Infraestrutura Cartográfica
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Resoluções. CERHi_Resolucao_N__17_2019___PROGESTAO_Aprova_a_Autoavaliacao_das_Metas_Estaduais_do_PROGESTAO_Certificacao_2018_Editavel_para_Publicar_no_DOE (1)
...dos recursos hídricos, dotada da infraestrutura adequada para seu. funcionamento. . Autoavaliação:. 3 . Descrição:. ... VARIÁVEL 3.1. BASE. CARTOGRÁFICA . Descrição: . A base. cartográfica para a gestão dos recursos ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
...1332 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 565.512.949 4.422.935 2.432.165.993 67.420.744. 1339 DEMAIS DELEGACOES DE ...CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS. D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A ...
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Acórdão Nº 0004219-33.2017.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORAL EM DESVIO DE FUNÇÃO COM RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS E RESPECTIVOS REFLEXOS. SERVIDOR PÚBLICO NOMEADO PARA O CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS. SUPOSTA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DO CARGO DE ENGENHEIRO CARTÓGRAFO. EXERCÍCIO EVENTUAL E ESPORÁDICO DE ATIVIDADES DE OUTRO CARGO QUE NÃO...
...Engenharia Cartográfica, desde seu ingresso no serviço público tem. exercido as funções do ...administrativo; b) infraestrutura, pesquisa e planejamento; c) processamento de dados. Por. sua vez, o anexo ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... DE TERMO ADITIVOUnidade Gestora: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, ..., Manutenção de Sinalização Náutica (SN) e Atualização Cartográfica no Rio Paraguai, no Trecho compreendido entre o km 1522 (Corumbá-MS) e a ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...compartilhamento de infraestrutura junto a Elektro Distribuido-. ra de Energia (subitem 7.1.4.7), pontos do ...(SIG) e da base cartográfica digital para controle, ajustes e. atualizações das informações ...
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PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
...Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados - DOT-2 5.3. Divisão de Suporte Técnico ... obtidas por sensores remotos e demais materiais de natureza cartográfica", básica e temática; IV - pesquisar, selecionar e desenvolver métodos, t\xC3"...
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PORTARIA Nº 2.541, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
...ço de Operação de Sistemas - DOT - 1.1 5.2 Divisão de Infraestrutura de Rede e Comunicação de Dados - DOT-2 5.3 Divisão de Suporte Técnico ... obtidas por sensores remotos e demais materiais de natureza cartográfica", básica e temática; IV - pesquisar, selecionar e desenvolver métodos, t\xC3"...
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EXTRATO DE CONTRATO
...ção de empresa especializada para elaboração de base cartográfica de precisão, por meio de restituição digital, através de recobrimento ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Cartográfica - Santos", com prazo de entrega de 20 (vinte) dias e vigência de 90 ...
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Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
...FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA..............1012. FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ..., manter atualizada, custodiar e disponibilizar a Base Cartográfica Fiscal do Município de São Paulo, bem como. 125. Minuta Caderno III - ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
...infraestrutura" básica na região de competência municipal), pugna a CEDAE pela. realiza\xC3"...políticas públicas, mapeamento, produção cartográfica e aplicação de. geotecnologias11”. As escolhas que a realidade ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019730-04.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
...infraestrutura" básica na região de competência municipal), pugna a CEDAE pela. realiza\xC3"...políticas públicas, mapeamento, produção cartográfica e aplicação de. geotecnologias11”. As escolhas que a realidade ... -
Decisão Monocrática Nº 0318389-26.2017.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2022
...Ou seja, condizente com a base cartográfica municipal, cuja imagem foi apresentada na última contestação ao ... Street View, pode-se ver claramente a continuidade da infraestrutura da servidão (calçamento com lajotas) para além do portão instalado ...
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Acórdão Nº 0000011-08.2011.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Público, 22-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO NO ANO DE 1979. ÁREA DO IMÓVEL ALTERADA PARA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO ANO DE 1985. AQUISIÇÃO DO IMÓVEL EM 1988. IMPOSSIBILIDADE DE EDIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE EFETIVO APOSSAMENTO DO IMÓVEL PELO ENTE MUNICIPAL. MERA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA.INDENIZAÇÃO DESCABIDA."A...
... localizado em área alta do município;5 - Conforme a base cartográfica" do município e observada em fotos históricas de satélite, ocorreu uma s\xC3"...infraestrutura" de acesso, transporte, iluminação pública, sistema de abastecimento de \xC3"... -
TRIBUNAL DE CONTAS - ORDEM DO DIA DAS CâmaraS E DO TRIBUNAL PLENO
...nadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE. Conveniada(s): Fundação para o ...geotecnologias para base cartográfica", espacialização, análises. geográficas da demografia urbana e inscriç\xC3"...
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Acórdão Nº 5011813-61.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DO SOLO URBANO. ADOÇÃO DE MEDIDDAS PARA PREVENÇÃO DE RISCO DE ACIDENTE GEOLÓGICO NA LOCALIDADE DO MORRO DO CONCÓRDIA, EM BLUMENAU. DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO.AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 300 DO CPC/15. AFASTAMENTO. PARECER EMITIDO PELO ÓRGÃO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO, INDICANDO A...
...ária a responsabilidade do ente municipal pelas obras de infraestrutura necessárias à regularização de loteamento privado, quando ainda é ... de gerenciamento das áreas edificadas constantes na base cartográfica até a data de publicação deste Decreto, recomenda-se, ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/LALI-1/SEDE/2018
...: Contratação de empresa para elaboração de base cartográfica de precisão, por meio de restituição digital, através de ...
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Acórdão Nº 0002485-10.2005.8.24.0048 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS DE APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO (ART. 28, § 1º, DO DECRETO-LEI N. 3.365/41). AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. TEMA PRELIMINAR. TESE RECURSAL DE ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM" POR SEREM OS AUTORES APENAS POSSUIDORES DO IMÓVEL. REJEIÇÃO. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. PLEITO...
...ção indireta" contra o Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA (sucedido processualmente pelo Estado de Santa Catarina em ...ção disponibilizado pela parte, foi feita investigação cartográfica e documental, obtendo então, perímetro total do imóvel e sobreposição ... -
Negócios Públicos - Infraestrutura e Meio Ambiente
...Especial de Licitação, vem por intermédio do presente Comuni-. cado, esclarecer:. Pergunta: Solicitamos Arquivos da Base Cartográfica do. PDMAT-3 em formato Shapefile, para elaboração da Proposta. Técnica da licitação em epígrafe. Resposta: Os arquivos foram cedidos ao DAEE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
...mento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA. Exercício: 2020. INSTRUÇÃO POR: UR-03. ...técnicos especializados de engenharia cartográfica visando à. geração de base cartográfica para fins de Regularização ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...: Propõe-se a metadocumentação, análise estrutural e cartográfica de uma IDG-PRH que congregue as bases de dados geográficos dos PRHs de ... compatibilizar bases entre si e com o SNIRH, organizar uma infraestrutura de dados espaciais de planos de recursos hídricos e gerar relatórios de ...
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Acórdão Nº 0902598-61.2018.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA CONTRA CONSTRUTORA E CONTRA O MUNICÍPIO DE RIO DO SUL. DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. DEMOLIÇÃO SEM PRÉVIA LICENÇA ESUBSEQUENTE EDIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE USO MISTO EM SUPOSTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). CURSO HÍDRICO NATURAL PARCIALMENTE CANALIZADO. PRETENSÃO DE PROIBIR A INTERVENÇÃO E DE...
...ça de, no mínimo, três dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: a) drenagem de águas pluviais; b) esgotamento ... de ser representadas, não apenas em função da escala cartográfica adotada, mas também para viabilizar a manipulação e a compreensão dos ... -
EXTRATOS DE CONTRATOS
... Prestará Os Serviços De Consultoria De Engenharia Cartográfica, Em Apoio À Unidade De Gestão Do Programa, Da Gerência De Programas ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE GOVERNO
...Ação 6234 – Gerenciamento Administrativo e de Infraestrutura da Secretaria de. Governo. Descrição: Gestão dos serviços que apoiam ...ção e análise de dados e indicadores; atualização cartográfica das nascentes e cursos d’água. para fins de licenciamento; definição ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...1 EMANUELETIEMI KATO ENGENHARIA CARTOGRÁFICA SP - PRESIDENTE PRUDENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 01/11/2022 17:56:44 8 10 1. 2 HENRIQUEYUDIYAMASHIRO ENGENHARIA CARTOGRÁFICA SP ...