instrução testemunha
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Acórdão nº 2006/0109446-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHA E A PROMOTORA ATUANTE NA AÇÃO PENAL. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0265197-2 de T5 - QUINTA TURMA
... AMEAÇA A TESTEMUNHA E PERICULOSIDADE DO AGENTE. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. OUSADIA DO ... a periculosidade do agente e a ameaça a testemunha durante a instrução criminal, justifica-se o indeferimento do direito de o paciente apelar em ...
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Acórdão nº HC 198583 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... a decretação da prisão também para a conveniência da instrução criminal, pois há notícia de testemunha ter sofrido ameaça por parte ...
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Acórdão nº HC 172638 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... LIBERDADE PROVISÓRIA. REITERAÇÃO DELITIVA. AMEAÇA A TESTEMUNHA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0300574-0 de T5 - QUINTA TURMA
... MODUS OPERANDI. AMEAÇA A TESTEMUNHA". SEGREGAÇÃO ... CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA \xC2" ... ORDEM PÚBLICA E CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2007/0072076-4 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. A intimação das partes do despacho que ordena a oitiva de testemunha por precatória atende à exigência do artigo 222 do Código de Processo ... ção de precatória para oitiva de testemunha não suspende a instrução criminal, não havendo falar em nulidade em face da inversão da oitiva de ...
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Acórdão nº 2014/0249274-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMA. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. PRISÃO...
... EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... perícia designada, além de postular por oitiva de testemunha via carta precatória. ... -
Acórdão nº 2009/0064290-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. EXTORSÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE RÉU E DEFENSOR DA DATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA POR CARTA PRECATÓRIA. NULIDADE AFASTADA. INTIMAÇÃO POR OCASIÃO DA EXPEDIÇÃO. PREJUÍZO NÃO-DEMONSTRADO. RÉU
... testemunha" deprecada, pois nomeado defensor público para o ato. ... 4. As\xC2" nulidades ocorridas durante a instrução do feito devem ser arguidas na fase ... -
Acórdão nº 2006/0276575-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA. AMEAÇA À TESTEMUNHA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0089470-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NECESSIDADE DE RESGUARDAR AS TESTEMUNHAS. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO ORDINÁ
... MODUS OPERANDI. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO" CRIMINAL. ... NECESSIDADE DE RESGUARDAR AS TESTEMUNHAS. \xC2" ... testemunha", fl. 128, e-STJ) ... III - Inviável a aplicação de\xC2" ... - Acórdão nº RHC 32257 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0283087-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. (1) IMPETRAÇÃO COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPROPRIEDADE. (2) MANDAMUS. DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CÓPIA DA ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO JÚRI. (3) TESTEMUNHA. SUBSTITUIÇÃO EM PLEN
... (2) MANDAMUS . DEFICIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE ... APRESENTAÇÃO ... TESTEMUNHA. SUBSTITUIÇÃO EM ... PLENÁRIO. ... ILEGALIDADE. ... - Acórdão nº HC 155226 / SP de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 213413 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129100-61.2003.5.04.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO. Os elementos fáticos da premissa adotada no Recurso de Revista, atinentes a formação de novo contrato de trabalho, bem como da data em que tal fato teria se dado, não se encontram contempladas no acórdão regional. Não conhecido. INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. LIGITANTE EM COMUM. A pretensão recursal esbarra no entendimento posto na...
... Não conhecido ... INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. LIGITANTE EM COMUM ... A pretensão recursal ... -
Acórdão nº HC 195781 / CE de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE VIR A AMEAÇAR TESTEMUNHA OU PRATICAR NOVOS CRIMES. AMEAÇA À INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO ...
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Acórdão nº 2011/0018560-0 de T5 - QUINTA TURMA
... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. POSSIBILIDADE DE VIR A AMEAÇAR TESTEMUNHA OU PRATICAR NOVOS CRIMES. AMEAÇA À INSTRUÇÃO CRIMINAL NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-101900-27.2004.5.04.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não há que se falar em cerceio de defesa, pois, como destaca o Regional, a pretensão recursal impugna a conduta do juízo de piso em negar mais uma renovação de prazo para a juntada de documentos, os quais deveriam ter sido trazidos junto à defesa da Reclamada. Não conhecido. INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. LITIGANTE COMUM. A pretensão recursal esbarra
... Não conhecido ... INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. CONTRADITA. LITIGANTE COMUM ... A pretensão recursal ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-951-17.2012.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA MESMO EMPREGADOR POSTULANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO - DECLARAÇÕES VALORADAS NA QUALIDADE DE INFORMANTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA. É pacífico nesta Corte o entendimento de que não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da mesma
... 7ª TURMA VMF/vbl/drs RECURSO DE REVISTA ... - TESTEMUNHA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA MESMO EMPREGADOR POSTULANDO ... Desse modo, desnecessária a reabertura da instrução" processual, uma vez que a referida testemunha fora ouvida e suas declaraç\xC3" ... - Acórdão nº HC 223658 / TO de T6 - SEXTA TURMA
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do processo, como também a indenização de viagem, diária de testemunha e remuneração do assistente técnico ... #Redação dada pela Lei ... a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente ...
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Acórdão nº 2007/0032883-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Impossibilidade ... - A descoberta, pela parte, de uma nova testemunha por ela desconhecida por ocasião da instrução do feito não pode ser ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... IV - funcionar, no processo administrativo, como instância de instrução e julgamento, no âmbito de sua competência, dentro das regras fixadas ... , exceto se houver impossibilidade comprovada de deslocamento da testemunha, sob as expensas da parte que a arrolou ... #Incluído pelo Decreto ...
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Acórdão nº 2008/0286755-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PARA QUE O PACIENTE SEJA OUVIDO NOS AUTOS NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA. PREJUÍZO EM FACE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 42 ... A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela ... base em planta e memorial descritivo do imóvel utilizados na instrução do procedimento administrativo ou judicial que ensejou a aquisição ...