insalubridade ruido
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010521-42.2013.5.06.0103), 27-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando que o laudo pericial afasta a insalubridade por ruído apenas quando utilizado o protetor auricular, e não havendo comprovação do fornecimento do equipamento de proteção individual em parte do lapso contratual, faz jus o reclamante ao adicional de insalubridade nesse período. Recurso ordinário parcialmente provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando que o laudo pericial afasta a insalubridade por ruído ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136100-03.2009.5.03.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. MINUTOS RESIDUAIS. NORMA COLETIVA. SÚMULA Nº 366 E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 372 DA SBDI-1. Esta Corte Superior firmou posicionamento no sentido de considerar como período à disposição do empregador os minutos gastos pelo empregado, antes e/ou após a jornada de trabalho diária, com as chamadas atividades preparatórias (troca de uniforme, lanche e...
... Recurso de revista não conhecido ... 5. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Quanto ao agente ruído, a egrégia Corte, pela análise das provas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000600-14.2013.5.06.0021 (00585-2009-020-06-00-6)), 12-12-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MEDIÇÃO DO RUÍDO ABAIXO DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. INDEVIDO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo, a caracterização e a classificação da insalubridade é matéria afeta a prova técnica que, na hipótese, é perfeitamente hábil a dirimir a controvérsia instaurada, pelo que, à míngua de...
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MEDI Ç Ã O DO RU Í DO ABAIXO DOS LIMITES DE TOLER Â NCIA. INDEVIDO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 925-71.2014.5.08.0126) 11-04-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. AUSÊNCIA DE PERÍCIA. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO EM DOIS FUNDAMENTOS AUTÔNOMOS E DISTINTOS (PRECLUSÃO E DESNECESSIDADE DA PERÍCIA). AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO PRIMEIRO FUNDAMENTO. DIALETICIDADE. INOBSERVÂNCIA. RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO. SÚMULAS 422/I/TST E 283/STF. Impõe-se confirmar a decisão agravada,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO ... AUSÊNCIA DE PERÍCIA. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO EM DOIS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000025-07.2014.5.06.0171), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. 1. Concluindo o perito que os agentes insalubres não foram devidamente atenuados, tendo em vista que não houve reposição adequada dos EPI´s, e não havendo outros elementos nos autos a infirmar a conclusão pericial, devido o adicional de insalubridade. 2. Considerando que a durabilidade do protetor auricular tipo concha é de no máximo 1 ano,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. 1. Concluindo o perito que os agentes insalubres não foram ... -
Acórdão Nº 0021351-87.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LEGITIMIDADE DO SINDICATO. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ARTIGO 8º, III, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. O sindicato possui legitimidade para pleitear direitos de categoria profissional, na condição de substituto processual, independentemente da outorga de poderes ou de que sejam os substituídos associados ou não da entidade,...
... RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO AUTOR ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Embora o laudo pericial elaborado com base nas informações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1734-66.2011.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, XXVI, dispõe sobre o reconhecimento das convenções e dos acordos coletivos de trabalho, devendo, assim, ser considerado o pactuado entre os empregados e empregadores no tocante à pré-fixação das horas in itinere, sob pena de ferir o texto Constitucional, tornando letra morta a previsão de negociaçã
... INSALUBRIDADE ... O Regional, com amparo no laudo pericial, constatou que a exposição a ruído e poeira eram em níveis abaixo dos limites de tolerância, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000446-02.2012.5.06.0192), 29-09-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. VALIDADE DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO - Cabe ao empregador assegurar aos seus empregados condições de segurança, higiene e saúde em todos os aspectos relacionados com o ambiente de trabalho, adotando medidas que visem à eliminação ou redução dos riscos inerentes à atividade laboral (CF/88, art. 7º, XXII e CLT, art. 157). No caso, o reclamante desempenhava suas...
... : 2 ª VARA DO TRABALHO DE IPOJUCA/PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RU Í DO. VALIDADE DO EQUIPAMENTO DE PROTE Ç Ã O - Cabe ao empregador ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001118-07.2012.5.06.0193 (01874-1997-003-06-00-2)), 23-10-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO RUÍDO ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. Confirma-se a condenação ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, em decorrência do labor em exposição ao ruído acima dos limites de tolerância previstos no Anexo 1 da NR-15 do MTE, sem o uso dos EPIs, constatado por laudo pericial devidamente fundamentado. Recurso patronal improvido.
... : 3 ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE) EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSI Ç Ã O AO RU Í DO ACIMA DOS LIMITES DE TOLER Â NCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001202-02.2016.5.06.0182), 24-01-2018
INSALUBRIDADE - RUÍDO - NEUTRALIZAÇÃO - PROTETOR AUDITIVO DO TIPO CONCHA - VIDA ÚTIL ESTIMADA. Embora a legislação não disponha sobre prazo de validade do protetor auditivo do tipo concha/abafador, é sabido que o equipamento de proteção individual desgasta-se com o uso e o passar do tempo. A literatura técnica pertinente estima eficácia deste EPI de quatro a doze meses, dependendo de higienização
... Procedência : 2ª Vara do Trabalho de Igarassu - PE EMENTA INSALUBRIDADE - RUÍDO - NEUTRALIZAÇÃO - PROTETOR AUDITIVO DO TIPO CONCHA - VIDA ÚTIL ... -
Acórdão Nº 0021212-14.2018.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-07-2020
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Laudo pericial, cuja conclusão não foi sobreposta por prova em ...
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Acórdão Nº 0020497-34.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-12-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR. PERIODICIDADE. Necessária a demonstração da entrega regular dos protetores auriculares, nos termos do artigo 191, inciso II, da CLT. Para tanto, deveria a demandada ter acostado ao feito prova documental do oferecimento de EPIs, com indicação do número de certificação perante o MTE. No...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR. PERIODICIDADE. Necessária a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001426-94.2014.5.06.0121), 26-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo em vista que não apenas problemas auditivos são causados pelo excesso de ruído, mas também risco de problemas cardíacos, e que inexistem EPIs que eliminem por completo o risco causado pelo agente físico em questão, reconheço a insalubridade do ambiente de trabalho, a despeito de o laudo pericial ter concluído que as condições de trabalho
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. Tendo em vista que não apenas problemas auditivos são causados ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011122820174058300), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801112-28.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARNALDO FARO DE GUSMAO ADVOGADO: Jaqueline Soares e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose...
... , o qual é eivado de irregularidade por não atestar o nível de ruído nem identificar o responsável pela sua elaboração ... A parte autora ... APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. INSALUBRIDADE. RUÍDO. DOCUMENTO EXTEMPORÂNEO. VALIDADE. TUTELA DE URGÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000262-92.2012.5.06.0015 (00384-2008-015-06-00-2)), 09-03-2015
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. LAUDO PERICIAL. A caracterização e a classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for argüida, o juízo designará perito habilitado para a realização da
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RU Í DO. LAUDO PERICIAL. A caracteriza ç ã o e a classifica ç ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001630-86.2013.5.06.0182), 03-12-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE RUÍDO - NÃO-NEUTRALIZAÇÃO - REPERCUSSÕES NAS VERBAS RESCISÓRIAS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE HABITUALIDADE NO ÚLTIMO ANO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.
... do Trabalho de Igarassu/PE EMENTA EMENTA : ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - AGENTE RUÍDO - NÃO-NEUTRALIZAÇÃO - REPERCUSSÕES NAS VERBAS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 780-08.2013.5.15.0012) 04-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. O exame dos autos revela que a reclamada apresentou a procuração e o substabelecimento que outorgam poderes à advogada subscritora do recurso de revista, Dra. Regiane Mariani Gonzaga Franco. Afasta-se, assim, a irregularidade de representação processual declarada pelo
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO ... E CALOR. FORNECIMENTO DE EPI'S. REEXAME ... DE FATOS E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000488-46.2011.5.06.0011), 31-10-2013
EMENTA: DO RECURSO DO RECLAMANTE. DA MULTA PREVISTA DO ART. 475-J DO CPC. INAPLICÁVEL NO PROCESSO DO TRABALHO. Inaplicável ao Processo do Trabalho a disposição do art. 475-J do CPC, porquanto a CLT tem regulamentação específica para a execução trabalhista (artigos 876 a 892). Recurso improvido. DO RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. O laudo pericial produzido, nos autos,...
... Recurso improvido. DO RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RU Í DO. O laudo pericial produzido, nos autos, demonstrou de modo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001891-73.2010.5.06.0144 (01496-1997-011-06-00-1)), 15-04-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INSALUBRIDADE. RUÍDO. LAUDO PERICIAL. DEFERIMENTO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for argüida, o juízo designará perito habilitado para a
... INSALUBRIDADE. RU Í DO. LAUDO PERICIAL. DEFERIMENTO. A caracteriza ç ã o e ... -
Acórdão Nº 0020459-69.2014.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
... RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D'AMBROSO EMENTA INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDO EM LIMITE SUPERIOR AO NORMATIVO. PROTETOR AURICULAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000444-07.2014.5.06.0016), 05-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo contexto probatório, a ausência de fornecimento dos equipamentos de proteção, com a observância das normas do Ministério do Trabalho, nos termos da NR-6, aptos a elidir a ação dos agentes insalubres apurados no laudo pericial, devido o adicional de insalubridade em grau médio. Apelo improvido.
... ência : 16ª Vara do Trabalho do Recife/PEEMENTAADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RUÍDO. Evidenciado, pelo contexto probatório, a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26800-64.2009.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO E REFLEXOS. GRAU MÉDIO. SOLDADOR MIG/TIG. RUÍDO E RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. DESPROVIMENTO. Diante do disposto no art. 896, § 6º, da CLT, e da ausência de violação de dispositivo da Constituição Federal ou de contrariedade a Súmulas desta
... RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE" EM GRAU MÉDIO E REFLEXOS. GRAU MÉDIO. SOLDADOR MIG/TIG. RUÍDO E RADIAÇ\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-148-27.2011.5.08.0115 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, concluiu que o reclamante não faz jus ao recebimento do adicional de insalubridade, uma vez que o laudo pericial consignou a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho, seja por ruído, calor, gases tóxicos ou poeira. Diante do quadro...
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, amparado no conjunto probatório dos autos, concluiu que o ... a inexistência de insalubridade no ambiente de trabalho, seja por ruído, calor, gases tóxicos ou poeira. Diante do quadro fático delineado, ... -
Acórdão Nº 0020570-08.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. Hipótese em que o equipamento de proteção individual fornecido eliminou as condições de insalubridade, devendo ser mantida a sentença que indeferiu o pagamento do adicional pleiteado. Apelo desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE RUÍDO. Hipótese em que o equipamento de proteção individual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-91.2004.5.09.0656 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A RUÍDOS. EUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL QUE ... é caracterizada por meio de laudo pericial e, quanto ao ruído, a legislação trabalhista prevê sua inexistência quando o nível ...