intermitentes dicionario
-
Acordão nº 00144-2007-009-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Octubre de 2009
GUELTAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. A Jurisprudência do TST é cediça no sentido de que as gueltas possuem natureza jurídica semelhante às gorjetas. Aplicação analógica da Súmula nº 354 do TST. Confirmado pela testemunha da ré o recebimento, pelo trabalhador, destas premiações “por fora”, cabíveis diferenças salariais decorrentes da sua integração à remuneração, a exceção do aviso-prévio,...
... ência do trabalhador, habitualmente, embora em períodos intermitentes, isto é, sem continuidade, em contato com o agente agressivo. Nesta ... Juiz Azulino de Andrade Filho, DO/RJ 23-11-88", in Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim e Silvério dos Santos, ... -
Conceito e classificação da propriedade na pós-modernidade: a era das propriedades especiais
Enfoca-se a propriedade especial constitucional, que se destaca da propriedade comum corpórea tradicional (dos códigos), afirmando-se como base das transformações do Direito, na Pós-Modernidade. Palavras-chave: Propriedade especial constitucional. Pós-modernidade. The constitutional special property is the focus, that stands out of the traditional corporal common property (of the codes),...
... FARIA, Ernesto. Dicionário escolar latino-português. 4. ed. Brasília: Ministério da Educação e ... vivendo em estado de completo isolamento, quer em contatos intermitentes ou permanentes com outros setores da comunhão nacional, sem, contudo, ... -
RELATÓRIO FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES
... mesmo intermitentes. Segundo o parlamentar, os indícios sob investigação do MPT apontam ... padronizados e em formato aberto, acompanhado de um dicionário de ... variáveis, utilizando ferramentas de fácil compreensão como ...
-
Relatório FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAções
... mesmo intermitentes. Segundo o parlamentar, os indícios sob investigação do MPT apontam ... padronizados e em formato aberto, acompanhado de um dicionário de ... variáveis, utilizando ferramentas de fácil compreensão como ...
-
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 101 DO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO e a SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, considerando o Relatório de Auditoria – Procedimento Interno nº PI2301860 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, que trata da necessidade de ajustes às informações contidas no Edital regido pela Po...
... os movimentos oculares devem ser normais (exceto estrabismos intermitentes compensados e não ... acompanhados de perda de estereopsia – 40 ... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente ... permitidos ou que se ...
-
Pregão Presencial nº 11/2020
... de contingncia, como por exemplo, quando fontes de energia intermitentes reduzem a sua gerao. Este mecanismo administrado pelo ONS e o preo da ...
-
Comunicado
... de contingncia, como por exemplo, quando fontes de energia intermitentes reduzem a sua gerao. Este mecanismo administrado pelo ONS e o preo da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-351/2004-087-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2007
... O trabalho em condições intermitentes não afasta o convívio com as condições perigosas, ainda que tanto ... 503) ... Segundo definição constante do dicionário Aurélio Buarque de Holanda, o termo "parafínico" significa "de natureza ...
-
Acordão nº 93.021363-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Julio de 1994
EXPOSIÇÃO INTERMITENTE AO RISCO. DIREITO AO ADICIONAL INTEGRAL. A exposição ao risco, ainda que de forma intermitente, gera direito à percepção integral do adicional respectivo. DESCONTOS SALARIAIS. SEGURO DE VIDA E AGREMIAÇÃO INTERNA. Fora das hipóteses do artigo 462 da CLT, são nulos os descontos nos salários do empregado, ficando a empregadora obrigada à devolução.
... ência do trabalhador, habitualmente, embora em períodos intermitentes, isto é, sem continuidade, em contato com o agente agressivo. Nesta ... Juiz Azulino de Andrade Filho, DO/RJ 23-11-88". In: Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim e Silvério dos Santos, ...