insurreição malês
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Acórdãos nº 0001146-82.2016.8.26.0530 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Abril de 2018
... sentença, procede a insurreição acusatória. A materialidade delitiva restou claramente ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...
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Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
... Miranda, venezuelano revolucionário que já havia tentado a insurreição por duas vezes, desde 1806 e, em 1811, com o apoio de Bolívar, conduz a ... -
Acórdãos nº 2011044-31.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
... Remarque-se, eis que fundamento da insurreição, que não há presunção de inocência no Direito ...
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Acórdãos nº 2035184-32.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... Remarque-se, eis que fundamento da insurreição, que não há presunção de inocência no Direito ...
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Jacaraci - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ...
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Acórdãos nº 1000086-18.2016.8.26.0058 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... Sentença preservada. Recurso improvido. Vistos. Insurreição apresentada por Maria Aparecida Cirico Cabrera em ...
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Acórdãos nº 1003348-44.2015.8.26.0564 de 34ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... Vistos. Insurreição apresentada por Cleomildo Pereira de Noronha em recurso ...
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Acórdãos nº 0013867-86.2015.8.26.0664 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... Recurso improvido. Vistos. Insurreição apresentada por Regiane Santos Maia em recurso de ...
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Acórdãos nº 0012719-29.2012.8.26.0152 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... sentença, procede parcialmente a insurreição acusatória. A materialidade delitiva restou claramente ...
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Acórdãos nº 0001663-51.2016.8.26.0542 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Diciembre de 2017
... sentença, procede a insurreição acusatória. A materialidade delitiva restou claramente ...
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Acórdãos nº 1006824-46.2015.8.26.0223 de 34ª Câmara de Direito Privado, 13 de Febrero de 2019
... Vistos. Insurreição apresentada por Edigar Patrício de Matos em recurso de ...
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Acordao N° 1239561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-03-2020
Penal. Processo penal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Crime de ameaça. Sentença condenatória. Recurso do réu. Provas. Absolvição. Atipicidade. Falta de provas. Inocorrência. Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório. Condenação ao pagamento de danos morais mantida. Recurso desprovido. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório carreado
... A despeito da insurreição defensiva, a materialidade e autoria dos delitos de ameaça encontram-se ... -
Acórdão Nº 0000387-79.2014.8.06.0196 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-02-2024
... merece prosperar a insurreição do ente público apelante. É ... que, valorando-se as peculiaridades do ...
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Acordão nº 20130304950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Abril de 2013
... ________ ... IV- DO INTERVALO PARA REFEIÇÃO Insólita a insurreição com a r. sentença em relação à condenação ao pagamento de uma hora ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... “A”, contrariando a resposta correta, pois a revolta dos malês foi constituída por negros islamizados, sem a alegada ampla ... horas, graças a uma denúncia notificando o planejamento da insurreição ... IV. Irmandades de negros, a Igreja católica e profissionais ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de mais prova oral. O feito enseja, ...
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Acordao Nº 118387 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS. REQUISITOS ATENDIDOS. ASTREINTE. PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. 1) Sem censura o provimento judicial que deferiu tutela de urgência para determinar à instituição financeira a suspensão imediata dos descontos no contracheque do consumidor, pois os descontos em folha faziam com que ele experimentasse...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-271-23.2010.5.10.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... 2187) ... Inconformada, a demandada articula as razões de insurreição, amparando-se no acervo probatório produzido. Nesse sentido, articula as ... -
Acordao Nº 118387 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS. REQUISITOS ATENDIDOS. ASTREINTE. PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. 1) Sem censura o provimento judicial que deferiu tutela de urgência para determinar à instituição financeira a suspensão imediata dos descontos no contracheque do consumidor, pois os descontos em folha faziam com que ele experimentasse...
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Acordao Nº 118387 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS. REQUISITOS ATENDIDOS. ASTREINTE. PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. 1) Sem censura o provimento judicial que deferiu tutela de urgência para determinar à instituição financeira a suspensão imediata dos descontos no contracheque do consumidor, pois os descontos em folha faziam com que ele experimentasse...
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Decisão Monocrática Nº 0001540-16.2009.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-09-2020
CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO ADMINISTRATIVO APELAÇÕES INTERPOSTAS EM FACE DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS AVIADOS NA INICIAL E CONDENOU O MUNICÍPIO DE SOBRAL E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FAVOR DA AUTORA. ACIDENTE EM VEÍCULO QUE FAZIA O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. AUTORA QUE
... autora, observo que a sua insurreição recursal cinge-se em ... requerer o estabelecimento do valor concreto ... -
Acordao Nº 118387 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-01-2019
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS. REQUISITOS ATENDIDOS. ASTREINTE. PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO. 1) Sem censura o provimento judicial que deferiu tutela de urgência para determinar à instituição financeira a suspensão imediata dos descontos no contracheque do consumidor, pois os descontos em folha faziam com que ele experimentasse...
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Acórdão Nº 0013751-67.2019.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 15-05-2022
... ação em 24/01/2019, razão pela qual prospera a presente insurreição recursal, ... devendo ser cassada a sentença que reconheceu a ...
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Acórdão nº 0016241-49.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 29 de Enero de 2014
... Instrumento, manifestamente improcedente ... Em sua insurreição de fls. 77/89, a agravante sustentou, em síntese, o seu ... direito ao ...