insolvencia presumida
16338 resultados para insolvencia presumida
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Acórdãos nº 0084296-04.2013.8.26.0000 de 38ª Câmara de Direito Privado, 7 de Agosto de 2013
... sentença Dívida confessada Insolvência presumida da pessoa jurídica ré Sócios incluídos no pólo ...
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Acórdão nº 2007/0087075-5 de T4 - QUARTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE INSCRIÇÃO DA PENHORA. BOA-FÉ PRESUMIDA DOS TERCEIROS ADQUIRENTES ... I. A 4ª Turma do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2006/0150384-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... da existência da demanda em curso, incumbe ao credor, a qual é presumida (presunção absoluta) tão-somente na hipótese em que registrada a ...
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Acórdãos nº 0014089-15.2011.8.26.0011 de 12ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
... interesse no andamento da execução, em vista da presumida insolvência do devedor hipótese, ademais, de ...
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Acordao N° 1394679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Insolvência civil. Cumprimento de sentença. Ausência de bens penhoráveis. Sentença de improcedência. Recurso provido. 1 - até que ocorra a edição de lei específica, o pedido de insolvência civil deve ser processado na forma do livro ii, título iv, da lei nº 5. 869, de 11 de janeiro de 1973, conforme disposto no art. 1. 052, do vigente código de processo
... 1.052, do vigente Código de Processo Civil ... 2 – É presumida a insolvência civil quando o devedor não possua outros bens livres e ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ítulo, far-se-á arbitrando-se os rendimentos com base na renda presumida, mediante utilização dos sinais exteriores de riqueza (Lei nº 8.021, de ...
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Falência e recuperação de empresas
... Todavia, não se trata de uma insolvência real, mas presumida, isso porque para se requerer a quebra da empresa não é necessário que ... um título de pequeno valor, mais do que presumida estará sua insolvencia. O TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) já se posicionou a ...
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Acordao N° 1237201 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Insolvência civil. Sincretismo processual. Sentença que declara a insolvência e decreta a abertura do concurso de credores. Coexistência de cumprimento de sentença suspenso nos termos do art. 921 do cpc/2015. Presunção de insolvência do art. 750 do cpc/1973 não refutada. 1. Toda vez que as dívidas excederem à importância dos bens do devedor, dar-se-á insolvência civil. Esta se presume quando: 1)...
... 3. Presumida a insolvência nos termos do art. 750, I, do CPC, porque frustradas as ... -
Acórdãos nº 2010726-48.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... para a garantia do juízo - Insolvência presumida ADQUIRENTE QUE DEVERIA TER SIDO DILIGENTE, NO SENTIDO ...
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Acórdãos nº 0106551-53.2013.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2013
... para a garantia do juízo - Insolvência presumida ADQUIRENTE QUE DEVERIA TER SIDO DILIGENTE, NO SENTIDO ...
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Acordao N° 1617713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022
Civil e processual civil. Apelação cível. Embargos de terceiros. Pedido de revogação da gratuidade de justiça deferida em favor da apelante. Acolhimento. Pedido de atribuição de efeito suspensivo formulado na própria petição recursal. Via inadequada. Penhora de direitos aquisitivos sobre imóvel. Bem alienado fiduciariamente. Inexistência de anuência da credora fiduciária. Ineficácia da cessão de...
... potencial de reduzi-la à insolvência, não há como ser presumida a ... sua boa-fé na celebração do negócio jurídico ... 5. Apelação ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I - Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I - Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ... -
Acórdão nº 2007.01.00.036365-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. IMPOSSIBILIDADE POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS. PRECEDENTES. I – Na hipótese dos autos, não há que se falar em preclusão quanto à questão atinente a desconsideração da personalidade jurídica, posto que tal matéria não restou enfrentada em decisão...
... ídica executada, com prova dessa insolvência, que não pode ser presumida ... Na hipótese dos autos, não restou provada a ocorrência dos ...