instâncias colegiadas do sus
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RESOLUÇÃO Nº 724, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
... os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do SUS;Considerando que o CNS, conforme disposto na Lei nº ...
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PORTARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ANA Nº 126, DE 6 DE MAIO DE 2021
... ção 1 Francilene Faria Araújo Mendes CCT V Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sis. Nac. de Gerenciamento de Rec. Híd. 1 Osman Fernandes ...
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Portarias. Portaria nº 2323, de 05 de setembro de 2023 - Homologação da Resolução nº 08_2023 – CES_GO
... instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS) que implementam a ...
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Decreto nº 11.378 de 11/01/2023. Altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação.
... e estimular o funcionamento dos conselhos, dos fóruns e das instâncias colegiadas nos sistemas de ensino no âmbito da União, do Distrito ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 136, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
... 11. A Diretoria Colegiada poderá instituir por ato próprio instâncias colegiadas, comitês e Grupo de Trabalho para estudo e exame de matérias ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 86, DE 5 DE JULHO DE 2021
... ção de resultados da ANA; VI articular com as diferentes instâncias de governança e UORGS, a atuação integrada nos processos programas, ... Financeira e Cobrança - CSCOB, a Coordenação de Instâncias Colegiadas do CINCS, a Coordenação de Apoio e Articulação com o Poder Público - ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS 062022
... 119 diz: ... 119. Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas ... do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão ...
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Sena Madureira
... da cidadania esportiva e de lazer, criando instâncias de efetiva partici- ... pação de todos os segmentos atuantes, ... sistemas setoriais municipais de cultura e de suas instâncias colegiadas; ... V– definir parâmetros gerais para aplicação dos recursos do ...
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PORTARIA Nº 399, DE 11 DE JULHO DE 2023
... 4º Os membros das instâncias permanentes e colegiadas do Comitê de que trata esta Portaria, bem como o ...
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Assis Brasil
... II - instâncias de articulação, pactuação e deliberação: ... a) Conselho Municipal ... sistemas setoriais municipais de cultura e de suas instâncias colegiadas; ... V – definir parâmetros gerais para aplicação dos recursos do ...
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RESOLUÇÃO ANA Nº 104, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... ção de resultados da ANA; VI - articular, com as diferentes instâncias de governança e UORGs, a atuação integrada nos processos, programas, ... Financeira e Cobrança - CSCOB, a Coordenação de Instâncias Colegiadas" do SINGREH - CINCS, a Coordenação de Apoio e Articulação com o Poder P\xC3" ...
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Tarauacá
... Delegar às diferentes instâncias componentes do CMPC a deliberação e acompanhamento de matérias; ... projetos e ações; ... Articular com as demais instâncias colegiadas do SMC, para assegurar a integração, funcionalidade e racionalidade do ...
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Sete
... 1º, da Lei Nº 8.142/90, que ver- ... sa sobre as instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde (SUS), ... que são as Conferência ...
- Lei nº 17607
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08124410320204050000), 25-02-2021
E M E N T A CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ILEGALIDADE. ABUSO DE PODER. IMINÊNCIA. COAÇÃO ILEGAL. A Liberdade de Locomoção no espectro constitucional compreende elenco mais preciso e abrangente. Absorve e recepciona a vaga construção do Código de Processo Penal. AMEAÇA. Ameaça sobre ser Garantia e Proteção não é espaço indistinto. Provém de...
... As Sentenças em ordem decrescente: as Sentenças Colegiadas ou Unitárias. Em ordem inversa ou alternada, conforme as Instâncias ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 343-59.2015.5.03.0002) 14-12-2016
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas ... sem a indicação de qualquer elemento ou conduta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20385-30.2014.5.04.0005) 14-12-2016
... âmbito das Cortes Superiores, que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, consagrando orientações distintas, ora ... 16/DF, ora assentando a tese de que a motivação exposta nas instâncias ordinárias, sem a indicação de qualquer elemento ou conduta capaz de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 324-80.2013.5.07.0012) 14-12-2016
... âmbito das Cortes Superiores, que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, consagrando orientações distintas, ora ... 16/DF, ora assentando a tese de que a motivação exposta nas instâncias ... ordinárias, sem a indicação de qualquer elemento ou conduta capaz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10392-74.2015.5.03.0095) 14-12-2016
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... , ora assentando a tese fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas sem a indicação de qualquer elemento ou conduta capaz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10957-71.2014.5.01.0081) 20-09-2017
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas ... sem a indicação de qualquer elemento ou conduta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1291-63.2012.5.01.0001) 14-12-2016
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas ... sem a indicação de qualquer elemento ou conduta ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...