Intenção de voto
736322 resultados para Intenção de voto
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Acórdão nº 2013/0320599-0 de T6 - SEXTA TURMA
... se verificando, nas condutas praticadas, a intenção de violar a ... especial, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0049780-2 de T6 - SEXTA TURMA
... intenção de executar a subtração ... , dar provimento ao recurso nos termos do voto do ...
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Acórdão nº 2015/0032527-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA NECESSIDADE DE SE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. RÉU CONDENADO À PENA DE 2 ANOS, 8 MESES E 15 DIAS DE RECLUSÃO. PRESO DESDE 15/7/2014. MANUTENÇÃO DA CONSTRIÇÃO CAUTELAR DESPROPORCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.
... o paciente utilizar documento falso com a intenção de se furtar ... unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2015/0185134-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não evidenciada a intenção da parte de procrastinar o andamento do feito ... agravo regimental, nos termos do voto do Sr Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso ...
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Acórdão nº 2010/0030867-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... intenção" da parte embargante não é sanar alguma omissão,\xC2" ... voto ...
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Acórdão nº 2014/0110538-0 de T4 - QUARTA TURMA
... intenção da embargante em rediscutir a questão, o que ... os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. ... Ministro Relator. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... morais exsurge quando fica evidenciada a intenção" de injuriar, difamar ou ... caluniar terceiro. ... 5.\xC2" ... , negar provimento aos recursos especiais, nos termos do voto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR DE RETENÇÃO DE PASSAPORTE, IMPOSTA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA. FUNDAMENTAÇÃO CUJO SUPORTE FÁTICO NÃO FOI MANTIDO PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. EXCESSO DE PRAZO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Infere-se dos autos que o recorrente é um dos réus em ação penal por crimes contra a organização do trabalho, contra a paz pública e...
... denotado intenção de comprometer a aplicação da lei penal, mas ... parcial provimento ao recurso, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2016/0225589-1 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstração do dolo específico, ou seja, a intenção" de causar dano ao erário e ... a efetiva ocorrência de \xC2" ... "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0194996-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientaçã
... intenção ... voto ... -
Acórdão nº 2015/0310753-3 de T5 - QUINTA TURMA
... intenção de se furtar à responsabilização penal, autorizando-se ... "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2015/0191679-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ção espontânea do documento falsificado com a intenção de ludibriar ... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. ...
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Acórdão nº 2016/0278076-8 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstre uma intenção" efetiva de não se submeter à aplicação da lei\xC2" ... ão conhecer do pedido e conceder de ofício, nos termos do voto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... fato de o paciente ter conhecimento da intenção da corré de ... "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2013/0376439-2 de T6 - SEXTA TURMA
... nulidade do julgamento ... 3. A intenção do legislador, insculpida no art. 478, I, do CPP, não foi ... agravo regimental, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2011/0175827-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. ARTIGO 59 DO CÓDIGO PENAL. CULPABILIDADE. VÁRIOS DISPAROS EFETUADOS. VÍTIMA SOGRO. CONDUTA SOCIAL. BEBIDA ALCOÓLICA. PORTE CONSTANTE DE ARMA DE FOGO. PACIENTE EXTREMAMENTE VIOLENTO. MOTIVO DO CRIME. MERO COMENTÁRIO DA VÍTIMA. 1. No que toca &#
... intenção ... , não conhecer da ordem nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2014/0131747-5 de T6 - SEXTA TURMA
... intenção de ludibriar a Fazenda Estadual) ... nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2013/0135541-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... forma indiciária, conduta ou intenção do agente demandado de dilapidar, ... , negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0014470-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. REEXAME DE PROVAS. DESNECESSIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AFASTAMENTO. DOLO DE SATISFAÇÃO DA LASCÍVIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DO ART. 146 DO CP. VÍTIMA CRIANÇA. INCOMPATIBILIDADE. ART. 217-A DO CP. CONSUMAÇÃO. QUALQUER ATO DE LIBIDINAGEM OFENSIVO À DIGNIDADE SEXUAL. AGRAVO...
... Código Penal, inclusive a intenção" de satisfação da lascívia, invocou ... o delito do art.\xC2" ... recurso, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2015/0196513-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE. AGRAVO TRANSMUDADO EM RECURSO ESPECIAL ADESIVO. RECURSO PRINCIPAL. DENEGAÇÃO. INVIABILIDADE. 1. Tendo o agravante a intenção de reformar o juízo negativo de admissibilidade do apelo especial, caberia a ele interpor, tempestivamente, o respectivo agravo em...
... intenção" de reformar o juízo negativo de ... admissibilidade \xC2" ... regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco ... -
Acórdão nº 2016/0059207-3 de T6 - SEXTA TURMA
... intenção da lei foi punir com maior severidade aquele ... voto ...
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Acórdão nº 2016/0049863-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Também, não se vislumbra nenhuma intenção" de omissão de informação/documento ... pelo candidato, que,\xC2" ... subsequentes do concurso, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0117477-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... encontra-se preservado, pois está foi a intenção do legislador ... voto ...
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Acórdão nº 2014/0184129-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... não houve intenção ... , negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... – de que houve a intenção" de obter indevida vantagem econômica ... –, na forma\xC2" ... do voto ...