ingresso formula 1
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Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... ARTIGO 1 ... Esta lei, com fundamento nos incisos VI ... 4.4. Autorização de ingresso de caça abatida no exterior (por formulário) ... vide formula ... Até 1.000 = (125, 00 + Q x 0,0020) ...
- Em vigor Código de Defesa do Consumidor
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Em vigor
Código Penal
... Anterioridade da Lei ... ARTIGO 1 ... Não há crime sem lei anterior que o ... e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou ... se achava recolhido, ou nela tem fácil ingresso, em razão do cargo ... #Vide Lei nº ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
TITULO I Introdução ... ARTIGO 1 ... Esta Consolidação estatui as normas ... salário mínimo será determinado pela fórmula Sm = a + b + c + d + e, em que "a", "b", "c", "d" ... ível, orientação profissional para ingresso em atividade mais adequada às qualidades e às ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 1 ... A administração das atividades ... do veículo será exercido desde o seu ingresso no território aduaneiro até a sua efetiva ... fórmula que tenha (Decreto-Lei nº 288, de 1967, art ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... Das Disposições Preliminares ... ARTIGO 1 ... Esta Lei dispõe sobre a proteção ... terá o prazo de 15 (quinze) dias para o ingresso com a ação de destituição do poder familiar, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Disposições preliminares ... ARTIGO 1 ... O processo penal reger-se-á, em todo o ... dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do acusado da prisão, à ... formulá-los e indicar assistentes técnicos, no prazo de ...
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Acórdão nº REsp 894911 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 7⁄STJ. INCIDÊNCIA. PRESCRIÇÃO ... 1. Na origem, cuida-se de ação ordinária de ... alternativa à parte recorrida, senão o ingresso de ação indenizatória, uma vez que seria ... de 10 dias, "a fim de diligenciar uma fórmula adequada para por fim a demanda" (fl. 689). A ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº ... ou diferentes daqueles indicados na fórmula aprovada quando da fragmentação da conserva; ... ingresso da colmeia ... Art. 417. Para os fins deste ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... para venda direta a consumidor (Decreto-Lei nº 1.686, de 26 de junho de 1979, art. 5º, § 2o); ... de três anos de sua fabricação ou ingresso, na Zona Franca de Manaus, com os incentivos ... no § 1º, do fator (F) calculado pela fórmula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
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Acórdão nº 2015/0016499-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.514.120 - PE (2015/0016499-0) ... deve-se estabelecer uma fórmula ... ingresso ...
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Acórdão nº 2014/0267724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.488.940 - GO (2014/0267724-6) ... deve-se estabelecer uma fórmula ... ingresso ...
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Acórdão nº 2014/0291606-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL Nº 1.494.706 - GO (2014/0291606-5) ... estabelecer uma fórmula ... ingresso ...
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Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.479.024 - RS (2014/0223016-7) ...
- Acórdão nº AgRg na RCDESP no REsp 556382 / DF de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 0048115-30.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA QUANTO AO MÉTODO DE CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 27 E 33 DO REGULAMENTO DA PETROS VIGENTE À É
... DA PETROS VIGENTE À ÉPOCA DO INGRESSO. FÓRMULA EQUIVOCADA ADOTADA PELA APELANTE ... RECURSO ... IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A relação objeto da lide alcança tão somente ... -
Acórdão nº 0048115-30.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIOS. PETROS. SUPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ALEGAÇÃO DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. DIVERGÊNCIA QUANTO AO MÉTODO DE CÁLCULO DA SUPLEMENTAÇÃO. APLICAÇÃO DOS ARTS. 27 E 33 DO REGULAMENTO DA PETROS VIGENTE À É
... DA PETROS VIGENTE À ÉPOCA DO INGRESSO. FÓRMULA EQUIVOCADA ADOTADA PELA APELANTE ... RECURSO ... IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. A relação objeto da lide alcança tão somente ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XXII - fórmula infantil para lactentes - produto em forma ... usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade com indicação expressa de ... § 2º O ingresso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-719-89.2010.5.18.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... 1) PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... 8º, II), sendo que esta fórmula envolve duas variantes, a categoria profissional ... que diz respeito aos cargos, formas de ingresso e outras particularidades. Caracterizada a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12094, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação da Carreira de Desenvolvimento de Politicas Sociais, Sobre a Criação de Cargos de Analista Tecnico e de Agente Executivo da Superintendencia de Seguros Privados - Susep, Sobre a Transformação de Cargos Na Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria - Anvisa, Altera o Anexo I da Lei 10.871, de 20 de Maio de 2004, para Adaptar os Quantitavos de Cargos da Anvisa, a Lei 11.539, de 8 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre a Carreira de Analista de Infra-estrutura e Sobre o Cargo Isolado de Provimento Efetivo de Especialista em Infra-estrutura Senior, e Altera a Lei 11.526, de 4 de Outubro de 2007, para Prever a Formula de Pagamento de Cargo em Comissão Ocupado por Militar, e a Lei 10.683, de 28 de Maio de 2003.
... CAPÍTULO II ... INGRESSO NA CARREIRA ... Art. 4o O ingresso nos cargos dar-se-á por meio de ... 17 desta Lei poderá sofrer redução de 1/3 (um terço), conforme disciplinado em norma específica de cada órgão ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... para venda direta a consumidor (Decreto-lei nº 1.686, de 26 de junho de 1979, art. 5º, § 2º); ... de três anos de sua fabricação ou ingresso, na ZFM, com os incentivos fiscais referidos nos ... no § 1º, do fator (F) calculado pela formula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... Conselho Monetário Nacional definirá a fórmula de cômputo do prazo médio a que se refere o ... de juros, ainda que em periodicidade inferior a 1 (um) ano ... Art. 9º O art. 12 da Lei nº ... ção financeira do precatório o ingresso de recursos nos cofres da União decorrente dos ...
- Audi vai retomar produção de veículos no Brasil em 2022
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Decisão monocrática Nº 1348288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
1. A Associação Brasileira da Propriedade tual (ABPI) formula pedido de ingresso, na qualidade de amicus ...