interbelle
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Decisao Nº 0105213-79.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 22-07-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: MARIA DAS DORES COSTA ... ADVOGADO: EDUARDO ISHIDA GUIMARAES ... RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... ADVOGADO: RENATO DINIZ DA SILVA NETO ... ORIGEM: 10ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) ...
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Decisao Nº 0023421-98.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 14-09-2023
... Processo nº 0023421-98.2023.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... DEJANICE PEREIRA ANDRADE ... Recorrido(s): ... INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ... {mso-style-name:"Tabela normal"; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000644-95.2015.5.07.0001), 2017-05-23
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0000644-95.2015.5.07.0001 (ROPS) ... RECORRENTE: MARIA RAYSSA LIMA DE OLIVEIRA ... RECORRIDO: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RELATOR: JEFFERSON QUESADO JUNIOREMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO- NÃO CONHECIMENTO- No caso, os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001270-90.2015.5.07.0009), 2019-11-20
... 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATSum 0001270-90.2015.5.07.0009 ... RECLAMANTE: FABIANA ROCHA FILGUEIRAS ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000458-95.2017.5.07.0003), 2019-09-07
... 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATSum 0000458-95.2017.5.07.0003 ... RECLAMANTE: PATRICIA DOS SANTOS SOUSA ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000659-82.2016.5.07.0016), 2017-02-14
... 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTOrd 0000659-82.2016.5.07.0016 ... RECLAMANTE: ISABELLE SILVA NUNES DE OLIVEIRA ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico, para os devidos fins, que foi(ram) interposto(s) recurso(s) ...
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Decisao Nº 0001583-02.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 27-06-2023
... PROCESSO Nº: 0001583-02.2023.8.05.0001 ... RECORRENTE: DAIANA SILVA PINTO ... RECORRIDA: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... JUÍZA RELATORA: IVANA CARVALHO SILVA FERNANDES ... SÚMULA DE JULGAMENTO ... RECURSO INOMINADO ...
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Acórdão nº 1.0074.19.000090-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. APONTAMENTO RESTRITIVO. DÍVIDA PAGA. DANO MORAL RECONHECIDO. ARBITRAMENTO DO VALOR. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E MODERAÇÃO. - Comprovado nos autos que a parte ré manteve a inscrição do nome do autor em cadastro de inadimplentes, de forma indevida, já que, a dívida havia sido quitada, impõe-se reconhecer o dano moral indenizável. - Na
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Decisao Nº 0059611-94.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... PROCESSO: 0059611-94.2022.8.05.0001 ... RECORRENTE(S): ELIANE MARIA DE SOUZA ROCHA ... RECORRIDO(S): INTERBELLE" COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RELATORA: JUÍZA ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCR\xC3" ...
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Acórdão Nº 08005948720208205129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2023
... RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800594-87.2020.8.20.5129 ... Polo ativo ... INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogado(s): ... CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ... Polo passivo ... VANUSIA GERMANO DE OLIVEIRA SILVA ...
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Decisao Nº 0174510-71.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-12-2023
... 0174510-71.2023.8.05.0001 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: JOICE DO NASCIMENTO SANTOS OLIVEIRA ... RECORRIDA: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... ORIGEM: 8ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO ...
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Muritiba - Vara cível
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Muritiba Autor: Lais Da Silva Do Sacramento Advogado: Maria Cleuza De Jesus (OAB:20413/O/MT) Reu: Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:0019449/BA) Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Nº 5001579-91.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO de indenização por danos morais. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. PROCEDÊNCIA À ORIGEM. RECURSO Da AUTORa. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. DESACOLHIMENTO. APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. VALOR SENTENCIAL ADEQUADO A SATISFAZER O CARÁTER PEDAGÓGICO E COMPENSATÓRIO DA VERBA. NÃO DEMONSTRADA SITUAÇÃO AFLITIVA EXCEPCIONAL QUE FAÇA SOBRELEVAR O...
... RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES ... APELANTE: THAYSE SILVEIRA LIMAS (AUTOR) APELADO: EUDORA/INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS D EBELEZA LTDA (RÉU) ... RELATÓRIO ... Trata-se de recurso de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000363-58.2014.5.07.0007), 2015-10-20
... PROCESSO nº : 0000363-58.2014.5.07.0007 ... RECLAMANTE: ANDREA FERREIRA FREIRE ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Vistos etc ... Dispensada a elaboração de relatório, por se tratar de processo sujeito ao rito ...
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Acórdão Nº 5001985-33.2019.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXISTÊNCIA DO DÉBITO E CONDENOU A ACIONADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, OS QUAIS, NO CASO, PRESCINDEM DE PROVA, CONFIGURANDO-SE IN RE IPSA, OU SEJA, SÃO PRESUMIDOS, DECORRENDO DA PRÓPRIA ILICITUDE DO FATO. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAFIRME E...
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Acórdão Nº 08011333420208205103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 19-07-2022
... Em pese a existência de inscrição preexistente à inscrição realizada pela parte recorrida no dia 21/12/20219, incluída por INTERBELLE COM PRODUTO/EUDORA , no valor de R$ 204,90 , registrada em 30/10/2019, a recorrente logrou demonstrar que a inscrição fora objeto de discussão ...
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Acórdão Nº 0312937-36.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA, VISANDO EXCLUSIVAMENTE A MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. ACOLHIMENTO. AUMENTO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO, BEM COMO OS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA TURMA RECURSAL EM CASOS SEMELHANTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001686-32.2017.5.06.0101), 19-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. ART. 62, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE SUJEIÇÃO A CONTROLE DE JORNADA. O art. 62, I, da CLT, excludente da aplicação do regime de duração de trabalho, exige a presença de requisitos, quais sejam, o exercício de atividade externa incompatível com a fixação do horário de trabalho, bem como a anotação dessa condição na CTPS e no registro do empregado. Do conjunto...
... INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogados: Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Gustavo Franklin Moraes Veras ... Procedência: 1ª Vara ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001351-08.2016.5.07.0008), 2017-08-31
... Gabinete da Presidência ... ROPS 0001351-08.2016.5.07.0008 ... RECORRENTE: STEFANY NORRARA PAULINO FELIX ... RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Fundamentação ... RECURSO DE REVISTA ... Lei 13.015/2014 ... Recorrente(s): STEFANY NORRARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000087-52.2019.5.06.0145), 05-08-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DE RESPONSABILIDADE DE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE. Nos moldes do § 4.º do art. 791-A da CLT, cabe à credora dos honorários de sucumbência comprovar o desaparecimento da situação de hipossuficiência do trabalhador, reconhecida na sentença de mérito, o que não ocorreu no caso em apreciação....
... Agravante: CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE B ELEZA S.A ... Agravados: GIOVANI COSER MERLO; INTERBELLE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.; e BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA ... Advogados: Luciane Lazaretti Bosquiroli Bistafa (OAB/PR ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001013-68.2015.5.07.0008), 2015-09-29
... PROCESSO nº : 0001013-68.2015.5.07.0008 ... RECLAMANTE: RAFAELLA MESQUITA PONTES ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... I.RelatórioDispensado, nos termos do art. 852-I da CLT.II.FundamentaçãoAfirma a reclamante que foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001405-04.2016.5.06.0201), 18-09-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. O trabalho externo a que se refere o art. 62, inciso I, da CLT, é aquele executado sem observância a horário e, ainda, quando não é possível o controle e fiscalização da jornada de trabalho do empregado pela empresa. E ficando evidenciado pela prova dos autos que o trabalho desenvolvido pela reclamante era eminentemente...
... RELATOR : JUIZ CONVOCADO VIRGÍNIO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES ... RECORRENTES : MARIA TACIANA DOS SANTOS e INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RECORRIDAS : AS MESMAS ... ADVOGADOS : ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA e LUCIANE LAZARETTI ... -
Acórdão Nº 0020462-31.2018.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-08-2021
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020462-31.2018.5.04.0027 (ROT)RECORRENTE: INARA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RECORRIDO: INARA MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RELATOR: ...
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Decisao Nº 0097631-28.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 07-06-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: ANAILDES CERQUEIRA RIBEIRO ... RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... JUIZ PROLATOR: ANGELO JERONIMO E SILVA VITA ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA ...
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Acórdão Nº 0302164-17.2018.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-02-2020
... 0302164-17.2018.8.24.0024, da Comarca de Fraiburgo (1ª Vara), em que é apelante/recorrida adesiva Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda. e apelada/recorrente adesiva Letícia de Fátima Riva: ... A Primeira Câmara de ...