Intercâmbio
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERCÂMBIO - ALEMANHA
- EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO
-
Museus de cuba e estados unidos anunciam intercâmbio
Instituições do bronx e de havana promoverão a maior troca de arte entre os dois países em mais de 50 anos Randy Kennedy Do New York Times Portas abertas. Museu de Belas Artes de Havana receberá mostra de americanos The New York Times/Eliana Aponte T...
-
Dilma e bachelet: intercâmbio de documentos
acordo pode ajudar a esclarecer mortes e desaparecimentos ocorridos na ditadura BRASÍLIA A presidente Dilma Rousseff recebeu na manhã de ontem a presidente do Chile, Michelle Bachelet, no Palácio do Planalto. Ao lado do ministro das Relações Exterior...
-
Intercâmbio de linguagens
Arte Plasticas Reprodução/Elisa de Magalhães Oi futuro ipanema Da janela de sua casa, Elisa de Magalhães arrumou inspiração para fazer uma escultura sonora, uma instalação, fotos (acima) e vídeos. Os trabalhos estão em cartaz a partir de amanhã, às 1...
-
Intercâmbio de funcionários
Mexicanos vêm ao brasil para aprender rotina de fábrica amanda wanderley amanda.wanderley.let@oglobo.com.br A Braskem, multinacional produtora de resinas termoplásticas, trouxe 58 funcionários mexicanos para aprenderem como funcionam as fábricas loca...
-
Intercâmbio na telona
Cinema 'Mostra de Cinema Australiano - 2013' Em cartaz no CCBB até domingo, a mostra, parceria com a Embaixada da Austrália, reúne filmes recentes e clássicos daquele país, ganhadores de prêmios e aclamados por público e crítica. Um dos destaques é a...
-
Um intercâmbio pacificado
Alunos da Rocinha e do Alemão visitam as comunidades antes dominadas por facções rivais DO ALTO de uma laje no Laboriaux, alunos da Rocinha e do Alemão posam para uma foto NO DIA seguinte, foi a vez do teleférico: Luan Paiva, da favela da Zona Sul, ...
-
Intercâmbio
NOVA YORK. A próxima etapa do trabalho desenvolvido pelo Fórum Econômico Mundial é promover o intercâmbio de histórias de sucesso, para ajudar governos e empresas a mudarem suas políticas, promovendo a igualdade entre os gêneros. O principal propósi...
-
Intercâmbio
negros A visita da secretária adjunta para os Direitos Civis do Departamento de Educação dos Estados Unidos, Russlynn Ali, pode render bons frutos para estudantes brasileiros. A expectativa é que ela dê um pontapé inicial para um intercâmbio acadêmic...
-
Um intercâmbio pacificado
Alunos da Rocinha e do Alemão visitam as comunidades antes dominadas por facções rivais DO ALTO de uma laje no Laboriaux, alunos da Rocinha e do Alemão posam para uma foto NO DIA seguinte, foi a vez do teleférico: Luan Paiva, da favela da Zona Sul, ...
-
DEC 8303 de 04/09/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 3.724, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 6 DA LEI COMPLEMENTAR 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001, RELATIVAMENTE A REQUISIÇÃO, ACESSO E USO, PELA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES A OPERAÇÕES E SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DAS ENTIDADES A ELAS EQUIPARADAS.
... nas Convenções para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e nos Acordos para o Intercâmbio de Informações Relativas a Tributos, ... Art. 1º O Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
- Em vigor Decreto Nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. Regulamenta o § 6º do art. 7º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, e o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, que tratam do benefício fiscal concedido às empresas que produzem bens e serviços do setor de tecnologia da informação e de comunicação na Zona Franca de Manaus e que investem em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá
-
DEC 8777 de 11/05/2016 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
... IV - facilitar o intercâmbio de dados entre órgãos e entidades da administração pública federal e as diferentes esferas da federação; ... V - fomentar o controle social e ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
- Acórdão nº AgRg no REsp 1284273 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... a) estabelecer e manter canais de comunicação entre seis órgãos e serviços competentes, a fim de facilitar o intercâmbio rápido e seguro de informação sobre todos os aspectos dos delitos estabelecidos de acordo com o parágrafo 1 do Artigo 3, inclusive, sempre que as ...
-
Acórdão nº EDcl no Ag 1325472 / ES de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL - FUNGIBILIDADE RECURSAL - POSSIBILIDADE - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE INTERCÂMBIO CULTURAL NO EXTERIOR - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MATERIAIS - DEVER DE INDENIZAR - SÚMULAS 5 E 7/STJ - RECURSO IMPROVIDO. (EDcl no Ag 1325472/ES, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA,...
-
Acórdão nº REsp 964755 / RN de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHARECORRENTE:FOBRAICE - FÓRUM BRASIL DE APOIO E INTERCÂMBIO A COOPERATIVAS EVANGÉLICAS ADVOGADOS:DALMO ROGÉRIO SOUZA DE ALBUQUERQUE GLAICON CORTES BARBOSA RECORRENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ...
-
Decreto Legislativo nº 291 de 12/07/2006. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA ARGENTINA PARA O ESTABELECIMENTO DE UM MECANISMO PERMANENTE DE INTERCAMBIO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CIRCULAÇÃO E O TRAFICO ILICITO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES, EXPLOSIVOS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS, ASSINADO EM BUENOS AIRES, EM 16 DE OUTUBRO DE 2003.
... de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos, assinado em ...
- EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES
- EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO DE DOCENTES
- EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001745
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001922