Inquisidor
3476 resultados para Inquisidor
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A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo
A dispensabilidade do Ministério Público diante do juiz-faz-tudo
... se mantenha ao longo de todo o processo e, principalmente, que a gestão da prova[iii] esteja nas mãos das partes (e não do juiz-ator-inquisidor). Com a reforma de 2008, o que se pretendia era que o juiz deixasse de ter o papel de protagonismo na realização das oitivas, para ter uma ... -
Prisão temporária é uma exageração inconstitucional
Willer Tomaz: prisão temporária é uma exageração inconstitucional
... caráter de cautelaridade e o seu fim passou a ser a disponibilidade, com aflição e penitência, do corpo do acusado ao inquisidor, como meio de obtenção da confissão per tormenta[5] ... Se a prisão temporária pode, com amparo infraconstitucional, dar-se na ... -
MPF só tem interesse em delação premiada que se encaixe na teoria que desenvolveu
Eugênio Aragão: MPF só tem interesse em delação que valide sua teoria
... falsa ou distorcidamente, ao gosto de quem investiga ou instrui, para melhor adequá-la às categorias teóricas pré-estabelecidas do inquisidor ... É com esse déficit de seriedade que devemos compreender a delação premiada entre nós. E como seu resultado quase sempre é pífio com ... -
A 'estrutura acusatória' atacada pelo MSI - Movimento Sabotagem Inquisitória
A "estrutura acusatória" atacada pelo Movimento Sabotagem Inquisitória
... Consagra o juiz das garantias e afasta o juiz inquisidor. Nessa perspectiva, só faltou o legislador revogar expressamente o artigo 156, I do CPP, pois não mais pode subsistir (está tacitamente ... -
Judiciário virtual: o jurislog e o futuro
Costa e Oliveira: Judiciário virtual: o jurislog e o futuro
... No novo mundo jurídico, parece que será preciso superar o viés intimidatório de inquisidor do juiz criminal que, ao olhar para a testemunha, impõe que ela prometa dizer apenas a verdade, sob pena de ser presa e processada ... -
Vara especializada em organizações criminosas do RJ será instalada em agosto
Vara para julgar organizações criminosas do RJ será instalada em agosto
... “No meio jurídico, vem sendo repetido acertadamente que juiz não pode ser inquisidor, ‘justiceiro’ e, muito menos, herói. O Judiciário tem que manter equidistância das partes - acusação e defesa - para poder cumprir o seu ... -
Luis Nassif: Xadrez do padrão 'lava jato' e o caso Prevent Senior
Luis Nassif: Xadrez do padrão "lava jato" e o caso Prevent Senior
... Toda sua atuação parlamentar centra-se em expedientes jurídicos, nos quais o perfil inquisidor garante belo espaço na mídia ... Confira na sequência abaixo o movimento das ondas no caso Randolfe: ... Fase 1 – a onda "lava jato" ... -
A oralidade e a cultura das audiências: a Lei 13.964, de 2019
A oralidade e a cultura das audiências: Lei 13.964/2019
... Não há mais lugar para a iniciativa/gestão probatória nas mãos do juiz (juiz-ator-inquisidor) e para o ativismo judicial de "combate à criminalidade". A imparcialidade judicial somente tem lugar na estrutura acusatória, que cria ... -
Nada normal, e menos ainda legal: sem imparcialidade não há jurisdição
Rafael De Piro: Sem imparcialidade não há jurisdição
... Na busca dessa tal ‘verdade real’, transforma-se a prisão cautelar em regra geral, pois o inquisidor precisa dispor do corpo do herege. De posse dele, para buscar a verdade real, pode lançar mão da tortura, que se for ‘bem’ utilizada conduzirá ... -
Juiz diz: réu não tem o ônus de se defender de acusação indeterminada!
Streck: Réu não tem de se defender de acusação indeterminada!
... O constituinte disse que o MP deveria agir como uma magistratura. Deu-lhe esse papel. Porém, transformou-se em uma espécie de inquisidor. Não é bruxa? Não importa. O importante é a confissão ... Incapaz de reconhecer até mesmo uma matemática prescrição — nega por negar ... -
O que temos a aprender com o sistema processual penal do Uruguai
Rômulo Moreira: Precisamos aprender com o processo penal uruguaio
... Era o verdadeiro juiz-inquisidor! ... No dia 1º de novembro de 2017 entrava em vigor a Ley 19.293, de 19 de dezembro de 2014, alterando substancialmente o processo penal uruguaio, ... -
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
Moreira: O STJ e a conversão do flagrante em preventiva
... ão, antes dela), determinar qualquer que seja a medida cautelar, pois assim agindo estará atuando tal qual Jacques Fournier, o velho juiz inquisidor, o bispo da Diocese de Pamiers, "um dos grandes inquisidores de todos os tempos, um homem temido, sobretudo por causa de suas investidas obsessivas, ... -
O juiz das garantias e a audiência pública dos dias 25 e 26 de outubro no STF
O juiz das garantias e a audiência pública no STF
... Ou seja, tratava-se de processo cuja base inicial era uma postura prévia ao processo em si. O inquisidor era, por excelência, alguém que sabia o que iria fazer no processo no qual entrava: buscar, como regra (porque existiam exceções), a condenação ... -
Dissonância cognitiva no interrogatório malicioso: não era pergunta, era cilada
O efeito da dissonância cognitiva no interrogatório malicioso
... a garantia do fair play no decorrer do interrogatório, ainda que seja muito difícil ao defensor intervir quando se defronta com um inquisidor ... Pode acontecer, assim, que o julgador já esteja convencido da culpa do acusado e se utilize do momento do interrogatório (CPP, artigo 185 e ... -
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
Na porta do tribunal: uma história de como se criam realidades
... Na construção da argumentação devemos atentar que a atenção do julgador inquisidor está em dois focos diferenciados e paralelos: a) na trama da ação praticada, e, b) na possibilidade de aplicar uma lição (pena) e melhorar o ... -
Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício
Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício
... Inquisidor de Terno/Toga” se meter a realizar atividade investigatória desprovida de meios adequados e vinculada à recompensa, sem afastamento objetivo, ... -
Polícia Federal tem legitimidade para presidir delação premiada
Cezar Bitencourt: Polícia tem legitimidade para presidir delação
... Por isso, eventual intervenção do juiz na consequência do acordo presidido pela autoridade policial não o torna um inquisidor e não o vincula a qualquer das partes, continuando isento para julgar a ação penal ... Aliás, até hoje o Parquet nunca se insurgiu contra a ... -
Capítulo 9 - Dados genéticos humanos
... ; (vii) ausência de normatização dos tipos de pesquisas realizadas nos bancos de dados de perfil genético; (viii) previsão de um juiz inquisidor que pode tomar a iniciativa da identificação genética, ainda na fase investigativa; (ix) ausência de previsão legal para a criação de um banco ...
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Conclusão
... a mudança de significado da publicidade dos atos judiciais construído historicamente como uma garantia contra as arbitrariedades do juiz inquisidor. Hoje, assume uma postura opressiva por parte da mídia sobre o juiz para decidir de acordo com a verdade midiática ... A terceira consequência é ...
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A correição parcial no processo penal militar
... 93, inciso IX), conferindo, assim, tal dispositivo (LOJMU, art. 14, inciso I, letra “c”) ao Juiz-Auditor Corregedor um papel inquisidor que a CF/88 não lhe reconhece, vulnerando o postulado da imparcialidade e da inércia judicial (STM, CORREIÇÃO PARCIAL 1713-8/DF, Rel. MIN ...
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Masculinidades plurais na América portuguesa (séculos XVI, XVII e XVIII)
Este artigo tem como propósito analisar masculinidades no processo de expansão do Império Ultramarino português, entre os séculos XVI e XVIII, conferindo centralidade ao avanço da colonização nas capitanias do Norte da América Portuguesa. Na primeira parte do trabalho focamos nosso exame sobre a dinâmica do masculino ideal e do ideal de masculinidade. Em seguida, analisamos a lei como plataforma...
... dessas variações nos aposentos oficiais do governador geral foi Fernão Rodrigues de Sousa, em 12 de setembro de 1618, quando o senhor inquisidor Marcos Teixeira promoveu a Segunda Visitação do Santo Ofício ao Brasil (1618-1620). 46 Assim como os demais indivíduos arrolados acima, Fernão ... -
Dados genéticos humanos
... ; (vii) ausência de normatização dos tipos de pesquisas realizadas nos bancos de dados de perfil genético; (viii) previsão de um juiz inquisidor que pode tomar a iniciativa da identificação genética, ainda na fase investigativa; (ix) ausência de previsão legal para a criação de um banco ...
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Acórdão Nº 186490 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
“HABEAS CORPUS” – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) NÃO REALIZADA – A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA (OU DE APRESENTAÇÃO) COMO DIREITO SUBJETIVO DA PESSOA SUBMETIDA A PRISÃO CAUTELAR – DIREITO FUNDAMENTAL ASSEGURADO PELA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Artigo 7, n. 5) E PELO PACTO INTERNACIONAL SOBRE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS (Artigo 9, n. 3) – RECONHECIMENTO JURISDICIONAL, PELO SUPREMO
... elencar: concentração das funções de acusar e julgar, juiz ativo e ... inquisidor, inexistência de contraditório, segredo, escrito, prisão do ... acusado durante o processo – que era tido como objeto das investigações ... -
Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... Inadmissível, todavia, a atribuição de poderes investigatórios, o que ... transformaria o juiz em verdadeiro inquisidor ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo endereço ... -
O Clube Militar e o espectro do autoritarismo que ronda o Brasil
Streck: O Clube Militar e o espectro do autoritarismo que ronda o país
... É mesmo isso que queremos? ... O Grande Inquisidor de Dostoiévski já dizia: “Não há nada de mais sedutor para o homem do que o livre arbítrio, mas também nada de mais doloroso” ... Talvez ...