internacional da graça
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11277-57.2014.5.01.0070) 01-04-2020
... -AIRR-11277-57.2014.5.01.0070 , em que é Agravante IGREJA INTERNACIONAL" DA GRACA DE DEUS e Agravado MARCIO DOS SANTOS ... \xC2" ...
-
Decisão da Presidência nº 36359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Gilmar Mendes, entre outros) ... A expressão graça, utilizada pelo legislador constituinte, como firmado pelo Excelso ... DECRETO 7.648/2011 ... CONDENADO POR CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS ... ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
-
Acórdão Nº 0049243-44.2023.8.16.00140006360-63.2015.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 28-08-2023
... EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR ... EMBARGADA: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... RELATOR: DESEMBARGADOR SUBSTITUTO CARLOS MAURÍCIO ...
-
Decisões Monocráticas nº 36359 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Gilmar Mendes, entre outros) ... A expressão graça, utilizada pelo legislador constituinte, como firmado pelo Excelso ... DECRETO 7.648/2011 ... CONDENADO POR CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS ... ARTIGO 5º, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ...
-
Na alerj, voto da capital teve menos força
... Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. E Samuel Malafaia (PSD) é irmão de Silas Malafaia, da ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125200-68.2008.5.01.0071) 13-12-2017
... MADUREIRA e são Recorridos OSMAR DE SOUZA PEDRO e IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... O ...
-
Acórdãos nº 2044976-10.2013.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 5 de Diciembre de 2013
... Pederneiras , em que é agravante IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS, é agravado IGREJA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1259-32.2016.5.12.0027) 14-11-2018
... INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS e Agravado HUGO VINICIUS BARBOSA PEIXOTO ...
-
ATO Nº 7.623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
... nº 53508.003303/2020-91.Expede autorização à IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS, CNPJ nº 30902803000100, para explorar o Serviço de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10649-44.2014.5.01.0078) 08-11-2017
... TST-AIRR-10649-44.2014.5.01.0078, em que é Agravante IGREJA INTERNACIONAL" DA GRAÇA DE DEUS e Agravado MARCELO TOMAZ DE AQUINO ... \xC2" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 66, item 3, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional." , consoante precedente do STF, na AP 521, Rel. Min. Rosa Weber, DJe ... a saída do diretor financeiro, tinha entrado em choque com a Graça Foster que era a presidente da Petrobras e tinha renunciado ao cargo, ...
-
Acordão nº 20151076760 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21 de Enero de 2016
RECURSO ORDINÁRIO – RECORRENTE: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS RECORRIDO: JOSÉ RICARDO FERREIRA DE LIMA ORIGEM: 32ª ...
-
Acordão nº 20140705443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Agosto de 2014
... : ANDRÉ FERNANDO MARTINEZ SALVADOR RECORRIDA: IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... Disponibilização e verificação de ...
-
Renovação à base de herdeiros políticos
... Ele é filho do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares. E vai compor uma bancada que tem como ...
-
Novidade à base de herdeiros políticos
... Ele é filho do líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, R.R. Soares. E vai compor uma bancada que tem como ...
-
Longe do interesse público
... Os dois so da Igreja Internacional da Graa de Deus. A renovao deses documentos aos religiosos foi assinada ...
-
Acórdão nº 0501318-39.2016.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Relator :Des. Desª. Maria da Graça Osório Pimentel Leal ... Apelante : American Airlines Inc ... Advogado : ... por ter "primazia no trato do transposte aéreo internacional.". E sendo assim, argumenta: ... "[ ... ] SE A APELADA AFIRMA TER SUPORTADO ...
-
Tre apreende material em igrejas
... Na Igreja Internacional da Graça de Deus, na Rua Doutor Manoel Telles 220, no Centro de Caxias, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1529-31.2010.5.05.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. GUIA GRU INAUTÊNTICA. AUSÊNCIA DE DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE FIRMADA PELO ADVOGADO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS e Agravado JORGE BRITO FERREIRA ... A Reclamada ... -
A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... , como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional. A barbárie do totalitarismo significou a ruptura do paradigma dos ... “a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura ... ” ... 22 PIOVESAN, Flávia. Direito ... -
Acordão nº (RO)0209800-65.2008.5.06.0141 (02098.2008.141.06.00.6) de 3º Turma, 26 de Octubre de 2009
Ementa: VINCULO EMPREGATÍCIO. TECLADISTA EM CULTOS RELIGIOSOS. AUSÊNCIA DE LABOR VOLUNTÁRIO. O trabalho realizado pelo reclamante, ora recorrido, era de cunho oneroso, habitual, pessoal e subordinado. Sentença que se mantém, eis que em consonância com as normas inseridas nos artigos 2.º e 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso ordinário a que se nega provimento. Decisão: ACORDAM os...
... Recorrente : IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS ... Recorrido : HELON DE SOUZA MARINHO ... Advogados : ...