infrações penais
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CORDEIRO, Sexta Turma, DJe 1º/8/2016) ... 2. Nas infrações penais cometidas com violência doméstica ...
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Acórdão nº 2016/0171269-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM A NUMERAÇÃO SUPRIMIDA E MUNIÇÃO. POSSE DE DROGA PARA USO PRÓPRIO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO
... possibilidade de que, solto, volte a cometer infrações" penais ... 4. Condições pessoais favoráveis - sequer \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0197725-9 de T5 - QUINTA TURMA
... infrações ...
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Acórdão nº 2016/0270872-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. VENDA DE MEDICAMENTOS VENCIDOS, ADULTERADOS E SEM O DEVIDO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. REITERAÇÃO DELITIVA. OUTROS REGISTROS CRIMINAIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES PENAIS. 1. A validade da segregação cautelar está ...
... CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES ... -
Acórdão nº 2014/0122618-7 de T5 - QUINTA TURMA
... infrações penais punidas com ...
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Acórdão nº 2016/0186464-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TENTATIVA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSA
... infrações" penais de ... idêntica natureza, autorizando a preventiva ... 5.\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0182380-0 de T5 - QUINTA TURMA
... infrações" penais ... se reveste de relevante reprovabilidade e\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0291330-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. ...
... das infrações penais por eles perpetradas" ... -
Acórdão nº 2016/0237463-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR ROUBO MAJORADO COM EMPREGO DE ARMA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR EM OUTRO PROCESSO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA. RISCO...
... NOVAS INFRAÇÕES PENAIS ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....
... continuidade no cometimento de infrações penais contra ... menores de idade ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULUM LIBERTATIS. ADEQUAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ORDEM CONCEDIDA. 1. Os requisitos cautelares indicados no art. 282, I, do CPP se aplicam a quaisquer medidas previstas em todo o Título IX do CPP, sendo imprescindível ao aplicador do direito indicar o periculum libertatis - que também justifica uma prisão preventiva - para
... evitar a prática de infrações penais. ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... cometimento de infrações" penais se reveste de relevante ... reprovabilidade e \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0250378-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... para apurar a prática de infrações penais, todas elas sujeitas à pena de reclusão, ...
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Acórdão nº 2016/0117539-0 de T6 - SEXTA TURMA
... infrações" penais ... 2. Na dicção do Supremo Tribunal Federal,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0203090-8 de T5 - QUINTA TURMA
... infrações ...
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Acórdão nº 2015/0323883-2 de T6 - SEXTA TURMA
... sistema de direito positivo vigente, nas infrações penais ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... infrações ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. RISCO DE REITERAÇÃO. PROTEÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se desvirtue a finalidade dessa garantia constitucional, com a...
... de que é dado ao cometimento de infrações penais de forma ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... razoáveis da autoria e materialidade das infrações penais ...
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Acórdão nº 2016/0149806-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. FURTO. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE REINCIDENTE. RELEVÂNCIA DA CONDUTA NA ESFERA PENAL. PRECEDENTES DO STJ E STF. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal de Justiça, seguindo entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, passou
... Nesse contexto, a reiteração no cometimento de infrações penais ... -
Acórdão nº 2016/0237669-9 de T6 - SEXTA TURMA
... CONCRETA. RISCO DA PRÁTICA DE NOVAS INFRAÇÕES ...
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Acórdão nº 2015/0030929-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de veículo automotor, pois são infrações ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PARECER ACOLHIDO. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52/STJ. 1. Na hipótese, a segregação preventiva está devidamente fundamentada, pois, além da presença dos pressupostos relativos à prova de existência de...
... modus operandi das infrações penais praticadas – revelada pela ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... participação dos investigados nas infrações penais acima ...
- Acórdão nº 2015/0037010-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA