ingresso f1
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... E, não obstante as diversas tentativas de solução, resultaram infrutíferas, restando o ingresso em Juízo por intermédio da presente ação monitória.Juntou procuração, documentos pessoais, comprovante de residência, contracheque, ...
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Decisao Nº 0700067-24.2021.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 10-08-2022
... de natureza permanente, em que a consumação se protrai no tempo, não se exige a apresentação de mandado de busca e apreensão para o ingresso dos policiais na residência do acusado, quando se tem por objetivo fazer cessar a atividade criminosa, em razão da situação de flagrância ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 6432-06.2013.5.12.0039)
... Além disso, a Lei Complementar n° ... 472/2009, em seu art. 7° (fl. 22), estipula que o ingresso" no cargo de agente de segurança socioeducativo depende da aprovação em concurso público composto de diversas fases, como prova objetiva, avaliaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000188-41.2017.5.06.0313), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - Embora o Magistrado, ao julgar o pedido, não esteja adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo - cabendo-lhe avaliar as circunstâncias pertinentes a cada caso, conforme o espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, é certo que não pode desprezar a prova técnica ante o simples...
... , das 6h30min às 16:18h se finalizado a rota; que todos os sábados trabalhados eram registrados; que o ponto sempre foi eletrônico desde o ingresso do depoente; ... Como se percebe, houve consenso quanto ao horário de início do labor, bem como quanto a prestação de horas extras. As ... -
Editais - Parcerias em Investimentos
... às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio eletrônico, ... desde que seu ingresso ocorra até às 17:00, em dia de expe- ... diente regular da ARTESP ... 011 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME ... 208785 24/02/2023 null S null 00000017 ...
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Acórdãos nº 2052104-71.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 25 de Septiembre de 2019
... e pela respectiva Constituição Estadual, inclusive no que diz respeito aos preceitos constitucionais inerentes ao ingresso no serviço público, em razão do princípio da simetria e da regra contida no artigo 144 da Carta ...
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Acórdão Nº 0301952-71.2015.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-10-2021
... Almejaa reforma do julgado para estipular que a data de incio da contagem dos juros seja a citao da apelante e da correo monetria a data do ingresso da ao, reformando ainda quanto aos ndices utilizados, devendo ser aplicada a SELIC na forma do artigo 406 do Cdigo Civil. Postula, ainda, a condenao ...
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Acórdão Nº 0014478-69.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... CRIME DE NATUREZA ... PERMANENTE. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE DELITO QUE, POR SI SÓ, AUTORIZAVA O ... INGRESSO NA RESIDÊNCIA PELOS AGENTES PÚBLICOS. FUNDADAS RAZÕES QUE ... MOTIVARAM A BUSCA DOMICILIAR CONFIRMADAS COM A APREENSÃO DE ... ENTORPECENTE, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000078-75.2017.5.06.0011), 19-09-2019
ORDINÁRIO. RETENÇÃO SALARIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CABIMENTO. A retenção salarial não atinge apenas a esfera patrimonial do empregado, diante do comprometimento da sua subsistência e de sua família, ficando o trabalhador também impedido de contrair obrigações financeiras com terceiros e de honrá-las no prazo avençado, sendo cabível a reparação pecuniária pretendida. Recurso provido, no...
... funda a pretensão, indicam os valores correspondentes para efeito de apuração do quantum devido, considerando a prevalência da tese de ingresso ... Note-se que nenhum empecilho dessa natureza foi apontado quando do deferimento das diferenças de comissões requeridas para o período de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 422-26.2014.5.10.0019)
... Segundo relatado, as duas partes recorrem ... A reclamante reitera os argumentos e pleitos lançados na peça de ingresso. Acrescenta que a hora alusiva ao descanso e refeição possui natureza salarial, de forma que deve incidir sobre horas extras, quinquênio e o DSR ...
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Acórdão Nº 0052929-15.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 11-08-2022
... consumação se protrai no tempo, não sendo necessário mandado de busca e apreensão, seja para ... abordagem ao indivíduo, seja para ingresso na residência do acusado ... Entretanto, há limites que devem ser respeitados, principalmente direitos fundamentais ... garantidos ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio eletrônico, ... desde que seu ingresso ocorra até às 17:00, em dia de expe- ... diente regular da ARTESP ... 011 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME ... 207392 07/04/2023 null S null 00000016 ...
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Acordao Nº 94469 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2017
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA EM FACE DO FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO DE UM DOS ACUSADOS (SECRETÁRIO). PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM RELAÇÃO AOS OUTROS RÉUS. PECULATO DESVIO. PECULATO APROPRIAÇÃO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. QUADRILHA OU BANDO. PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS DEFESAS. AUSÊNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA. INÉPCIA DA INICIAL...
... O n\'famero m\'ednimo de participantes para este il\'edcito foi suprido com o ingresso do quarto agente ao grupo, que no dizer do MP, se reuniu com a finalidade espec\'edfica de perpetrar il\'edcitos atinentes a inser\'e7\'e3o de ... -
Editais - Governo
... às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio eletrônico, ... desde que seu ingresso ocorra até às 17:00, em dia de expe- ... diente regular da ARTESP ... 011 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME ... 198347 10/12/2021 null S null 00000009 ...
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Editais - Governo
... às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio eletrônico, ... desde que seu ingresso ocorra até às 17:00, em dia de expe- ... diente regular da ARTESP ... A M DOS SANTOS TRANSPORTE PAZUTI EIRELI ME ... 203849 16/03/2022 1 S ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 451300-94.2004.5.12.0014)
... no caso de invariabilidade das anotações do cartão de ponto incide a presunção relativa de veracidade da jornada declinada na peça de ingresso, a qual pode ser elidida com base nas provas dos autos ... "RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA. JUNTADA ...
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Acórdão, Processo nº 0001492-53.2010.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-05-2022
... Reajuste de 28,86% se incorpora remunerao do cargo, esteja ele ocupado ou no, de modo que o servidor, a partir da data de ingresso no servio pblico, com a consequente ocupao do cargo, faz jus incorporao do aludido ndice ... ndice de 33% se trata de reajuste linear concedido por ...
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Acórdão Nº 0003446-86.2020.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... INGRESSO" NA MORADA. ADEMAIS, ESTADO DE FLAGRÂNCIA ... CONFIGURADO. LOCALIZAÇÃO DE VAPORIZADOR COM RESQUÍCIOS DE ... MACONHA NO VEÍCULO DO RECORRENTE. IND\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1384-85.2014.5.10.0007)
... Estabelecidos tais parâmetros, e a despeito da versão trazida na peça de ingresso, não logro divisar a prática, pela reclamada, de ato ilícito capaz de ocasionar os danos apontados pela parte e, consequentemente, gerar o direito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5006365-35.2012.4.04.7107),09-04-2018
... , desenvolvia atividades paralelas, como o trabalho em olaria, em períodos de entressafra, ou para complementar a renda, mas sem que tal ingresso, reduzido, descaracterize o regime de economia familiar para os demais integrantes do grupo, como é o caso do autor. Assim, tenho que comprovado ...
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Título decidido não diminui atrações no gp de sp
... O piloto ser o segundo no grid de largada deste domingo." Comprei o ingresso antes de o ttulo ser decidido. Mas acho que compraria de qualquer maneira, por conta da experincia " diz Manuel, que comerciante e comprou para si e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 236-61.2013.5.10.0011)
... o reclamante em seus deslocamentos no Boulevard Shopping; que a empresa chegou também a trocar chaves e cadeados de portas para impedir o ingresso do reclamante; que o depoente chegou a testemunhar este fato porque a chave de sua sala de trabalho, situada no interior da subestação também foi ...
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Acórdão Nº 0020882-45.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
... o tema, a autora alega, mas não demonstra por qualquer meio a qualificação que recebeu, não havendo sequer indícios de que antes do ingresso na empresa tivesse formação como soldadora 2G/3G, e, muito menos, que em 2013 já tenha recebido esse tipo de qualificação ... Portanto, e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 129-43.2011.5.12.0007)
... 504) - nos termos do art. 843 da CLT, o preposto deve ter conhecimento dos fatos -, tenho que se afigura provado que o ingresso nessas áreas de risco era habitual, e não meramente eventual ... Por fim, de conformidade com o entendimento disposto na Súmula, 364 ...
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Acórdão Nº 0021340-36.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-12-2021
... crises de abstinência, tornando-se agressivas e ameaçadoras e que o hospital demandado conta com um precário sistema de segurança para o ingresso e saída de pessoas em suas dependências. Ressalta que as agressões e ameaças sofridas são relatadas pelos trabalhadores por meio de CAT e que ...