intermitentes dicionario
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acórdão nº 0004321-56.2005.4.01.3810 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 4 de Septiembre de 2012
... , para o plantio de eucalipto, sejam estes corpos hídricos intermitentes ou não; ... 9. O empreendedor deverá ser responsável por implementar ... ----------------------- [1] Conforme o dicionário ...
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Acordão nº 0000547-95.2012.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Junio de 2013
... Dicionário Jurídico", São Paulo: Saraiva, 1998, vol. 3, p. 122). Assim estabelece o ... ) - recomendado pelo Anexo 1 da NR-15 para sons contínuos ou intermitentes, tal, por si só, não configura insalubridade ... Havendo ambiente ...
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Acordão nº 0015300-27.2005.5.04.0022 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Noviembre de 2011
... que adentra em área de risco, ainda que em ocasiões intermitentes, em virtude da impossibilidade de previsão do momento em que poderá ... Indexar, tanto na acepção etimológica (v.g.:Dicionário Aurélio Eletrônico, Século XXI), como econômica, significa "tornar ...
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Acórdãos nº 0001778-64.2012.8.26.0493 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... preservação permanente, inclusive as nascentes intermitentes, com a abstenção de qualquer exploração econômica ... “Dicionário Jurídico”, Maria Helena Diniz, 2ª Ed., Ed. Saraiva). Logo, ...
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Transe mediúnico e norma médica na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro da primeira metade do século XX: o olhar de Xavier de Oliveira
Este texto tem como tema de análise o olhar de um psiquiatra brasileiro, natural do Ceará, sobre o espiritismo e o transe mediúnico: Antônio Xavier de Oliveira (1892-1953). O espiritismo aparece em sua obra como “lócus” desencadeador da doença mental e os espíritas como irremediavelmente loucos ou doentes mentais em potencial. Xavier de Oliveira procurou estreitar as relações já tecidas pelo...
... As internações de Alfredo foram intermitentes, durando cinco anos, ao cabo dos quais morreu. Qual a causa da sua morte ... Janeiro: Vozes, 1993, p. 107 ... 5 MENESES, Raimundo de. Dicionário literário brasileiro. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, ... -
Planos de drenagem urbana e perspectivas para a proteção das Áreas de Preservação Permanente
A partir das graves enchentes ocorridas no Brasil nos últimos anos, os planos de drenagem urbana são parte por um conjunto de ações a serem implementadas pelos Poderes Públicos, na busca de proteger as cidades e sua população desses acidentes. O objetivo deste artigo é analisar as questões relativas às Áreas de Preservação Permanente(APPs) localizadas no meio urbano, que constituem um núcleo de...
... (APPs), assim como as localizadas nas nascentes , ainda que intermitentes e nos chamados olhos d’água ... Cabe veri"car a que se refere o ... 2011 ... FREIRE, L. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: A Noite, 1943 ... GRANZIERA, M ... -
Capital - Vara de acidentes de trabalho
... morfopsicofisiológicas provocadas por doença ou acidente” (Dicionário Analítico de Previdência Social. São Paulo: Atlas, 2009. p. 96). Nesse ... perito, observa-se que detectou doença, bem como momentos intermitentes, de agravamento de dor, cujos períodos o expert não pode precisar ...
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Acordão nº 00558-2006-371-04-00-9 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Septiembre de 2008
INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. RETENÇÃO FISCAL. Inexiste previsão legal a justificar a condenação em indenização do imposto de renda. Os descontos fiscais são devidos por força de Lei e não há base legal que ampare a indenização pretendida.
... ência do trabalhador, habitualmente, embora em períodos intermitentes, isto é, sem continuidade, em contato com o agente agressivo. Nesta ... Juiz Azulino de Andrade Filho, DO/RJ 23-11-88", in Dicionário de Decisões Trabalhistas, de B. Calheiros Bomfim e Silvério dos Santos, ...