intermitentemente
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000818-90.2015.5.07.0038), 2015-09-14
... Por ser um "subordinado de curta duração" (Amauri Mascaro Nascimento), esporádica e intermitentemente vinculado a distintos tomadores de serviço, falta ao trabalhador eventual um dos cinco elementos fático-jurídicos da relação empregatícia - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000723-95.2017.5.07.0036), 2018-09-12
... II. Logo, o Reclamante estava exposto intermitentemente e por tempo considerável a agente periculoso inflamável, sendo devido o pagamento do adicional de periculosidade. Incidência da Súmula nº 364 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000027-27.2014.5.06.0122), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Desenvolvendo o trabalhador atividades consideradas perigosas à sua saúde e integridade física, haja vista o labor com equipamentos elétricos energizados, capazes de provocar incêndios e danos à saúde provocando lesões, queimaduras e intoxicação, devido é o adicional de periculosidade. Recurso Ordinário patronal a que se nega...
... ção ao risco fosse reduzido, tal circunstância não obstaria a concessão do adicional em exame, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condições referidas, um único acidente poderia provocar danos irreversíveis ou, ainda, a morte, como dito alhures. Neste sentido, encontra-se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000996-63.2018.5.06.0005), 23-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso Ordinário, para determinar a suspensão da exigibilidade da obrigação relativa aos honorários advocatícios, na forma do §4º do art. 791-A, da CLT.
... - Deve ser, desse modo, 'intuitu personae' com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. " (DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 2. ED. São ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001166-77.2014.5.06.0004), 03-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. O arbitramento do quantum indenizatório, nas ações em que se postula dano moral, deve observar diversos fatores, a exemplo da intensidade e gravidade do sofrimento do ofendido, a natureza e a repercussão da ofensa, a posição social do ofendido e posição econômica do ofensor, de forma que não se preste a...
... relação com o seu desenvolvimento, devido ao trabalho anti-ergonômico de descarregar e transportar manualmente cargas,mesmo que intermitentemente,com levantamento dos membros superiores e esforço associado " ... Ora, de acordo com as conclusões do perito, ficou claro que as atividades do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000396-56.2015.5.06.0002), 06-03-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ARTIGO 611 DA CLT. ALCANCE. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a regra traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, é estabelecido, regra geral, de acordo com a atividade empresarial preponderante. E, mesmo no caso de categoria diferenciada, prevalece o entendimento consubstanciado na Súmula nº 374 do TST, segundo a qual "Empregado integrante de categoria...
... Assim, evidenciado que o reclamante, para o desempenho do seu mister, de forma intermitentemente" (o que não se confunde com eventualmente), ingressava na área de risco, assim considerada em face do abastecimento das aeronaves, faz jus à percep\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020140-85.2016.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-06-2020
EMENTA ADICIONAL INSALUBRIDADE. ADICIONAL PERICULOSIDADE. Hipótese em que, consoante com as atividades narradas pelo demandante ao perito e com as demais análises por este feita, não há que se falar em concessão de nenhum dos referidos adicionais.
... na área de risco (bacia de segurança dos tanques de inflamáveis líquidos) era inferior a 30 minutos diários, permanente ou intermitentemente. Segundo o perito, o próprio autor informou que não era o responsável pelo abastecimento de óleo diesel nem acompanhava o recebimento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000649-36.2019.5.06.0412), 17-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NO SENTIDO DE PROVA TÉCNICA UTILIZADA COMO PROVA EMPRESTADA. Existindo, à luz do conjunto probatório, elementos que superam as considerações e a conclusão expostas no laudo pericial produzido nestes autos, é de ser valorizado a prova técnica utilizada como prova emprestada, como pressuposto de segurança aos sujeitos da relação...
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000045-43.2021.5.06.0012), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE E RECURSO ADESIVO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embora se reconheça que o juiz não está adstrito ao laudo pericial, a prevalência dessa prova técnica torna-se imperativa quando não existem outros elementos nos autos que infirmem as conclusões do expert, o qual detém conhecimento técnico. Recursos improvidos, no particular.
... No caso, o Tribunal Regional verificou que o autor, no exercício de suas atribuições, estava exposto habitual e intermitentemente aos agentes insalubres. Logo, é devido o pagamento do adicional de insalubridade. Incide a Súmula nº 47 do TST. Recurso de revista não conhecido ... -
Sentença nº 1001289-07.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... esta atividade, sujeitava a reclamante ao contato com agentes biológicos provenientes das doenças infecto contagiosas intermitentemente conforme demanda do estabelecimento.Os agentes biológicos constituem substrato privilegiado como meio de cultura para abrigar, desenvolver e ...
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Sentença nº 1000495-83.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... O local estava fechado.O reclamante entrava na câmara fria habitual e intermitentemente. Informa que a temperatura era ente 6ºC a 8ºC e entra na câmara para pegar as carnes aproximadamente quinze vezes por dia com permanência na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1623-65.2012.5.06.0009)
... área de risco fosse de forma intermitentemente, fazem jus os autores ... à percepção do adicional em análise, de conformidade com o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula nº ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 504-41.2018.5.05.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SÚMULA 422 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame prévio da transcendência do recurso de revista, a jurisprudência da Sexta Turma do TST evoluiu...
... classificar suas atividades como insalubres; tendo como fator determinantes sua ... obrigatória e intermitentemente exposto (em concordância a Súmula 47 do TST) exposição aos ... riscos decorrentes de agentes químicos ... Agravado pelo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001150-60.2018.5.07.0003), 2019-06-12
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que NÃO PODERÁ, ASSIM, FAZER-SE SUBSTITUIR INTERMITENTEMENTE POR OUTRO TRABALHADOR ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000106-24.2015.5.07.0031), 2020-02-05
... em área de risco, não se caracteriza devido o adicional de periculosidade, próprio apenas dos que se expõe permanente ou intermitentemente ao risco. No caso, a perícia não é capaz de traduzir a frequência porque não é prova de fato, mas apenas do risco decorrente do ambiente de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000830-39.2017.5.07.0037), 2019-02-12
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados"(Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, 7ª edição, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000425-75.2016.5.06.0292), 23-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESVIRTUADO. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA. ART. 9º DA CLT. PROCESSO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. O negócio jurídico firmado pelas partes evidencia que a contratação do acionante se deu para consecução de atividades diretamente relacionadas com a atividade-fim do empreendimento, a título...
... ção ao risco fosse reduzido, tal circunstância não obstaria a concessão do adicional em exame, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condições referidas, um único acidente poderia provocar danos irreversíveis ou, ainda, a morte. Neste sentido, encontra-se o entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000614-64.2018.5.06.0201), 20-08-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, e de ofício, não conhecer parcialmente do recurso ordinário obreiro por ausência de interesse jurídico processual, quanto ao pleito de concessão da justiça gratuita; rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante, por ausência de dialeticidade, suscitada...
... um caráter infungível e personalíssimo na relação de emprego, que significa a impossibilidade do empregado fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Notadamente, que há exceções para o requisito da pessoalidade, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000639-93.2017.5.06.0013), 08-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO NÃO RECONHECIDO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS. Dos elementos dos fólios verifica-se que a contratação entre o demandado e a autora ocorreu para trabalho autônomo, em moldes distanciados dos artigos 2º e 3º, da CLT. Com efeito, tem-se que o traço diferenciador entre o trabalho "celetista" e "autônomo" se percebe essencialmente na presença da...
... - deve ser, desse modo, intuitu persona e com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - circunstância ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000004-52.2019.5.06.0172), 02-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE 12X36 NÃO AUTORIZADA POR NORMA COLETIVA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Inexistindo nos autos norma coletiva que autorize, em relação a parte do período contratual, a compensação de horário na jornada de 12x36, enquadra-se a hipótese na regra geral prevista no artigo 7º, XIII, da Carta Magna, sendo consideradas como extras, no tocante a esse interregno, as horas...
... desmontagens, limpezas e montagens relacionadas aos diversos equipamentos da unidade industrial, existiam habitualmente, mesmo que intermitentemente a pega em peças, contendo lubrificantes de partes móveis. Inclui-se aí a limpeza com solventes orgânicos e a aplicação de óleo e graxa, onde ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000202-50.2020.5.07.0003), 2020-11-02
... — deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente — ...
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Sentença nº 1001125-83.2022.5.02.0082 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... diz respeito ao caráter intuito personae da relação de emprego, uma vez que o trabalhador não pode se fazer substituir intermitentemente por outra pessoa, ressalvadas os casos de substituições legalmente permitidas. A não eventualidade denota a necessidade de prestação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000830-39.2017.5.07.0037), 2018-09-27
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados"(Curso de Direito do Trabalho, Maurício Godinho Delgado, 7ª edição, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001140-50.2017.5.07.0003), 2018-11-07
... - deve ser, desse modo, intuitu personae com respeito ao prestador de serviços, que não poderá, assim, fazer-se substituir intermitentemente por outro trabalhador ao longo da concretização dos serviços pactuados. Verificando-se a prática de substituição intermitente - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001167-90.2013.5.06.0006), 02-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO. O trabalho sob condições perigosas confere ao obreiro o direito de receber o adicional previsto no artigo 193 da CLT de forma integral, sendo irrelevante, nesse contexto, o tempo de exposição à ação de tais agentes, pois os riscos não são medidos por tal parâmetro, e sim pela ameaça potencial de dano ao trabalhador. Ressalte-se
... tempo de exposi ç ã o ao risco fosse reduzido, n ã o obstaria a concess ã o do adicional em exame, pois tendo o autor laborado intermitentemente nas condi ç õ es referidas, um ú nico acidente poderia provocar danos irrevers í veis ou, ainda, a morte. Neste sentido, encontra-se o ...