interbelle
-
Decisao Nº 0001284-64.2021.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-06-2022
... INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... ADVOGADO: RENATO DINIZ DA SILVA NETO ... RECORRIDO: DAIANE SANTOS VAZ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001342-29.2014.5.07.0004), 2015-04-16
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0001342-29.2014.5.07.0004 (ROPS) ... RECORRENTE: MARIA KAROLINE BALBINO CORDEIRO ... RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RELATORA: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENORELATÓRIODispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000445-43.2015.5.06.0311), 31-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CITAÇÃO INICIAL POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL. A citação é o ato processual através do qual o réu é cientificado da interposição de ação contra si ajuizada, possibilitando-lhe, desta feita, o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, insculpidos no art. 5º, LV, da Carta Magna, sem o que nã
... REDATORA : DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO ... AGRAVANTE : GABRIELA SANTOS DO NASCIMENTO ... AGRAVADA : INTERBELLE" COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... ADVOGADOS : ANDRÉIA DE MIRANDA NAVARRO DE QUEIROGA e LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA ... PROCED\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000802-34.2016.5.06.0102), 31-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. NÃO EVIDÊNCIA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. EXCEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 62, I, DA CLT. HORAS EXTRAS E REFLEXOS LEGAIS INDEVIDOS. Ao apontar fato impeditivo à pretensão de horas extras, invocando a incidência do art. 62, I, da CLT, a empregadora atrai para si o "onus probandi", nos termos do art. 818 da CLT c/c 373, II, do CPC. Demonstrado que o trabalho...
... Relatora : Desembargadora Valéria Gondim Sampaio ... Recorrente (s) : LUCIANA CAVALCANTI ROMA ... Recorrido (s) : INTERBELLE" COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogados : Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Luciane Lazaretti Bosquiroli Bistafa ... Procedência : 2\xC2" ... -
Decisao Nº 0181816-28.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-07-2023
... Processo nº 0181816-28.2022.8.05.0001 ... Recorrente(s): DANIELE DE JESUS ALMEIDA ... Recorrido(s): INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Origem: 3ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) ... Juíza Relatora: MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE ... ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000131-37.2019.5.07.0018), 2019-05-21
... 3cd9814 e expedir o alvará de transferência abaixo: ... "Beneficiário(a): INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogado(s) do reclamado: LUCIANE LAZARETTI BOSQUIROLI BISTAFA ... Conta Judicial/ID/Nosso Número: ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000363-58.2014.5.07.0007), 2015-11-18
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000363-58.2014.5.07.0007 ... RECLAMANTE: ANDREA FERREIRA FREIRE ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Fundamentação ... PODER JUDICIÁRIO FEDERAL ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª ...
-
Acórdão Nº 08172625220228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 15-05-2023
... Polo ativo ... CAMILA DE PAIVA DE MELO ... Advogado(s): ... EVALDO LUCIO DA SILVA ... Polo passivo ... INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogado(s): ... RENATO DINIZ DA SILVA NETO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... :BA35038-A) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:BA22894-A) Advogado: Ricardo Gesteira Ramos De Almeida (OAB:BA20328-A) Agravado: Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; ...
-
Acórdão Nº 5071449-20.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AO ARGUMENTO DE QUE SE TRATA DE IMPETRAÇÃO CONTRA LEI EM TESE. EXIGÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVA AMEAÇA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. PLEITO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA LEI ESTADUAL Nº 16.853/2015 PELA QUAL O ESTADO DE SANTA CATARINA IMPÕE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DE RECOLHER...
-
Acórdão Nº 0300458-58.2018.8.24.0069 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INSURGÊNCIA LIMITADA À MENSURAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. MAJORAÇÃO PARA R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). VALORAÇÃO EM SINTONIA COM OS REQUISITOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE....
-
Belmonte - Vara cível
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Belmonte Autor: Hailla Maria Nunes De Andrade Advogado: Lucas Zandona (OAB:AMA1441) Reu: Interbelle Comercio De Produtos De Beleza Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001218-60.2016.5.07.0009), 2018-05-15
... INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Fundamentação SENTENÇA ... I - RELATÓRIO ... FRANCISCO EDER FERNANDES ALVES ajuizou a presente ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001342-29.2014.5.07.0004), 2015-01-08
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) ... RECLAMANTE: MARIA KAROLINE BALBINO CORDEIRO ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... SENTENÇA ... Aos sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Fortaleza-CE, ...
-
Acórdão Nº 0020485-98.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021
DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. REVERSÃO. CONTEXTO JURÍDICO QUE NÃO AUTORIZA A APLICAÇÃO DA MEDIDA. INCONVENCIONALIDADE DO ART. 482 DA CLT. PERSPECTIVA DE GÊNERO. CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES - CEDAW) E CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ). 1. Incompatibilidade com o...
... Identificação PROCESSO nº 0020485-98.2018.5.04.0019 (ROT) RECORRENTE: CAMILA BARRIOS MOTTA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA RECORRIDO: CAMILA BARRIOS MOTTA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... -
Acórdão Nº 0305160-58.2018.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE INSCRIÇÃO INDEVIDA NO ROL DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA. 1. PLEITEADA A MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. INSUBSISTÊNCIA. MONTANTE QUE, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, BEM COMO COM O CARÁTER COMPENSATÓRIO E...
... APELANTE: ELAINE CRISTINA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) APELADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) ... -
Acórdão Nº 0020558-52.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 15-07-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE. As hipóteses autorizadoras da oposição de embargos de declaração estão previstas no art. 897-A da CLT, acrescentado pela Lei nº 9.957/2000, e no art. 1.022/CPC. Omissão apontada não detectada. Embargos de declaração desprovidos.
... IdentificaçãoPROCESSO nº 0020558-52.2018.5.04.0025 (ROT)RECORRENTE: LETICIA FREIBERGER E SOUZA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... RECORRIDO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA, LETICIA FREIBERGER E SOUZA ... RELATOR: MARIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001167-66.2018.5.06.0022), 10-02-2021
MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTUITO PROCRASTINATÓRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DIVERSOS OPOSTOS ANTERIORMENTE POR OUTRAS PARTES. MULTA INDEVIDA. Analisando o caso concreto não vislumbro o intuito protelatório dos embargos declaratórios, tampouco a presença de quaisquer das condutas enumeradas no artigo 793-B da CLT. Quanto ao requerimento de retificação do polo passivo,...
... Assim determino a alteração do polo passivo, devendo ser excluída a 3ª reclamada e incluída a empresa Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda.- CNPJ11.137.051/0001-86 ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA ... Havendo reforma da sentença, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001270-90.2015.5.07.0009), 2017-04-18
... 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0001270-90.2015.5.07.0009 ... RECLAMANTE: FABIANA ROCHA FILGUEIRAS ... RECLAMADO: INTERBELLE" COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Fundamentação \xC2" ...
-
Acórdão Nº 5006185-11.2020.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO ALEGADAMENTE INDEVIDA DO NOME DO CONSUMIDOR EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.DANOS MORAIS. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO ATO ILÍCITO INDENIZÁVEL. INSUBSISTÊNCIA. RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA E PAGAMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO QUE, POR SI SÓ, NÃO DÁ ENSEJO À EXCLUSÃO DA INSCRIÇÃO. ACORDO...
-
Acórdão Nº 08010219020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-04-2020
... - 0801021-90.2019.8.20.5106 Polo ativo MIRYA KAROL BRASIL SERAFIM Advogado(s) : DIEGO BRASIL SERAFIM Polo passivo INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Advogado(s) : LEONARDO LIMA CLERIER Normal 0 21 false false false PT-BR ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000363-58.2014.5.07.0007), 2016-09-19
... 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... RTSum 0000363-58.2014.5.07.0007 ... RECLAMANTE: ANDREA FERREIRA FREIRE ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Fundamentação ... Certifico, para os fins devidos, que a executada requereu a juntada do comprovante de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001686-32.2017.5.06.0101), 15-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 897-A da CLT E 1.022 DO CPC. Sempre que inexistentes no "decisum" embargado, omissão, contradição, obscuridade, erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar.
... Órgão Julgador: 3ª Turma ... Relator: Desembargador Milton Gouveia ... Embargante: VERA MARIA GUEDES DE ARAÚJO LIMA ... Embargada: INTERBELLE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ... Advogados: Isadora Coelho de Amorim Oliveira e Gustavo Franklin Moraes Veras ... Procedência: 1ª Vara do ... -
Decisao Nº 0005201-40.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 27-04-2022
... Recurso nº 0005201-40.2020.8.05.0039 ... Processo nº 0005201-40.2020.8.05.0039 ... Recorrente(s): ... INTERBELLE COM PRODUTOS DE BELEZA ... Recorrido(s): ... DEISE DOS SANTOS JESUS ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000763-45.2018.5.07.0003), 2019-10-20
... 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza ... ATSum 0000763-45.2018.5.07.0003 ... RECLAMANTE: MARIA LETILDE FEITOSA ... RECLAMADO: INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ...