instalação do msn
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... pelo menor W. F. da S ... PA nº 726.9.14833/2017 ... Acompanhar a instalação e o desenvolvimento do Programa ... Institucional “Paternidade Responsável” no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça ... de Ibotirama/BA ...
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Backhaul ameaçado, consumidor atento
... ífico, para substituição das obrigações de ativação de PSTs pela obrigação de aumento da capacidade das redes de STFC, com a instalação de backhaul, de modo que tais estruturas se tornassem aptas a suportar a prestação de serviço de transmissão de dados em alta velocidade (banda ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Nesse sentido: ... PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE. BITRIBUTAÇÃO. TAXA DE FISCALIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 8° e 19 DA LEI N. 9.472/1997. ART. 2°, F, E ...
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Direitos da Pessoa com DefiCiência - Gabinete da Secretária
... Extrato de Empenho ... Processo SAA-PRC-2020/11956 ... Interessado: Coordenadoria de Defesa Agropecuária ... Objeto: Instalação de Elemento de Comunicação Visual - ... Totem de Identificação de Local ... Fundamento Legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, I, da Lei ...
- Junta Comercial - Processos Deferidos
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Direitos da Pessoa com Deficiência - Gabinete da Secretária
... Extrato de Empenho ... Processo SAA-PRC-2020/11956 ... Interessado: Coordenadoria de Defesa Agropecuária ... Objeto: Instalação de Elemento de Comunicação Visual - ... Totem de Identificação de Local ... Fundamento Legal: Dispensa de Licitação – Art. 24, I, da Lei ...