Infraestrutura Cartográfica
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Acórdão Nº 5002892-23.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE OBTER, ADMINISTRATIVAMENTE, A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA NECESSÁRIA AO PROVISIONAMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO INDEFERIDO PELA MUNICIPALIDADE. IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). ALEGADA EXISTÊNCIA DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA. AUSÊNCIA DE PROVAS NESTE TOCANTE. ÁREA QUE FOI OBJETO
...ça de, no mínimo, três dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: a) drenagem de águas ... utilizou-se o software Qgis (versão 2.18.9) e como base cartográfica, ortofotos digitais georreferenciadas do ano de 2014, juntamente com a ... -
Acórdão Nº 5002928-65.2021.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Público, 04-04-2023
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PRETENSÃO DE OBTER, ADMINISTRATIVAMENTE, A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA NECESSÁRIA AO PROVISIONAMENTO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA. PLEITO INDEFERIDO PELA MUNICIPALIDADE. IMÓVEL INSERIDO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP). ALEGADA EXISTÊNCIA DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA. AUSÊNCIA DE PROVAS NESTE TOCANTE. ÁREA QUE FOI OBJETO
...ça de, no mínimo, três dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados: a) drenagem de águas ... utilizou-se o software Qgis (versão 2.18.9) e como base cartográfica, ortofotos digitais georreferenciadas do ano de 2014, juntamente com a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.825 do Mato Grosso do Sul, 09-05-2022
...Jaime Elias Verruck. Secretário de Estado de Infraestrutura......................................... Renato Marcilio da Silva. ... BERTHOLI ÁREA 2: ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA CARTOGRÁFICA CAMPO GRANDE. 780129 ALESSANDRA KARINE LARA DA SILVA VITORETTI ÁREA 2: ...
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EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
...ão de curso de graduação (bacharelado) em Engenharia Cartográfica, em Engenharia com especialização em Georreferenciamento ou em Geografia ...15 Plano de continuidade de negócio. SUPORTE E INFRAESTRUTURA: 1 Administração de sistemas operacionais. 1.1 z/OS, Linux, Unix e ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
...(SIG) e da base cartográfica digital para controle, ajustes e. atualizações das informações ...INTERESSADOS: - SECRE-. TARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. - ORDENADOR. DA DESPESA: VALTER ANTONIO DA ROCHA – ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
...nadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE. Conveniada: Fundação para o ...geotecnologias para base cartográfica", espacialização, análises. geográficas da demografia urbana e inscriç\xC3"...
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RESOLUÇÃO Nº 39, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... o novo Regimento Interno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e revoga Resolução CONSAD/DNIT nº 26, de 5 de ... - elaborar os mapas multimodais e acompanhar a produção cartográfica do DNIT; e XIV - formular e revisar normas ou especificações pertinentes ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...Coronel Nishikawa SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE R$ 560.000,00. Coronel Nishikawa SECRETARIA DE SEGURANÇA ...CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS. D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
...SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 2.608.752.973 505.713.590 855.388.637 3.969.855.200. ...CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS. D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
...SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1.799.273.840. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 5.081.239.672. SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS ...CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS. D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - Acórdãos
...engenharia cartográfica visando à geração de base cartográfica. para fins de Regularização ...treinamento, suporte e toda infraestrutura tecnológica neces-. sária para o perfeito funcionamento do sistema, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...ção de empresa especializada para elaboração de base cartográfica de precisão por meio de restituição digital, através de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Obj.: Contratação de empresa para elaboração de base cartográfica de precisão, por meio de restituição digital, através de ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
...ção de empresa especializada para elaboração de base cartográfica de precisão por meio de restituição digital, através de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Obj.: Contratação de empresa para elaboração de base cartográfica de precisão, por meio de restituição digital, através de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
...Objeto: Contratação de empresa para elaboração de base cartográfica de precisão, por meio de restituição digital, através de ...
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Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... Tecnologia de Informação e Comunicação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos”,. foi reduzida pela emenda 782 no montante de R$ ...georreferenciais e a representação cartográfica da área de que tratar o projeto. Art. 212. As proposições deverão ser ...
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Resoluções. Resolução n 40.2021-cerhí
...infraestrutura adequada para seu funcionamento. . . Autoavaliação: 4 . Existe um ... . VARIÁVEL 3.1. BASE CARTOGRÁFICA . Descrição: . A base cartográfica para a gestão dos recursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.834 do Mato Grosso do Sul, 17-05-2022
...Jaime Elias Verruck. Secretário de Estado de Infraestrutura......................................... Renato Marcilio da Silva. ... BERTHOLI ÁREA 2: ENGENHARIA DE AGRIMENSURA OU ENGENHARIA CARTOGRÁFICA CAMPO GRANDE. 780129 ALESSANDRA KARINE LARA DA SILVA VITORETTI ÁREA 2: ...
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Acórdão Nº 5022317-29.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 24-08-2021
AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA PARA AUTORIZAR A IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO BEM SERVIENTE. AVERBAÇÃO IMOBILIÁRIA IMPOSSIBILITADA. ART. 15, § 4º, DO DECRETO-LEI N. 3.365/41 E ART. 167, INC. I, "6", DA LEI N. 6.015/73. MANIFESTAÇÃO DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONDICIONANDO A MEDIDA À RETIFICAÇÃO DA MATRÍCULA E À APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS...
... coordenadas de precisão, baseados no Padrão de Exatidão Cartográfica nos termos do Decreto n.º 89.817/84 ou Padrão de Exatidão Cartográfica ... normas da Comissão Nacional de CartografiaCONCAR para a Infraestrutura de Dados Espaciais - INDE (Decreto nº 6.666/2008 e Decreto n°243/67, ... -
Resoluções. RESOLUÇÃO 29 CRHI
...dos recursos hídricos, dotada da infraestrutura adequada para seu. funcionamento. . Autoavaliação: 3 -. Descrição: ...CARTOGRÁFICA . Descrição: A base cartográfica para a gestão dos recursos ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
...CLASSIFICAÇÃO NOME CURSO LOCAL DE ESTAGIO DATA INSCRIÇÃO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS GERAIS TOTAL. 1 EMANUELE TIEMI KATO ENGENHARIA CARTOGRÁFICA SP - PRESIDENTE PRUDENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER 01/11/2022 17:56:44 8 10 18. 2 HENRIQUE YUDI YAMASHIRO ENGENHARIA CARTOGRÁFICA ...
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Acórdãos nº 0009361-52.2010.8.26.0564 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0009361-52.2010.8.26.0564; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São Bernardo do Campo - 1ª. Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)
...Assim, para proporcionar tal infraestrutura ao local, o acusado suprimiu 40.500 m² de vegetação ... Disse que comparou o local com a carta cartográfica de 1981, observando as alterações físicas ambientais ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... econômicas, a geração de empregos, o fortalecimento da infraestrutura paulista e a modernização de equipamentos. e serviços públicos em ...CARTOGRÁFICA DAS NASCENTES E CURSOS. D´ÁGUA PARA FINS DE LICENCIAMENTO, A ...
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Resoluções. Resolução CERHI Nº 46.2022
...dotada da infraestrutura adequada para seu funcionamento. . Autoavaliação:. 4 . Existe. um ...CARTOGRÁFICA . Descrição: . A. base cartográfica para a gestão dos recursos ...