ingresso formula 1
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Relatório e Voto com número 5598723-58.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
... 1".338.750 (Tema 1177) e suas ... modulações. II \xE2\x80" ... X - a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os ... limites de idade, a ... fórmula de divisão de centros de poder em um Estado ...
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Relatório e Voto com número 5272057-30.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 15-12-2022
... X - a lei disporá sobre o ingresso nas Forças Armadas, os limites de idade, a ... PROCEDÊNCIA DA AÇÃO ... 1. Ação Cível Originária ajuizada por ... fórmula de divisão de centros de poder em um Estado ...
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Da advocacia
... considerado inconstitucional pelo STF na ADI 1.127: "I - O advogado é indispensável à ... ); d) retenção de documento para ingresso em órgão público; e) impedimento de acesso em ... Assim não age aquele que formula pedidos idênticos em duas ações judiciais ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... 1. ed., 2ª tir., Rio de Janeiro, 1955. p. 133) ... princípio, na contestação, o réu não formula pedidos, não deduz nenhuma pretensão, senão ... apenas a autorização judicial, para o ingresso em juízo, como a fixação, também por ato do ...
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Aspectos da relação de trabalho na administração pública
@3.1". Relação entre Servidores e a Administração P\xC3" ... normas e princípios que disciplinam o ingresso de pessoas no serviço público ... Na redação ... modo a mitigar o caráter antissocial da fórmula terceirizante. Assim, todas as parcelas de ...
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Decisão monocrática Nº 237394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2024
... ALEGADA NULIDADE. POSSIBILIDADE DE INGRESSO EM DOMICÍLIO PELA AUTORIDADE POLICIAL DIANTE DE ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1". Não obstante os esforços do agravante, a decis\xC3" ... Ao final, formula pedido nos seguintes termos: ... “Por todo ...
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Conhecimento, verdade e direito
CAPÍTULO 1 ... CONHECIMENTO, VERDADE E DIREITO ... 1.1 ... ingresso na intimidade do fenômeno jurídico, mediante ... A fórmula “P sabe que S”, representativa do ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... 1.1 o Direito como sistema comunicacional: o ... Esse é o momento do ingresso no texto no plano do conteúdo. O intérprete ... , a segunda, de implicação, porquanto a fórmula normativa prescreve que o antecedente implica a ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
@1.1. A normatização do tempo de trabalho ... Francisco Trillo 12 , "o trabalho dá fórmula e conteúdo às biografias pessoais dos ... dos salários, cerca de 14% do ingresso salarial total" 165 ... A realidade brasileira não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 1988, expressamente preceitua, logo no artigo 1°, que o seu texto “será ordenado, ... com o pedido formulado na inicial, mas formula pedido autônomo: (I) se o Juiz não admitir o ... , na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso ...
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Sentença nº 1000875-30.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2023
... em substituição.Em sua nova peça de ingresso, repiso, apresentada em substituição àquela ... de vínculo empregatício com a ré de 1.10.2019 a 25.06.2022.Em defesa, a reclamada ... a relação de emprego é a principal fórmula" de conexão de trabalhadores ao sistema socioecon\xC3" ...
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Acórdão nº 0530651-81.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... 1% ao mês a contar da citação. Julgo ... ÉPOCA DE INGRESSO NO PLANO DE PREVIDÊNCIA - ... INCIDÊNCIA DO ... FÓRMULA EQUIVOCADA ADOTADA PELA APELANTE. PEDIDO ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... , na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. § 1º Se ... comento que o pedido principal possa ser formula-do conjuntamente com o pedido de tutela cautelar, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... 3.1. Enfrentamento Preventivo ... Há muito ... , foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se sabe, essa constituição ... Assim, uma fórmula intermediária para uma persecução penal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e execução, nas causas de sua competência 1 ... 1. REPERCUSSÃO GERAL EM ARE N ... e ousada quando restar aplicada na sua fórmula essencial. Não se pode atribuir à carência ... , CONSTITUI OPÇÃO DO AUTOR O INGRESSO DA LIDE NO JUIZADO ESPECIAL OU NO JUÍZO COMUM ...
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Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÃFICO DE ENTORPECENTES. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO. AUTORIZAÇÃO. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA VOLUNTARIEDADE PELO ESTADO ACUSADOR. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. "Segundo a nova orientação jurisprudencial, o ônus de comprovar a higidez dessa autorização, com prova da...
... AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES PARA O INGRESSO ... AUTORIZAÇÃO ... NECESSIDADE ... VOLUNTARIEDADE ... REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1". \"Segundo a nova orientação jurisprudencial, o \xC3" ... -
Acordao N° 1671699 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Agravo de instrumento. Decisão que, na origem, indeferiu a tutela de urgência - probabilidade do direito e urgência da medida demonstrados - agravo de instrumento conhecido e provido. 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação da pretensão recursal foi proferida juiz plantonista a seguinte decisão: ?trata-se de agravo de instrumento interposto por danilo santiago barbosa silva contra decisão
... 1. Por ocasião do exame do pedido de antecipação ... De fato, o ingresso de candidatos nas carreiras policiais demanda ... -
Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. TESE DEFENSIVA DE OFENSA À GARANTIA DE NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E AO DIREITO AO SILÊNCIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. NULIDADE RECONHECIDA. CONDENAÇÃO ANULADA. PROVAS INDEPENDENTES. NOVO JULGAMENTO NA ORIGEM. ORDEM DE HABEAS CORPUS...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... C ONSTITUIÇÕES ... 2.1 As brumas da memória: da Hispania romana ao ... ção Francesa (1789), do Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se ... ão constava do artigo 98 com idêntica fórmula: “Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda ...
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A garantia da paridade após a reforma da Previdência (EC 103/2019)
A garantia da paridade após a reforma da Previdência
... no tempo o direito à integralidade - fórmula de cálculo do provento ou da pensão que adota o ... de um dado de realidade concreta, um mito [1] ou, de forma realista, uma garantia sujeita à ... será possível aos servidores civis com ingresso após a 16/12/2003 e empossados até 31/12/2003 ... -
Acordão da , 22-11-2022
HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÃLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÃVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÃLIDO DO MORADOR. COAÇÃO AMBIENTAL/CIRCUNSTANCIAL. VÃCIO NA MANIFESTAÇÃO DE VONTADE. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. TEORIA DOS FRUTOS DA ÃRVORE ENVENENADA....
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... natural justificava a desigualdade social (1) ... A diferenciação entre os que possuíam ... estereótipo geralmente negativo que se formula face a um grupo social); b) componente afetivo ... (COTAS) NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA INGRESSO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO SUPERIOR ...
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Avaliação extrínseca mediante a interconsistência nos catálogos das bibliotecas universitárias da amazônia brasileira: UFPA, UFOPA, IFPA E UFRA
Objetivo: Analisar a consistência da indexação em catálogos online das BUs da Universidade do Estado do Pará (UEPA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Instituto Federal do Pará (IFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA). Metodo: Mensurar o grau de consistência entre os...
... por Gil Leiva (2008), a partir da fórmula de Hooper (1965), e readaptada no presente estudo ... Relaxed content. Online catalogs ... 1 INTRODUÇÃO ... A representação da ... que há métodos de avaliação antes do ingresso dos documentos na base, tais como, a indexação ... -
História do futebol e da profissão de atleta
@1.1. O surgimento do futebol e a criação de suas ... de massas, com torcidas que pagavam ingresso para ver seus times em campo. Novos estádios ... empresa ligada aos dirigentes do clube, fórmula absolutamente conhecida por todos. As críticas ...
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Acórdão nº 0111034-89.2005.8.05.0001/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 28 de Julio de 2016
... NÃO ... ACOLHIMENTO ... 1. Os Embargos de Declaração só são cabíveis ... DA PETROS VIGENTE À ÉPOCA DO INGRESSO. FÓRMULA ... EQUIVOCADA ADOTADA PELA APELANTE ...