insalubridade grafica
-
Acordão nº 01017-2007-732-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. Validade do ajuste firmado entre as categorias profissional e econômica sobre a compensação das horas extras prestadas, que deve ser respeitado, nos períodos em que presente norma coletiva que o contemple, em face do princípio da autonomia das vontades coletivas.
... Versa o recurso da reclamada sobre: adicional de insalubridade e base de cálculo; adicional de periculosidade; horas extras; intervalo ... que o reclamante laborou como mecânico na unidade 2, no setor da gráfica ... Com relação aos EPIs, informou o reclamante ao perito, durante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001352-81.2015.5.06.0193), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE ANTERIORMENTE À LEI 13.467/2017. 1) RETIFICAÇÃO DA CTPS. OBRIGAÇÃO DE FAZER. COMINAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. I. A possibilidade de a retificação da CTPS ser suprida pela Secretaria da Vara, nos moldes do § 1º do art. 39 da CLT, não impede a condenação da empresa nessa obrigação de fazer, até porque o suprimento pela Secretaria expõe...
... Recorrente : PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ... Recorrido : DAVID PESSOA RIBEIRO ... Advogados : BRUNO DE ... 2) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. I. As provas técnicas utilizadas por empréstimo, com base na OJ 278 da ... -
Acórdão, Processo nº 0003528-54.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... , de modo a concluir que so exercidas nas mesmas condies de insalubridade, periculosidade ou penosidade. A necessidade de prova pericial, ou no, de ...
-
Acórdão, Processo nº 0000675-35.2020.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... do trabalhador em razo da periculosidade, penosidade ou insalubridade a ela inerente. Os referidos decretos classificaram as atividades ... empregatcio em estabelecimento grfico (Preto no Branco Artes Grafica Ltda ME), no cargo de impressor (impressor tipogrfico), no perodo ...
-
Acórdão Nº 0021776-64.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
... insalubridade; 8) Devolução dos descontos. Contribuição sindical; 9) Diferenças do ... , 2014/2015, e 2015/2016, firmadas pelo Sindicato da Indústria Gráfica no Rio Grande do Sul e a Federação dos trabalhadores nas indústrias ...
-
Acórdão, Processo nº 5002493-37.2020.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-09-2022
... 06.1995 a 14.07.1996 (Eriez Ltda.), de 19.08.1996 a 02.10.1996 (Gráfica Editora Aquarela S.A.), de 02.05.1997 a 09.04.2003 (Plasco Indústria e ... , com base na mera presunção legal de periculosidade e/ou insalubridade, dispensando a necessidade de comprovação de efetiva exposição a ...
-
Sentença nº 1001293-87.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... , propôs reclamação trabalhista em face da reclamada FOXGRAPH GRÁFICA E EDITORA EIRELI. e PRODUTIVA TERCEIRIZAÇÃO LTDA – ME ., ... A perícia concluiu pela ausência de insalubridade. Constou do laudo o seguinte: “Conforme pudemos constatar através ...
-
Sentença nº 1000524-07.2023.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-11-2023
... G. S., Reclamante e MAR-MAR GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME, Reclamada. Proposta final de conciliação ... ção de prova emprestada para apuração da alegada insalubridade (id. f725145). Prova emprestada juntada sob id. dedd809, com impugnação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006555220194058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800655-52.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: FERNANDO JOSE CORREIA GOMES ADVOGADO: Christinie Laci Torres Teodoro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... insalubridade ... 4. A jurisprudência assente nos Tribunais do País já consolidou ... da Aeronáutica, no período de 14/01/1977 a 31/01/1981; junto à Gráfica Editora Gazeta de Alagoas Ltda. período de 03/12/1981 a 25/01/1982; junto ... -
Sentença nº 1001627-30.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... a realização de perícia para apuração de eventual insalubridade (ID. a2c1037). Laudo ofertado pelo Perito do Juízo (ID. 2a58ea7), ... na referida empresa o depoente trabalhava na sua própria gráfica desde 2010 , no horário das 8h00 as 18h00; que a gráfica não ficava ao ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000996-19.2016.5.07.0001), 2019-01-21
... DE MARCO LTDA - EPP, INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP, GRAFICA" E EDITORA LCR LTDA - EPP, LCR CONFECCOES LOAN LTDA - EPP ... Fundamentaç\xC3" ... estabelecem o direito do reclamante a receber adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o piso salarial de 03 salários mínimos; que o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000152-58.2019.5.07.0003), 2020-09-11
... INSALUBRIDADE. Provado que o trabalhador mantinha contato direto a solventes, tintas e ... , na inicial, disse que "laborava no manuseio de impressão gráfica até o seu acabamento, onde tinha contato direto a solventes, tintas e ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 586-19.2013.5.02.0384)
... GRÁFICA LTDA ... Advogado :Dr. Gilson ... , pedindo o reexame do julgado no tocante ao adicional de insalubridade", ao intervalo intrajornada ... e aos honorários advocatícios (seq. 1, p\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 0001881-86.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... do trabalhador em razão da periculosidade, penosidade ou insalubridade a ela inerente. Os referidos decretos classificaram as atividades ... Da categoria profissional exercida em Indústria Gráfica: ... O item 2.5.5 do Decreto 53.831/64 previa o enquadramento como ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000829-30.2016.5.07.0024), 2018-10-04
... INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE. NÃO CABIMENTO. Inexistindo comprovação de que o ... " que não foi realizada nenhuma emenda ou adulteração gráfica que possa modificar o teor dos numerais grafados na 'jornada de trabalho e ...
-
Caracterização de periculosidade
... A periculosidade se distingue da insalubridade, porque esta afeta continuamente a saúde do trabalhador, enquanto não ... , relé e braço de iluminação pública, aparelho de medição gráfica, bases de concreto ou alvenaria de torres, postes e estrutura de ...
-
Acórdão Nº 0020342-03.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-11-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Somente se tem por elidida a presunção relativa do laudo técnico para a ele não ficar adstrito o Juiz quando forem trazidos subsídios fortes e seguros, a serem examinados caso a caso, situação inocorrente neste processo. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Somente se tem por elidida a presunção relativa do ... Os rolos de impressão gráfica fabricados pela empresa, segundo a reclamada, não podem sair com óleo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001267-55.2015.5.06.0271), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. 1. Havendo condenação da parte a parcela não pleiteada na petição inicial, resta configurado o julgamento extra petita, nos termos dos arts. 141 e 492 do CPC/2015. 2. Sendo possível apenas eliminar o excesso acrescido à condenação, não se faz necessário anular a decisão, consoante exegese do art. 796, "a", da CLT. Recurso ordinário provido,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO A RAIOS SOLARES. Inexistindo prova a ... gráfica, é possível afirmar que os dispositivos legais indicados estabelecem a ... -
Decisão Monocrática nº 5035217-11.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Agosto de 2016
... : extratos bancários, contratos, extratos, pagamentos, conta gráfica, etc. e demais documentos que atestem e comprovem o recebimento desses ... VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. FISCAL AGROPECUÁRIO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS ...
-
Acórdão, Processo nº 5013365-28.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-12-2022
... aquela desempenhada sob certas condições peculiares - insalubridade", penosidade ou periculosidade - que, de alguma forma cause prejuízo à sa\xC3" ... - 01/02/93 a 08/03/95 – laborado na Indústria Gráfica São Jorge Ltda, no cargo de ajudante off-set, atividade que se enquadra ...
-
Sentença nº 1000346-29.2021.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... D. A. , Reclamante, e MASSA FALIDA RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA" LTDA , Reclamada. Proposta final de conciliação prejudicada. I. RELAT\xC3" ... reclamante possa imprimir o documento. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O reclamante pleiteia o recebimento de ...
-
Sentença nº 1000414-13.2020.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... D. A. , Reclamante, e MASSA FALIDA RR DONNELLEY EDITORA E GRÁFICA" LTDA , Reclamada. Proposta final de conciliação prejudicada. I. RELAT\xC3" ... reclamante possa imprimir o documento. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. O reclamante pleiteia o recebimento de ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001649-80.2014.5.07.0004), 2015-12-09
... RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDUSTRIA GRAFICA, DA COMUNICACAO GRAFICA E DOS SERVICOS GRAFICOS DO ESTADO DO CEARA ... Salário, adicional de insalubridade e FGTS do pacto ... Além disso, como dito alhures, patente a ...