Intercâmbio
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... ARTIGO 31 ... O contrato de prestação de serviços de intercâmbio, passível de ser ajustado de forma autônoma e dissociada ao contrato de cessão por tempo compartilhado, deverá conter regras básicas que ...
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Anac e Alta assinam acordo para intercâmbio entre regulação e indústria
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) assinaram nesta quinta-feira (15) um protocolo de intenções para promover trabalho conjunto a fim de traçar projetos que visam equalizar...
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Escola alemã perde 16 alunos de turma de intercâmbio
Adolescentes tinham viajado para estudar espanhol por uma semana Graça Magalhães-Ruether Correspondente graca.magalhães@oglobo.com.br Luto coletivo. Alunos se reúnem em frente ao Ginásio Joseph König, na cidade de Haltern am See, onde estudava o grup...
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Boninho posta visto de Key Alves e fala de intercâmbio com 'La casa de los famosos': 'Arrumar as malas'
Agência O Globo -Boninho agitou a web ao publicar uma foto do visto de Key Alves para o México e mencionar o intercâmbio com o reality "La Casa de Los Famosos". No Instagram, ele compartilhou a foto do documento da ex-participante do "BBB 23" e escre...
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Decreto nº 34.893 de 05/01/1954. REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA LEI 2.145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE INSTITUI A CARTEIRA DO COMERCIO EXTERIOR, DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a execução da lei número 2.145, de 29 de dezembro de 1953, que institui a Carteira de Comércio Exterior, dispõe sôbre o intercâmbio comercial com o Exterior, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo, 87, I, da ...
- EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES
- EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE INTERCÂMBIO DE DOCENTES
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Dezesseis alunos alemães de intercâmbio viajavam a bordo de avião acidentado
O Globo Com agências internacionais centroGrandeREUTERSALBERT GEAFamílias das vítimas chegam ao Aeroporto de Barcelona em busca de notícias sobre o acidente com o avião da GermanwingsMADRI - A bordo do avião da Germanwings, que caiu nesta terça-feira...
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EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO PARA PROGRAMA DE INTERCAMBIO IAP: 743
... RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes entre a UFRGS por meio do PPG em Psicanálise clinica e cultura, e a Université Cote D Azur por meio do PPG em Psicologia Clínica e ...
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001745
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001922
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001808
- EXTRATO DE CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO IAP 001922
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 041PORTARIA E FISCAISMUNICÍPIO DE TANGARA DA SERRA INTERCÂMBIO
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Acórdão nº 2013/0331454-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERCÂMBIO. APRECIAÇÃO DE PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. REJEIÇÃO DO LOCAL DE ESTADIA. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA DA LIDE. SÚMULA 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. Se as questões trazidas à...
... AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INTERCÂMBIO. APRECIAÇÃO DE ... PROVA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. ART. 131 DO CPC. ... -
Acórdão nº 2014/0175441-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE DE PACIENTE. DEMORA DO ATENDIMENTO. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DA OPERADORA E O EVENTO MORTE DO PACIENTE. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal local, com base no substrato fático da lide e na análise do contrato,
... intercâmbio, firmou convicção de que a falta de ... -
Decreto nº 10.515 de 08/10/2020. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... IX – articulação com outros órgãos e entidades com vistas ao intercâmbio de informações e à realização de ações conjuntas e integradas, e promoção de criação de redes de aprendizagem interagências; ... X – ...
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Decreto nº 10.622 de 09/02/2021. Designa a autoridade central federal de que trata a Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e dispõe sobre a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
... I – a integração e a coordenação das atividades; ... II – o intercâmbio, a tempestividade e a transparência na comunicação e no compartilhamento de dados e de informações; e ... III – a participação de ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... à promoção de políticas públicas de juventude, fomentar estudos e pesquisas acerca da realidade socioeconômica juvenil e o intercâmbio entre as organizações juvenis nacionais e internacionais ... § 1º O CNJ terá a seguinte composição: ... I - 1/3 (um terço) de representantes ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... Art. 31. Constituem áreas de competência do Ministério do Esporte: ... I – políticas relacionadas ao esporte; ... II – intercâmbio com organismos públicos e privados, nacionais, internacionais e estrangeiros, voltados à promoção do esporte; ... III – estímulo às ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007. dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário
... O órgão fiscalizador de seguros, o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários manterão permanente intercâmbio de informações acerca dos resultados das inspeções que realizarem, dos inquéritos que instaurarem e das penalidades que aplicarem, sempre que as ...
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DECRETO Nº 7747, DE 05 DE JUNHO DE 2012. Institui a Politica Nacional de GestÃo Territorial e Ambiental de Terras Indigenas - Pngati, e da Outras Providencias.
... VII - eixo 7 - capacitação, formação, intercâmbio e educação ambiental: ... a) promover a formação de quadros técnicos, estruturar e fortalecer os órgãos públicos e parceiros executores da ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... , com o objetivo de monitorar e avaliar os instrumentos financeiros, os planos, os programas e as ações da PNDR, inclusive por meio do intercâmbio de informações com os demais órgãos e entidades públicos, com organizações da sociedade civil e com os Estados, o Distrito Federal e os ...
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Decreto nº 9.889 de 27/06/2019. Dispõe sobre o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e sobre o Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
... § 4º Os órgãos ou entidades recorridos e o CRSFN adotarão iniciativas para facilitar o intercâmbio de informações cadastrais e gerenciais a respeito dos processos administrativos e para integrar os seus sistemas eletrônicos, a fim de ...
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Decreto nº 10.016 de 17/09/2019. Dispõe sobre Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização.
... Art. 6º A Susep e o CRSNSP adotarão iniciativas que facilitem o intercâmbio de informações cadastrais e gerenciais dos processos administrativos e que integrem os seus sistemas eletrônicos ... Art. 7º O CRSNSP poderá ...