Instituições Democráticas
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... temos assistido ao contínuo avanço das instituições democráticas do país ... Por tudo isso, a liberdade de expressão e os ...
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Acórdãos nº 1046092-69.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 31 de Julio de 2018
... ilegal, terrorista ou extremista, contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência e a ...
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Acórdãos nº 1002063-94.2015.8.26.0053 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... ilegal, terrorista ou extremista, contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência e a ...
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Acórdão nº 0000586-37.2011.8.05.0228 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Septiembre de 2018
... ção do sistema e de sua confiabilidade, que é a base das instituições ... democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... conhecer os fatos, em apurar suas instituições e em rever seus acertos e ... erros como sociedade. A isso se chama, ... democráticas do país. Por tudo isso, a liberdade e os direitos dela ... decorrentes ... -
Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... Mas uma transição, por si só, não basta: torna-se necessária a consolidação da democracia com práticas democráticas. Alegar que se vive em uma democracia e continuar com as mesmas ações consolidadas do período autoritário, definitivamente, não possibilita a ... -
Acórdão Nº 0038701-43.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 06-02-2023
... EXTREMISTAS, CONTRÁRIAS ÀS INSTITUIÇÕES ... DEMOCRÁTICAS OU QUE PREGUEM A VIOLÊNCIA E ... A CRIMINALIDADE, ...
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Acórdão Nº 0002277-81.2022.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 02-10-2023
... ILEGAIS, TERRORISTAS OU EXTREMISTAS, ... CONTRÁRIAS ÀS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS OU ... QUE PREGUEM A VIOLÊNCIA E A CRIMINALIDADE, ...
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Governança pública
... países não alcançarão uma boa Governança sem que haja instituições sólidas, um forte sistema legal e um judiciário independente” (BM, ... 10), por sua vez, destaca ainda que instituições democráticas eficientes estão no cerne de uma boa Governança pública ... Como ...
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Acórdão nº 108811 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
HABEAS CORPUS. DELITO MILITAR. ABANDONO DE POSTO. MILITAR ESCALADO PARA O SERVIÇO DE SENTINELA. ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE PENAL PELA INEXPRESSIVIDADE DA CONDUTA. MODELO CONSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS. HIERARQUIA E DISCIPLINAS MILITARES. ORDEM DENEGADA. A hierarquia e a disciplina militares não operam como simples ou meros predicados institucionais das Forças Armadas brasileiras, mas, isto sim,...
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Acórdão nº 0000252-74.2017.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2018
... instituições democráticas. Assim, não merece ... acolhimento a pretensão de recorrer ...
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Acórdão nº 0503820-12.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Julio de 2018
... instituições democráticas. Assim, não merece acolhimento o ... requerimento para ...
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Acórdão nº 0528777-61.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 30 de Agosto de 2017
... instituições democráticas. Assim, não merece acolhimento o ... requerimento para ...
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Acórdãos nº 1053058-48.2014.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2017
... ilegal, terrorista ou extremista, contrária às instituições democráticas ou que pregue a violência e a criminalidade, ...
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Acórdão nº 0303408-40.2015.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2019
... instituições democráticas. Com efeito, não merece ... acolhimento a pretensão de ...
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Acórdão nº 0502039-54.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 13 de Marzo de 2019
... instituições democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ...
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Acórdão nº 0364447-52.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Abril de 2019
... ção do sistema e de sua confiabilidade, que é a base das instituições ... democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... salvaguarda das condições de funcionamento das instituições democráticas, de sorte (i) a corrigir as patologias que ...
- Avanço das instituições
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Acordao N° 1396343 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2022
Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Interrogatório na fase inquisitiva. Presença de advogado. Desnecessidade. Preliminar rejeitada. Delito de organização criminosa. Prova do crime. Interceptações telefônicas e buscas e apreensões legalmente autorizadas. Declarações extrajudiciais e judiciais dos agentes responsáveis pelas investigações. Existência de estatuto da organização. Autoria e...
... instituições democráticas e exigindo que seus componente vivam exclusivamente do ... -
Decisão monocrática Nº 4923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, ... no dia 08 de janeiro de 2023, com ataque às instituições democráticas e depredação e vandalismo dos prédios públicos na Praça dos Três ...
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Decreto nº 4.410 de 07/10/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, DE 29 DE MARÇO DE 1996, COM RESERVA PARA O ARTIGO XI, PARAGRAFO 1, INCISO 'C'.
... CONVENCIDOS de que a corrupção solapa a legitimidade das instituições públicas e atenta contra a sociedade, a ordem moral e a justiça, bem ... de que o combate à corrupção reforça as instituições democráticas e evita distorções na economia, vícios na gestão pública e ...
- Em vigor Lei nº 8.041, de 5 de junho de 1990. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho da República
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Acórdão nº 0000715-88.2015.8.05.0038 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 19 de Diciembre de 2018
... ção do sistema e de sua confiabilidade, que é a base das instituições ... democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ...
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Acórdão nº 0523795-04.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Abril de 2019
... ção do sistema e de sua confiabilidade, que é a base das instituições ... democráticas. Com efeito, não merece acolhimento a pretensão de ...