instituto ambev previdencia privada

Acórdão Nº 0020649-23.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DO RECLAMANTE E DA RECLAMADA. Matéria comum. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO PARCIAL . Hipótese na qual a prova oral não infirma os registros de horário que apresentam pré assinalação do intervalo intrajornada de uma hora. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. Matéria remanescente. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Verificada a inexistência de nexo causal entre a doença...

... (ROT) RECORRENTE: CLODOALDO MADRUGA MENEZES, AMBEV S.A ... RECORRIDO: CLODOALDO MADRUGA MENEZES, ... "impõe ao trabalhador beneficiário do instituto da assistência judiciária gratuita limitação ... - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o ...
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... de plano fechado de previdência privada é aquele vigente no momento da implementação ... ão de direito como prequestionada, instituto" que, para sua caracterização, mister se faz, al\xC3" ... (OAB:BA26729-A) Apelado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Izayhara ... Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ambev S.a. Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96640-29.2005.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMPRESA PATROCINADORA. O pleito relativo a benefícios previdenciários complementares tem origem no vínculo de emprego mantido entre o autor e a antiga empregadora, AMBEV, que instituiu a FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER, a fim de assegurar a complementação previdenciária de seus empregados. Encontram-se legitimadas, portanto, tanto a AMBEV como...

... PREVIDÊNCIA PRIVADA. EMPRESA PATROCINADORA. O pleito relativo a ... entre o autor e a antiga empregadora, AMBEV, que instituiu a FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ... ência do grupo econômico, pois, o instituto foi criado exclusivamente para conceder ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1001184-21.2015.5.02.0372)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. EXIGÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS FUNDAMENTOS EM QUE SE IDENTIFICA O PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DE RECURSO DE REVISTA. ...

... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS INTERSTÍCIOS - BASE ... , uma vez que esta apenas se utilizou de instituto ... previsto no ordenamento processual ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1668-59.2011.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O instituto "banco de horas" somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade...

... INVALIDADE ... O instituto "banco de horas" somente existe para o Direito ... longo período a autoestima, honra, vida privada e imagem ... da vítima, denotando ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101141-78.2017.5.01.0401)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ESTALEIRO BRASFELS LTDA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PERICIA REALIZADA POR PERITO NÃO...

... fins previdenciários, no âmbito do Instituto ... Nacional do Seguro Social (INSS), ... a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das ... pessoas, ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ...
Acórdão nº 1302-002.793 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2018
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000308-74.2019.5.07.0026), 2020-09-24

... responsabilidade do Estado, a segurança privada é sim de responsabilidade da empresa, não ... "[ ... ] AMBEV. PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM VENDAS - PEV ... por exemplo, do intervalo intrajornada, instituto jurídico que contém norma que visa à ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000870-16.2019.5.02.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. 1. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DA JORNADA. COMPROVAÇÃO POR MEIO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. 2. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR DE MÓVEIS. USO DE MOTOCICLETA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DESTA CORTE. 3. COMISSÕES.

... Confederação Nacional das Revendas AMBEV e das Empresas de Logística da Distribuição ... instituto da sucumbência ... recíproca - ... PRIVADA ... CONHECIMENTO ... A parte ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...

... amplo acesso à jurisdição) e LXXIV (instituto da justiça gratuita) do art ... 5º da ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS INTERSTÍCIOS - BASE ...
Juazeiro - 1� vara c�vel
- Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA)
... : Bruno Miola Da Silva (OAB:BA50389) Reu: Ambev S.a. Advogado: Sidnei Amendoeira Junior ... : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Marco Roberto Costa Pires De ... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... Jose De Souza Junior (OAB:BA64863) Reu: Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda - Me ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 973-49.2015.5.05.0006)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. A matéria sobre a qual o Embargante alega ter havido omissão - "férias" - foi devidamente analisada e fundamentada no acórdão embargado, em consonância

... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS INTERSTÍCIOS - BASE ... ência de quadro de carreira, pois o instituto tem o ... escopo de enquadrar o ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10211-54.2021.5.03.0001)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . ÓBICE PROCESSUAL. ART. 896, § 1º- A, DA CLT. Quanto ao tema " verbas rescisórias ", os trechos indicados pela parte são insuficientes para o exame da...

... INSTITUTO RECREAR LTDA. - ME ... e Agravado ... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO ... PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA - PRESCRIÇÃO PARCIAL DOS INTERSTÍCIOS - BASE ...