórdão Nº 0000031-41.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... decretação da sua prisão cautelar, agravadas pela existência de sentença penal condenatória ... a manutenção da custódia cautelar por ocasião de sentença condenatória superveniente não ... flagrante pela suposta prática das infrações tipificadas no artigo 157, § 2º, inciso I e II ...