integração metabólica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000572-76.2019.5.07.0031), 2020-10-20
... integração das normas leais ao conteúdo do contrato de emprego, não há falar-se em ... ão conseguiu desconstituir a conclusão pericial de que a taxa metabólica da atividade exercida pela trabalhadora não fosse moderada. O fato de a ...
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Sentença nº 1001212-13.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... metabólica W = 243, conforme Quadro 1 da NHO-06. Os dados coletados foram: IBUTG ... 71, § 4º), não havendo que se falar em integração ao salário para pagamento de reflexos em outros títulos. Do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001490-57.2017.5.06.0232), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL. Consoante se extrai da inteligência do art. 479, do NCPC, o magistrado não se encontra adstrito às conclusões do laudo pericial, incumbindo ao julgador sopesar todas as provas produzidas e delas extrair seu livre convencimento, expondo-o de forma fundamentada. In casu, oparecer técnico elaborado pela...
... de tolerância ao calor são variáveis e dependem da taxa metabólica. Afirma que o reclamante se expunha ao calor no momento em que operava ... MODULAÇÃO DE EFEITOS AUTORIZADA PELA INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 896-C,M § 17, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI ... -
Acórdão, Processo nº 5003149-06.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 17-06-2021
... proposto por Luiz Alberto David Araujo prioriza a questão da integração social, como se verá ... Nair Lemos Gonçalves apresentou os principais ... desencadeou lesão celular e, consequentemente, a doença metabólica ... A doença encontra-se controlada através do uso de medicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001566-56.2014.5.06.0145), 07-02-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmar a sentença, no que tange ao deferimento desse título. Recurso patronal improvido, no particular. FÉRIAS GOZADAS. INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Em razão da natureza salarial dos reflexos deferidos sobre as férias gozadas, cabível a incidênci
... ão do intervalo intrajornada, com o adicional de 50% e sua integração no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, 13º salário, e FGTS, ... com as atividades habituais do autor, esse esteve sob taxa metabólica considerada moderada onde é observado através dos Quadros N° 1 e N° 3, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000597-57.2014.5.06.0172), 29-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (art. 479 do CPC/2015), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem...
... " Súmula nº 60 do TST. ADICIONAL NOTURNO. INTEGRAÇÃO NO SALÁRIO E PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO (incorporada a Orientação ... com as atividades habituais do autor, esse esteve sob taxa metabólica considerada moderada onde é observado através dos Quadros N° 1 e N° 3, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001476-24.2018.5.07.0034), 2019-12-13
... 2 da NHO 06 não existe IBUTG Máximo relacionado a Taxa Metabólica Média de 175 Kcal que foi calculada para o auxiliar de produção, e por ... ção do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração" das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das f\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001475-39.2018.5.07.0034), 2019-12-09
... 2 da NHO 06 não existe IBUTG Máximo relacionado a Taxa Metabólica Média de 175 Kcal que foi calculada para o auxiliar de produção, e por ... ção do valor do repouso semanal remunerado, em razão da integração" das horas extras habitualmente prestadas, não repercute no cálculo das f\xC3" ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 14 - Obesidade e coração ... 15 - Síndrome metabólica" e doença cardiovascular ... 16 - Apnéia do sono: fisiopatologia e diagn\xC3" ... reflexos e a integração sensoriomotora na medula espinal e no ... tronco encefálico ... 02 - ...
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Acórdão nº 51655499820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 07-12-2022
... ECA. INSUMO NÃO PADRONIZADO PELO SUS: KETOCAL (FÓRMULA METABÓLICA CETOGÊNICA). APLICABILIDADE IMEDIATA DO TEMA Nº 793 DO STF ... (fundamentação vinculada), destinado somente a promover a integração do decisum omisso, obscuro ou contraditório, não se prestando, jamais, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 544-64.2015.5.09.0073) 26-09-2018
... adotados pela NHO 6 na sua tabela de taxas de atividade metabólica, o que leva à conclusão de que em nada interferem na caracterização da ... diária, conforme previsão na norma coletiva de trabalho, e integração do período para o cálculo das horas extraordinárias, determinando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000789-59.2019.5.06.0351), 08-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (COMPESA). JORNADA SEMANAL DE 40 HORAS. APLICAÇÃO DO DIVISOR 200. A imposição de limites máximos à duração diária e semanal do trabalho pela Constituição Federal (art. 7º, XII) não significa que a carga horária não possa ser convencionada em níveis menores. Se acordada a duração do trabalho inferior a 44 horas semanais, o divisor aplicável deve manter proporção com...
... o pagamento de diferenças de quinquênios, em razão de não integração, na base de cálculo dessa parcela, dos valores por ele recebidos a ... Anexo 3 da NR 15, que é de 30,0ºC para atividade com taxa metabólica média ponderada de 195Kcal/h. Portanto, não se caracteriza nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000825-75.2018.5.06.0371), 19-09-2019
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, acolher parcialmente as preliminares, suscitadas em contrarrazões pela ré, e não conhecer do apelo autoral quanto ao benefício da justiça gratuita, por ausência de interesse jurídico-processual, e quanto à jornada laboral observada, por ofensa ao princípio da dialeticidade. No mérito,...
... para o trabalho em transporte da empresa, requerendo sua integração ao tempo de serviço ... Inicialmente, destaca-se que o contrato de ... Metabólica Média para a função que o Reclamante exercia se enquadra em Trabalho ... -
Acórdão, Processo nº 5051309-57.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-09-2022
... III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; ... IV - a habilitação e reabilitação das ... ão havendo que se falar em limitações impostas pela doença metabólica"; "não comprova, durante esta avaliação pericial, a presença de ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... Há uma necessidade metabólica do capital de burlar seus próprios objetivos sociais e, por isso, uma ... da execução, sem a imposição do chamamento ou da integração da lide por via do Incidente, na fase de conhecimento, aina-se com a ... -
The crisis of capitalism, neoconservatism and social work in Brazil: notes for debate/Crise do capital, neoconservadorismo e Servico Social no Brasil: apontamentos para o debate.
... essenciais para a gestao do mundo do capital, sua reproducao metabolica, na medida em que conta com profissionais que auxiliam a reproducao social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000832-76.2018.5.06.0271), 12-09-2019
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor laborava submetido aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmação da sentença, no que tange ao deferimento desse título. Recurso ao qual se nega provimento, no particular. (Processo: RO - 0000582-14.2016.5.06.0271, Redator: Milton Gouveia da Silva Filho, Data de julgamento: 25/10/2017, Segunda Turma, Data...
... nomeado pelo juízo apontou a metodologia do cálculo da taxa metabólica tanto para o período de safra quanto na entressafra, obtendo resultado, ... MODULAÇÃO DE EFEITOS AUTORIZADA PELA INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 896-C,M § 17, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000427-11.2019.5.07.0034), 2020-10-10
... 2 da NHO 06 não existe IBUTG Máximo relacionado a Taxa Metabólica Média de 175 Kcal que foi calculada para o operador de empacotadeira, e ... MODULAÇÃO DE EFEITOS AUTORIZADA PELA INTEGRAÇÃO ANALÓGICA PREVISTA NO ARTIGO 896-C,M § 17, DA CLT, INTRODUZIDO PELA LEI ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 342-87.2015.5.09.0073) 28-02-2018
... 365); d) o Perito considerou no cálculo da taxa metabólica do Trabalhador as atividades desenvolvidas nos períodos de safra e ... INTEGRAÇÃO JURÍDICA. PAUSA SIMILAR À PREVISTA NO ART. 72 DA CLT. 2. HORAS IN ...