instâncias colegiadas do sus
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10392-74.2015.5.03.0095) 14-12-2016
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... , ora assentando a tese fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas sem a indicação de qualquer elemento ou conduta capaz ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10957-71.2014.5.01.0081) 20-09-2017
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas ... sem a indicação de qualquer elemento ou conduta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1291-63.2012.5.01.0001) 14-12-2016
... ório, deve ser anotado que há decisões monocráticas e colegiadas oriundas da Excelsa Corte, também consagrando orientações distintas, ... fundada no ônus da prova exposta nas instâncias ordinárias, mas ... sem a indicação de qualquer elemento ou conduta ...
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RESOLUÇÃO Nº 732, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
... os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias colegiadas do SUS, sendo o conselho de saúde órgão colegiado de ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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... do CERHI/RJ, o Estado do Rio de Janeiro no CNRH e outras instâncias e funções que forem atribuídas por esse Conselho; VII - ser ... /ou INEA nos Fóruns de Recursos Hídricos e outras instâncias colegiadas do SINGREH; II - coordenar o apoio técnico à Secretaria Executiva do ...
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