Inquisidor
-
Julgamento 2006.01.001923-8 do Superior Tribunal Militar, 25-05-2006
CORREIÇÃO PARCIAL - PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. DESARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR. ARTIGO 498, "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR E ARTIGO 14, I, "C", DA LEI Nº 8.457/92. ANTINOMIA. INEXISTÊNCIA. HIPÓTESES LEGAIS DISTINTAS: CORREIÇÃO PARCIAL POR ARQUIVAMENTO IRREGULAR E POR EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS PARA INSTAURAR O PROCESSO, RESPECTIVAMENTE. INCONSTITUCIONALIDADE DA SEGUNDA...
-
Precisamos resistir contra a expansão continuada do poder punitivo
Salah Khaled: É preciso resistir à expansão do poder punitivo
... perceber que estamos rapidamente naturalizando as ruínas na paisagem e admitindo que o interrogatório pode conformar um jogo no qual o inquisidor deve triunfar sobre o inimigo, tido como objeto do conhecimento. Por mais que possam existir resistências (a meu ver, injustificadas) quanto à ... -
Limites impostos ao juiz no momento da oitiva de colaboração premiada
Ulisses Rabaneda: Limites do juiz na oitiva de colaboração premiada
... 3. A Lei 7.960/1989 não disciplinou procedimento em que o Juiz pode, como inquisidor, interrogar o réu ... 4. O magistrado que pratica atos típicos da polícia judiciária torna-se impedido para proceder ao julgamento e ... -
Desvelando a inquisitoriedade cordial: uma análise sociojurídica do modelo processual previdenciário brasileiro
Se, campo dogmático processual penal, a discussão teórica acerca dos modelos processuais é inequívoca e corrente, no “novo” campo processual previdenciário, tal discussão ainda é incipiente e pouco estimulada pela doutrina. Tendo em vista essa lacuna teórica, elaboramos este artigo, cujo objetivo é analisar o tratamento dado pela doutrina de direito processual previdenciário aos temas da construçã
... Por sua vez, o princípio inquisitivo funda o sistema inquisitório, e nele “a gestão da prova está nas mãos do julgador (juiz ator [inquisidor"])”. 62 ... Outro aspecto relevante relacionado à gestão da prova é a produção de verdades: “no sistema inquisitório, nasce a (inalcanç\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 3780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... ção de parcela de 50% da Lei nº 8.935 de 1994 (sem o imediato retorno ao cargo) em face da nulidade da pena capital emanada de Juiz Inquisidor (parcial ao extremo) (inicial, fls. 20/21) ... No mérito, com base na suposta violação dos princípios do devido processo legal e da ampla ...
-
Sentença nº 0030800-38.1999.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0102900-30.1995.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0072200-13.2005.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0065400-66.2005.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0191000-97.2005.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0126300-44.2007.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0041700-61.2005.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0001890-06.2010.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0001115-88.2010.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0001944-35.2011.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0000399-61.2010.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0301400-71.1997.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0083100-06.2001.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0146700-40.1997.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0187400-48.2003.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0183100-04.2007.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0039200-22.2005.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0223700-92.2006.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0049500-38.2008.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...
-
Sentença nº 0007000-20.2009.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-07-2023
... ósitos em conta corrente dos sócios, sem nem mesmo sabermos se efetivamente estes valores existem, apresenta o Poder Judiciário como um inquisidor, e não como uma via que assegura a justiça nas relações entre as partes. Até mesmo aquele Tribunal Superior tem concordado que, a partir do ...