insalubridade ruido
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-64140-50.2008.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... da realização de nova perícia para afastar a insalubridade. Além disso, cabe ao juiz, dentro do seu poder diretivo, determinar ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. O Regional destacou que "o reclamante, laborando na função de ...
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Acórdão nº 2005/0157739-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PERÍODO ANTERIOR AO DECRETO N.º 2.172/97. EXPOSIÇÃO A RUÍDO SUPERIOR A 80 DB. INSALUBRIDADE CARACTERIZADA ... 1. Conforme ...
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Acórdão Nº 0021070-64.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. DEVIDO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INADEQUADOS. A não comprovação da entrega de equipamentos de proteção individual adequado e com certificado de aprovação, nos termos regulamentados pelo órgão competente, sujeita o trabalhador a condições insalubres no grau médio.
... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". RUÍDO. DEVIDO. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INADEQUADOS. A não comprovaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021823-49.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-09-2021
... INSALUBRIDADE. RUÍDO. EPI. Consoante o entendimento que restou consagrado pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-11200-02.2005.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA BELGO SIDERÚRGICA 1 - TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO DE EMPREGO COM A 3.ª RECLAMADA, TOMADORA DE SERVIÇOS. Infere-se do acórdão do Tribunal Regional que o vínculo de emprego foi reconhecido em razão da terceirização de atividade-fim, de modo que é despicienda a discussão em torno dos requisitos contidos no art. 3.º da CLT para o reconhecimento do liame
... Recurso de revista não conhecido ... 2 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". BASE DE CÁLCULO. Na ausência de lei ou norma coletiva estabelecendo par\xC3" ... 4 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO. GRAU MÁXIMO. O Tribunal Regional manteve a sentença que reconheceu o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-115700-98.2009.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. A Corte de origem consignou expressamente as razões do seu convencimento, não havendo falar em negativa de prestação jurisdicional. Inviolado o artigo 93, IX, da Constituição da República, e 458 do CPC. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTE FÍSICO RUÍDO. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO
... INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. AGENTE FÍSICO RUÍDO. EPI'S INSUFICIENTES À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-13200-34.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... as partes quanto ao direito ao pagamento do adicional de insalubridade é óbice ao reconhecimento desse direito ... De fato, o artigo 29 da Lei ... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - AGENTE RUÍDO. CONDENAÇÃO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... No caso, não procede a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1440-93.2002.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. INEFICÁCIA PARA ELISÃO DO AGENTE INSALUBRE. A exclusão do pagamento do adicional de insalubridade em razão da utilização de equipamento de proteção individual pelo empregado, na forma preconizada pela Súmula n°80 do TST, pressupõe a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE ... -
Acórdão Nº 0020448-52.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 06-09-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001971-96.2016.5.06.0121), 24-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Apesar de o julgador não estar adstrito à perícia, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, não há qualquer circunstância hábil a infirmar, no caso, a conclusão pericial, que aferiu a exposição do trabalhador ao agente ruído, ante a ausência de substituição regular, durante certo lapso de tempo, dos EPI's
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Apesar de o julgador não estar adstrito à perícia, podendo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-478400-92.2006.5.09.0513 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
TERCEIRIZAÇÃO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. Em seus elementos essenciais, o vínculo de emprego restou configurado pelo Regional, a partir do exame das provas contidas no caderno processual. Não conhecido. TERCEIRIZAÇÃO. IRREGULARIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. LIMITAÇÃO DO PERÍODO. As razões recursais não esteiam tal pleito em violaçã
... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO ... As razões recursais não esteiam tal pleito em ... Não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. GRAU MÉDIO ... No particular, diante da competência atribuída ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001138-27.2014.5.06.0193), 27-10-2016
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. VALIDADE DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - Cabe ao empregador assegurar aos seus empregados condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o ambiente de trabalho, adotando medidas que visem à eliminação ou redução dos riscos inerentes à atividade laboral (CF/88, art. 7º, XXII e CLT, art. 157). No caso, o reclamante desempenhava...
... ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. VALIDADE DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - Cabe ao empregador ... -
Acórdão Nº 0020384-71.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Comprovado o fornecimento e o uso de equipamento de proteção ...
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Acórdão Nº 0020184-07.2017.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-10-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo em vista a aptidão dos EPIs (protetores auriculares) fornecidos para elidir o agente insalubre ao qual esteve exposta a trabalhadora (ruído), impõe-se o acolhimento do laudo e a manutenção da sentença de origem que indeferiu o pagamento de adicional de insalubridade.
... RELATOR: SIMONE MARIA NUNES KUNRATH ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo em vista a aptidão dos EPIs (protetores auriculares) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1426-33.2011.5.11.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO RUÍDO. MOTORISTA DE ÔNIBUS. O presente feito tramita sob ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000403-47.2014.5.06.0143), 10-08-2016
RECURSO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. PROTETORES FORA DO PRAZO DE VALIDADE. A empresa não providenciou EPIs capazes de neutralizar o agente nocivo, nem observou as corretas condições de uso, bem como os prazos de validades dos aparelhos. E, em não tendo sido fornecido ao trabalhador EPI capaz de elidir os efeitos nocivos à saúde, em virtude do exercício de atividade insalubre,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. PROTETORES FORA DO PRAZO DE VALIDADE. A empresa não providenciou ... -
Acórdão Nº 0020044-65.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 21-10-2020
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-256900-10.2008.5.15.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST ... INSALUBRIDADE. RUÍDO E VIBRAÇÕES. EPI'S. 1. O Tribunal Regional registra que "o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000442-76.2016.5.06.0142), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. A) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Apesar de o julgador não estar adstrito à perícia, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, não há qualquer circunstância hábil a infirmar, no caso, a conclusão pericial, que aferiu a exposição do trabalhador ao agente ruído, ante a ausência de substituição regular, durante certo lapso...
... A) ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Apesar de o julgador não estar adstrito à perícia, podendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001647-89.2012.5.06.0172 (00484-2000-191-06-00-2)), 08-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO RUÍDO. Ratifica-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, no grau médio, por exposição ao agente físico ruído, sem o uso de equipamentos individuais de proteção adequados, demonstrado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso ordinário empresarial a que se nega provimento no ponto.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSI Ç Ã O AO AGENTE F Í SICO RU Í DO ... Ratifica-se a condena ç ã ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127900-78.2002.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO ... A Corte regional conclui pela impossibilidade do deferimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112800-38.2001.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... 2ª Turma GMRLP/amf/llb/jl RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... - AGENTE INSALUBRE RUÍDO NÃO ELIMINADO PELO USO DE EPI'S ...
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Acórdão Nº 0021256-68.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
... : BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo trabalhado em contato com agentes nocivos, enquadrados no ...