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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
... o réu Genilson confirma que seu interlocutor é o réu Marconi, e que o assunto da conversa foi uma kitnete a ser alugada por Marconi, para instalar os meninos de Parauapebas (Tobi, Batista e Piração) para enviar e-mails para pegar as contas. Em referência ao diálogo 1913953, o réu Genilson ... -
Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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Acórdão nº 6268.20.07.401390-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 17 de Mayo de 2011
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE IMPARCIALIDADE DO JULGADOR QUE NÃO SE VISLUMBRA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SENTENÇA QUE NÃO PADECE DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA PELA NÃO APLICAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 9.034/95 QUE NÃO SE COGITA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER APRECIADO TESES...
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nº 2008.01.00.033186-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 21 de Julio de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. REITERAÇÃO DE PRÁTICAS DELITUOSAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. A reiteração de condutas criminosas exige a decretação da prisão preventiva para garantir a ordem pública (CPP, art. 312).
... em que fora preso" (fls. 77) ... Assim narra como age (fls. 77/78): ... Que o motivo de sua prisão foi o de instalar equipamento de leitura de cartões eletrônicos, em um dos caixas de saques daquela agência. QUE tal equipamento foi construído pelo próprio ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... No agravo, argumentou o réu, em síntese: ... - que havia proposto reforçar a laje, com recursos próprios, para que o autor pudesse instalar um reservatório extra para abastecer seu imóvel, localizado no térreo, mas o próprio autor rejeitou a proposta; ... - que comprou da irmã do ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Deste modo, intentou a presente demanda requerendo que o demandado fosse compelido a instalar a energia elétrica na sua propriedade, além de reparação por danos morais. O juízo a quo em sentença (ID 45082487): “ Diante do exposto, ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... de ação de consignação em pagamento ajuizada por Claro S/A, que sustenta que firmou com a parte ré contrato de locação de área para instalar Estação Rádio Base (antena de telefonia) responsável pela transmissão de sinal telefônico e internet para cidade de Simões Filho/BA. Aduz que ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... de ação de consignação em pagamento ajuizada por Claro S/A, que sustenta que firmou com a parte ré contrato de locação de área para instalar Estação Rádio Base (antena de telefonia) responsável pela transmissão de sinal telefônico e internet para cidade de Simões Filho/BA. Aduz que ...
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Dicionário do e-commerce
... Vírus - Programa estranho ao sistema de computador capaz de copiar e instalar a si mesmo, geralmente concebido para provocar efeitos nocivos ou estranhos à funcionalidade do sistema ou aos dados nele armazenados ...