Intenção de voto
- Moro defende união da terceira via, mas diz que ‘não faz sentido’ abrir mão de sua pré-candidatura
- Ciro diz que negocia com União Brasil porque Moro não está mais à mesa
- Moro defende união da terceira via, mas diz que ‘não faz sentido’ abrir mão de sua pré-candidatura
- Moro defende união da terceira via, mas diz que ‘não faz sentido’ abrir mão de sua pré-candidatura
- Bolsonaro critica Lula em evento com caminhoneiros: “Não temos um possível melhor candidato?”
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONDIÇÃO DE FORAGIDO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Inexiste constrangimento ilegal quando a prisão cautelar está devidamente amparada na garantia da aplicação da lei penal, em razão da fuga do distrito da culpa pelos recorrentes. 2.
... intenção ... do voto ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR IMPOSTA PARA A CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. COMPARECIMENTO MENSAL AO JUÍZO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, explicitada no descumprimento de medidas...
... tecnicamente primária, representa intenção de descumprir ordem judicial e se ... ordem, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2013/0278958-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA EMPRESA AGRAVANTE NA MUDANÇA DO RESULTADO DO DECISUM. NÃO DEMONSTRAÇÃO DO BINÔMIO: NECESSIDADE E UTILIDADE DA REFORMA DO JULGADO. 1. A agravante não constou como parte da Reclamação, mas como interessada, contudo não possui...
... acarretou prejuízo. ... 2. A intenção ... unanimidade, não conheceu do agravo interno, nos termos do voto do ... -
Acórdão nº 2016/0173394-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONSONÂNCIA DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna que a petição de apelação não é...
... irresignação, deixando clara a intenção e os motivos para a reforma da ... , negar provimento ao agravo interno, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2008/0265092-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PEDIDO DE PATENTE. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO. 1. Conflito entre a Segunda e a Terceira Turmas em que se discute a competência para julgamento de Recurso Especial interposto em Ação Ordinária cujo objetivo é anular o ato administrativo do INPI que indeferiu pedido de patente...
... 4. A intenção" foi manter na competência da Segunda Seção todas as questões\xC2" ... Terceira Turma, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros ... -
Acórdão nº 2014/0268544-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DA CAUSA. INVIABILIDADE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I - Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, são cabíveis embargos de declaração quando houver na decis
... II - Na espécie, observa-se a exclusiva intenção de reexame da matéria ... os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. ... Ministro Relator. ... -
Acórdão nº 2016/0040627-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A simples interposição de recurso previsto em lei não caracteriza litigância de má-fé, porque esta
... ção do dolo da parte, ou seja, da intenção de ... voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0109559-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR (ARTIGO 214 DO CP). CONSUMAÇÃO. PERTURBAÇÃO DA TRANQUILIDADE (ART. 65 DA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS). AFASTAMENTO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. AGRAVO...
... Tais premissas revelam, de forma inequívoca, a real intenção" do acusado em ... satisfazer sua lascívia, devendo ser \xC2" ... provimento ao agravo regimental, nos termos do voto ... -
Acórdão nº 2007/0179180-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. METROPOLITANO. ROUBO COM ARMA BRANCA SEGUIDO DE MORTE. ESCADARIA DE ACESSO À ESTAÇÃO METROVIÁRIA. CASO FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. PRECEDENTES. APELO PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência firmada...
... intenção" de subtrair-lhe quantia em dinheiro, por se tratar\xC2" ... voto ... -
Acórdão nº 2011/0181689-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. ARGUMENTOS ABSTRATOS E INERENTES AO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. MAJORANTES RELATIVAS À TRANSNACIONALIDADE E À INTERESTADUALIDADE DO DELITO. APLICAÇÃO SIMULTÂNEA. INEXISTÊNCIA DA INTENÇÃO DE PULVERIZAR A DROGA EM MAIS DE UM ESTADO. BIS IN IDEM CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO DO REGIME
... INTENÇÃO DE PULVERIZAR A DROGA EM MAIS DE UM ... redimensionar a pena do paciente, nos termos do voto" do Relator ... Vistos \xC2" ... - Governador de SP, Garcia aposta nas polícias para obter voto bolsonarista
- Governador de SP, Garcia aposta nas polícias para obter voto bolsonarista
- Governador de SP, Garcia aposta nas polícias para obter voto bolsonarista
- Governador de SP, Garcia aposta nas polícias para obter voto bolsonarista
- Deputado lidera entre as mulheres, segundo datafolha
- Ibope: Atual prefeito de Campo Grande lidera disputa com 41%
-
Bolsonaro e Lula atacam possibilidade de terceira via para eleições de 2022
BRASILIA — Líderes em intenção de voto nas pesquisas eleitorais para 2022, o presidente Jair Bolsonaro ...
-
Defesa de Bolsonaro nega ao TSE propaganda eleitoral antecipada contra Lula
... (PT), que aparece frente de Bolsonaro nas pesquisas de inteno de voto ... Lauro Jardim: Mario Frias fez viagem de R$ 39 mil para NY para ...
- No Rio, Freixo lança carta para buscar apoio enquanto Castro exibe alianças
- No Rio, Freixo acena ao setor privado e Castro explora apoio de prefeitos e vereadores